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Requerimento nº 482 de 2025
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02/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 406/2026 solicita a reforma geral e revitalização dos equipamentos de uma praça pública existente, incluindo a quadra de areia, o parque infantil e o mobiliário urbano. Já o REQ 482/2025 pede a doação de uma área pública municipal para a criação de um novo espaço destinado à prática de motocross. Os benefícios são distintos: um visa a melhoria de uma infraestrutura já existente e o outro a criação de uma nova.
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Localidade: O REQ 406/2026 especifica a Praça Coriolano Leles Barros, localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento. O REQ 482/2025 solicita uma área pública municipal em Jataí-GO, sem especificar uma localidade particular dentro do município, apenas a destinação para a prática de motocross. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 406/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Rio Claro e do Bairro José Bento, além das famílias e crianças que frequentam a praça. O REQ 482/2025 tem como beneficiários os praticantes de motocross do município, bem como o fomento ao turismo esportivo e a economia local. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 406/2026 baseia-se na deterioração da infraestrutura da praça e na necessidade de garantir lazer, segurança e qualidade de vida para os moradores locais. A justificativa do REQ 482/2025 fundamenta-se na crescente demanda por motocross, na necessidade de um local seguro para a prática do esporte e nos potenciais benefícios econômicos e de fomento ao esporte. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar público, abordam problemas e objetivos diferentes.
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Requerimento nº 474 de 2026
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09/11/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 474/2026 solicita a implantação de rede de abastecimento de água nos quiosques e a instalação de pias junto às churrasqueiras do Lago Bom Sucesso. Já o REQ 406/2026 pede a reforma geral e revitalização dos equipamentos da Praça Coriolano Leles Barros, incluindo a quadra de areia, pergolado, parque infantil e mobiliário urbano. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 474/2026 refere-se ao Lago Bom Sucesso. O REQ 406/2026 especifica a Praça Coriolano Leles Barros, localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os frequentadores dos locais mencionados. No entanto, o REQ 474/2026 foca nos usuários dos quiosques e churrasqueiras do Lago Bom Sucesso, enquanto o REQ 406/2026 atende aos moradores e frequentadores da Praça Coriolano Leles Barros, incluindo famílias, crianças e idosos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 474/2026 baseia-se na necessidade de melhorias de higiene e conforto para a utilização dos quiosques e churrasqueiras após a revitalização do Lago Bom Sucesso. A justificativa do REQ 406/2026 aponta a deterioração da infraestrutura da Praça Coriolano Leles Barros, com riscos de acidentes e necessidade de devolução da funcionalidade ao espaço para lazer e prática esportiva. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de espaços públicos, abordam problemas e necessidades específicas de cada localidade.
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Requerimento nº 457 de 2026
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02/11/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 457/2026 solicita um mutirão de limpeza com capina, roçagem, retirada de entulhos, varrição e limpeza de vias públicas. Já o REQ 406/2026 requer a reforma geral e revitalização de equipamentos de uma praça, especificamente a reforma da quadra de areia, manutenção de estruturas e pergolado, revitalização do parque infantil e ampliação do mobiliário urbano. São benefícios de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 457/2026 foca no Residencial dos Ipês. O REQ 406/2026 se refere à Praça Coriolano Leles Barros, localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 457/2026, os beneficiários são os moradores do Residencial dos Ipês. No REQ 406/2026, os beneficiários são os moradores e frequentadores do Conjunto Rio Claro e do Bairro José Bento, usuários da praça. O grupo de beneficiários, embora ambos sejam moradores do município, é distinto devido às diferentes localizações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 457/2026 baseia-se na necessidade de limpeza e controle de vegetação alta e descarte irregular de resíduos em uma área mais afastada e com muitos lotes vagos, visando a saúde pública e a segurança. A justificativa do REQ 406/2026 aponta a deterioração da infraestrutura de uma praça, a necessidade de reparos em equipamentos esportivos e de lazer para evitar acidentes e devolver a funcionalidade ao espaço, atendendo ao direito de lazer e à melhoria da qualidade de vida. As justificativas, embora ambas visem a melhoria da qualidade de vida, abordam problemas e necessidades específicas de cada localidade e tipo de intervenção.
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Requerimento nº 412 de 2026
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05/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade para o prolongamento de uma via pública (Rua Santos Dumont) para conectá-la a outra (Avenida Voluntários da Pátria), visando melhorar a mobilidade urbana. Já o REQ 406/2026 pede a reforma geral e revitalização dos equipamentos de uma praça pública (Praça Coriolano Leles Barros), incluindo a quadra de areia, pergolado, parque infantil e mobiliário urbano. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 412/2026 foca na Vila Fátima, especificamente na conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria. O REQ 406/2026 refere-se à Praça Coriolano Leles Barros, localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar condutores e usuários das vias públicas em geral, buscando melhorar a circulação e segurança viária. O REQ 406/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Rio Claro e do Bairro José Bento, além de frequentadores da praça, como famílias, crianças e idosos. Os beneficiários são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança viária devido ao fluxo intenso de veículos e poucas alternativas de circulação. A justificativa do REQ 406/2026 aponta a deterioração da infraestrutura de uma praça pública, o risco de acidentes e a necessidade de oferecer um espaço de lazer e prática esportiva adequado para a comunidade local. As justificativas, embora ambas relacionadas ao bem-estar público, abordam problemas e necessidades de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 42 de 2026
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02/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 406/2026 solicita a reforma geral e revitalização dos equipamentos de uma praça pública existente, especificamente a Praça Coriolano Leles Barros. Em contrapartida, o REQ 042/2026 pede a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para áreas públicas destinadas à construção de novos equipamentos: Feira Coberta, Sede do Conselho Tutelar, Casa de Velório Municipal e Ginásio de Esportes. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na melhoria de infraestrutura já existente, enquanto o outro visa viabilizar a construção de novas obras.
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Localidade: O REQ 406/2026 especifica a Praça Coriolano Leles Barros, localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento. O REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos, citando o "Cidade Jardim I" como uma das localidades para a Feira Coberta, mas não detalha as localizações exatas para os demais equipamentos solicitados. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 406/2026 beneficia diretamente os moradores do Conjunto Rio Claro e do Bairro José Bento, além de usuários da praça em geral, incluindo crianças, idosos e famílias. O REQ 042/2026 tem como beneficiários indiretos toda a população do município de Jataí, que usufruirá dos novos equipamentos públicos a serem construídos, como o Conselho Tutelar, a Casa de Velório e o Ginásio de Esportes. Os beneficiários diretos do pedido de certidões e laudos são os órgãos públicos responsáveis pela viabilização das obras.
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Justificativa: A justificativa do REQ 406/2026 baseia-se na deterioração da infraestrutura da praça existente, na necessidade de garantir segurança e funcionalidade para lazer e prática esportiva, e na reivindicação da comunidade local. Já o REQ 042/2026 justifica a solicitação pela oportunidade de o município ser incluído em programas estaduais para construção de equipamentos públicos essenciais, destacando a importância social, de proteção e de fomento ao esporte e lazer que tais construções trarão. As justificativas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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