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Requerimento nº 620 de 2025
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02/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, podendo incluir a contratação de empresa especializada. Já o REQ 620/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são completamente distintos, um focado em segurança urbana ambiental e o outro em educação para o trânsito.
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Localidade: Ambos os requerimentos tratam da mesma localidade municipal: Jataí/GO.
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Beneficiários: No REQ 403/2026, os beneficiários são todos os munícipes de Jataí, diretamente afetados pelos riscos de queda de árvores e pela segurança no espaço público. No REQ 620/2025, os beneficiários primários são os alunos das escolas da rede municipal de ensino, mas a sociedade em geral também se beneficia a longo prazo com a redução de acidentes de trânsito. Embora ambos beneficiem a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em eventos climáticos recentes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas contra quedas de árvores, visando a segurança da população e do patrimônio. A justificativa do REQ 620/2025 fundamenta-se na necessidade de promover segurança e cidadania no trânsito, com base no Código de Trânsito Brasileiro, e na redução de acidentes. As motivações são distintas, embora ambas visem a segurança e o bem-estar público.
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Requerimento nº 577 de 2025
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02/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita o Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, com foco em vistoria, poda, manejo e supressão de árvores em risco, podendo envolver a contratação de empresa especializada. Já o REQ 577/2025 pede a implantação de uma faixa de pedestres. As solicitações são de naturezas completamente distintas: uma voltada para a segurança e manutenção da arborização urbana e outra para a segurança viária em um ponto específico.
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Localidade: O REQ 403/2026 se refere à arborização urbana de Jataí em geral, abrangendo vias públicas, praças, parques, escolas, etc., em todo o município. O REQ 577/2025 especifica uma localidade pontual: a Rua Mineiros, nº 2016, no Bairro Samuel Graham, em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil. Há uma grande diferença entre a abrangência dos locais.
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Beneficiários: No REQ 403/2026, os beneficiários são toda a população de Jataí, bem como o patrimônio público e privado, devido aos riscos associados a árvores em mau estado. O REQ 577/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e adolescentes autistas e com dificuldades físicas e motoras atendidos pela clínica, seus familiares e a equipe técnica, além de usuários da via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização para evitar acidentes e danos. Já o REQ 577/2025 justifica o pedido pela necessidade de garantir a segurança de pacientes com vulnerabilidades (autismo, dificuldades motoras) que frequentam a clínica, devido ao fluxo de pessoas e veículos na área, visando à inclusão social e dignidade. As motivações são completamente independentes.
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Requerimento nº 559 de 2025
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02/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, com foco em vistoria, poda, manejo e supressão de árvores em risco em todo o município de Jataí. Já o REQ 559/2025 pede a instalação de luminárias nas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol. As naturezas dos benefícios são completamente distintas, um focado em arborização e o outro em iluminação pública.
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Localidade: O REQ 403/2026 abrange a totalidade do município de Jataí, sem especificar áreas restritas para a ação principal (embora mencione a importância de atenção a escolas, CMEIs, etc.). O REQ 559/2025, por outro lado, foca especificamente nas Ruas PS-12 e PS-18, localizadas no Residencial Portal do Sol, um bairro específico da cidade.
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Beneficiários: O REQ 403/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de riscos decorrentes da arborização urbana. O REQ 559/2025, embora também beneficiando a população em geral que transita pelas vias, tem como justificativa específica os pedidos de empresários com estabelecimentos no DIMPE II, localizado no setor mencionado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas e ventos fortes que evidenciaram a necessidade de ações preventivas contra a queda de árvores e os riscos associados. O REQ 559/2025 justifica a solicitação pela falta de iluminação pública nas ruas mencionadas, que causam transtornos, riscos à segurança e dificultam o trânsito noturno, além de prejudicar a valorização urbanística. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 545 de 2025
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02/10/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, abrangendo vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco. Já o REQ 545/2025 requer um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública em ambos os lados de uma via específica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 403/2026 refere-se à arborização urbana de Jataí em geral, com menção a diversos tipos de espaços públicos. O REQ 545/2025 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, mencionando também os bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, que são áreas mais restritas dentro do município. As localidades focadas são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da população do município de Jataí. No entanto, o REQ 403/2026 foca nos usuários dos espaços públicos em geral, com atenção especial a escolas e unidades de saúde, enquanto o REQ 545/2025 direciona o benefício especificamente aos moradores dos bairros adjacentes à Rua Leomar Ferreira de Melo e aos usuários dessa via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuvas intensas e ventos fortes, evidenciando riscos de quedas de árvores e prejuízos à população e ao patrimônio. A justificativa do REQ 545/2025 relaciona-se à insegurança noturna e ao risco de acidentes devido à pouca visibilidade na Rua Leomar Ferreira de Melo, devido à iluminação insuficiente. As motivações para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 108 de 2026
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02/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 403/2026 solicita a realização emergencial do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana, visando vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco em todo o município de Jataí. Em contrapartida, o REQ 108/2026 pede a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro específico.
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Localidade: O REQ 403/2026 abrange a arborização urbana de todo o município de Jataí, incluindo vias públicas, praças, parques, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos. O REQ 108/2026 foca em uma localidade específica: o Córrego Lambari, situado na região São Domingos, em uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 403/2026 tem como beneficiários gerais os munícipes em face de riscos relacionados à arborização urbana. Já o REQ 108/2026 tem como beneficiários mais diretos os moradores, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural mencionada, além de impactar indiretamente o desenvolvimento da zona rural.
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Justificativa: A justificativa do REQ 403/2026 baseia-se em episódios recentes de chuva intensa e fortes ventos que evidenciaram a necessidade de ações preventivas na arborização urbana para evitar acidentes e danos. A justificativa do REQ 108/2026 fundamenta-se na demanda da população por uma estrutura de drenagem adequada no Córrego Lambari para resolver transtornos causados pela ausência de um bueiro, impactando a trafegabilidade e segurança na estrada rural.
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