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Requerimento nº 509 de 2025
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09/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a adequação ou criação de sala para consultório, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, para atendimento periódico. Já o REQ 509/2025 pede a realização de estudos técnicos para um mutirão de exames especializados (ressonâncias, tomografias, mamografias, etc.) por meio de contratação direta pelo município, visando reduzir filas de espera. As solicitações são de naturezas distintas: um foca em atendimento primário e descentralizado em um local específico, enquanto o outro busca agilizar exames de média e alta complexidade em todo o município.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica claramente a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como a localidade onde o benefício deve ser implantado. O REQ 509/2025 não especifica uma localidade particular para a realização dos exames, mencionando "o município de Jataí" e "cidadãos jataienses" de forma genérica, indicando uma abrangência municipal.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. No REQ 509/2025, os beneficiários são todos os cidadãos do município de Jataí que aguardam por exames especializados, um público muito mais amplo e não geograficamente delimitado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 está centrada na necessidade de aproximar os serviços de saúde básica da população local, suprir dificuldades de deslocamento e criar um ponto complementar de atendimento. Já o REQ 509/2025 baseia-se na urgência de reduzir filas de espera por exames especializados, cujos longos prazos agravam o quadro clínico de pacientes e comprometem diagnósticos e tratamentos em todo o município. As justificativas, embora ambas ligadas à saúde, abordam problemas e urgências diferentes.
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Requerimento nº 330 de 2025
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09/09/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde dentro de uma unidade escolar, visando o atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Em contraste, o REQ 330/2025 requer a criação de um programa de transporte de pacientes para consultas e exames fora do município. São benefícios de natureza distinta.
- Localidade: O REQ 373/2026 especifica como localidade a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e seus arredores. O REQ 330/2025 não especifica uma localidade de atendimento, mas sim um serviço que abrange a necessidade de deslocamento para outros municípios ou estados, beneficiando pacientes de todo o município de Jataí.
- Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima. Já no REQ 330/2025, os beneficiários são pacientes do município que necessitam de transporte para consultas ou exames em outras cidades, um grupo potencialmente mais amplo e definido pela necessidade de deslocamento, não por uma localização específica.
- Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 foca na aproximação dos serviços de saúde básica à comunidade escolar e local, além de atender demandas específicas da região. A justificativa do REQ 330/2025 fundamenta-se no direito constitucional à saúde, na dificuldade de acesso a tratamentos e exames fora do município e na necessidade de garantir a locomoção de pacientes. As justificativas refletem as diferenças nos benefícios propostos.
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Requerimento nº 257 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 257/2026 requer estudos para a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes na fila de espera da rede municipal de saúde. Os benefícios são distintos: um foca em um ponto de atendimento fixo e periódico em uma localidade específica, enquanto o outro visa a redução de filas através de mutirões.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como a localidade para a implantação do ponto de atendimento em saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 257/2026 não especifica uma localidade geográfica restrita, mas sim a rede municipal de saúde como um todo, abrangendo todos os pacientes que aguardam atendimento em diversas especialidades e procedimentos.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. No REQ 257/2026, os beneficiários são todos os pacientes que se encontram na fila de espera da rede municipal de saúde, um grupo mais amplo e não restrito a uma localidade específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar os serviços para comunidades rurais com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 257/2026 foca no acúmulo de demandas, longos períodos de espera que comprometem a saúde e bem-estar, e na necessidade de reduzir a demanda reprimida e agilizar o acesso a consultas e cirurgias. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 348 de 2025
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09/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com sala para consultório, visando o atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Em contrapartida, o REQ 348/2025 requer envio de Projeto de Lei para autorizar ajuda humanitária e custear tratamento de saúde (cirurgias reparadoras, terapias, acompanhamento médico especializado) para um infante específico, João Tiago Nogueira Chaves, com severas limitações físicas. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um foca em infraestrutura de saúde comunitária, o outro em auxílio individualizado para tratamento médico.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região onde ela está localizada. O REQ 348/2025 não especifica uma localidade física para a prestação do benefício, concentrando-se no indivíduo necessitado de tratamento em âmbito municipal, sem delimitação geográfica específica para a ação requerida.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários são a comunidade escolar e os moradores da região da Escola Municipal Professora Maria Zaiden. No REQ 348/2025, o beneficiário direto é o infante João Tiago Nogueira Chaves, embora a iniciativa possa servir de precedente para outros casos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 373/2026 é a demanda da população por aproximar serviços de saúde, ampliar o acesso ao atendimento médico básico e descentralizar esses serviços para comunidades rurais próximas. A justificativa do REQ 348/2025 é a condição de saúde e as limitações físicas severas do infante João Tiago Nogueira Chaves, abordando a dignidade humana e a obrigação moral do apoio público para garantir o mínimo de saúde e bem-estar. As justificativas divergem substancialmente em foco e escopo.
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Requerimento nº 642 de 2025
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Em contrapartida, o REQ 642/2025 requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Embora ambos visem a melhoria do acesso à saúde, a natureza do benefício é distinta: um foca em um ponto de atendimento complementar e periódico, enquanto o outro pleiteia uma estrutura de saúde completa e permanente.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local para o ponto de atendimento em saúde, atendendo à comunidade escolar e moradores da região circundante. Já o REQ 642/2025 direciona o pedido para o Setor Residencial Jardim dos Ipês, solicitando a construção de uma UBS nessa localidade específica. As áreas geográficas são distintas.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. O REQ 642/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês. Embora ambos se refiram a populações locais, os grupos e as áreas de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na demanda da população da região da escola, buscando aproximar serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento básico, com foco na descentralização e aproveitamento de estrutura existente. O REQ 642/2025 justifica o pedido pela ausência de uma UBS no Setor Residencial Jardim dos Ipês, o crescimento populacional e a necessidade de atendimento primário mais próximo, visando desafogar unidades existentes e facilitar o acesso rápido. As justificativas, embora relacionadas à saúde pública, abordam problemas e soluções com focos e escopos diferentes.
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Requerimento nº 229 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde dentro da Escola Municipal Professora Maria Zaiden, visando atendimento periódico à comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 229/2026 requer estudo de viabilidade para implantação de uma equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia-GO, com o objetivo de dar suporte a pacientes de Jataí encaminhados para atendimentos especializados na capital. Os benefícios são distintos: um foca em atendimento local descentralizado e o outro em suporte para deslocamento e acompanhamento em outra cidade.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden, localizada em Jataí, como o local para a implantação do ponto de atendimento. O REQ 229/2026, por sua vez, direciona a atuação da equipe de apoio para a cidade de Goiânia-GO, embora o beneficiário final seja de Jataí. As localidades de atuação dos serviços solicitados são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 373/2026 foca especificamente na comunidade escolar e nos moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 229/2026 abrange pacientes jataienses que necessitam de atendimentos especializados em Goiânia, um grupo mais específico dentro da população municipal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde básicos da população local e facilitar o acesso ao atendimento médico, especialmente para aqueles com dificuldades de locomoção. A justificativa do REQ 229/2026 aponta as dificuldades enfrentadas por pacientes de Jataí ao serem encaminhados para atendimentos especializados em Goiânia, como falhas de comunicação, demora na obtenção de informações e insegurança administrativa, buscando humanizar e otimizar esse processo. As razões apresentadas são distintas e refletem as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 232 de 2025
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com consultório, na Escola Municipal Professora Maria Zaiden, para atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 232/2025 requer estudos técnicos para a promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal e unidades de saúde. A natureza do benefício é distinta: um foca em um ponto fixo de saúde geral e o outro em mutirões específicos de neuropediatria.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como a localidade central para a implantação do ponto fixo de saúde. O REQ 232/2025 menciona de forma mais ampla "escolas da rede pública municipal" e "unidades de saúde do município", sem delimitar a uma escola específica ou a uma região particular dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 visa atender a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 232/2025 tem como beneficiários as crianças com transtornos neurológicos e suas famílias, que necessitam de atendimento neuropediátrico, de forma mais generalizada em todo o município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar serviços de saúde básicos e ampliar o acesso ao atendimento médico para a população local, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 232/2025 foca na carência de neuropediatras, longas filas de espera para diagnóstico e tratamento de transtornos neurológicos infantis, e a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento das crianças. As razões apresentadas são diferentes em escopo e especificidade.
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Requerimento nº 284 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para funcionamento de consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. Já o REQ 284/2026 requer a ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) existente. Embora ambos se refiram a serviços de saúde, a natureza do benefício é distinta: um busca criar um novo ponto de atendimento, enquanto o outro visa expandir uma estrutura já existente.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local para a implantação do ponto de atendimento. O REQ 284/2026 menciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. As localidades são distintas, embora ambas estejam no município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 373/2026 aponta como beneficiários a comunidade escolar e os moradores da região próxima à Escola Municipal Professora Maria Zaiden. O REQ 284/2026 tem como beneficiários os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende e os bairros adjacentes, incluindo os novos empreendimentos habitacionais. Embora ambos visem a população local, os grupos específicos e as áreas de abrangência são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na demanda da população local por aproximar os serviços de saúde e ampliar o acesso ao atendimento médico básico, especialmente para aqueles com dificuldades de deslocamento. A justificativa do REQ 284/2026 fundamenta-se no expressivo crescimento populacional da região atendida pela UBS Geneis Leal Rezende, devido à inauguração de novos empreendimentos habitacionais, o que aumenta a necessidade de expansão da capacidade de atendimento. As razões para os pedidos são distintas, refletindo problemas e contextos geográficos diferentes.
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Requerimento nº 325 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico. Já o REQ 325/2026 pede estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Embora ambos visem a melhoria do atendimento em saúde, a natureza do benefício é distinta: um foca em um ponto de atendimento periódico dentro de uma estrutura existente (escola), enquanto o outro propõe a construção de uma unidade de saúde completa.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como local para o ponto de atendimento em saúde, beneficiando a comunidade escolar e moradores da região. O REQ 325/2026 indica o Bairro Dom Abel, com preferência por uma área pública ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, para a construção de uma UBS. As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local com acesso a serviços de saúde. No entanto, o REQ 373/2026 menciona especificamente a comunidade escolar e moradores da região da Escola Professora Maria Zaiden. O REQ 325/2026 abrange os moradores do Bairro Dom Abel e bairros próximos como Sítios de Recreio Alvorada e Nossa Senhora de Fátima, além de novas unidades habitacionais. Há uma diferença no escopo e na especificação dos beneficiários.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no objetivo de aproximar os serviços de saúde da população e descentralizar o atendimento. Contudo, o REQ 373/2026 enfatiza a dificuldade de deslocamento para a cidade e a utilização de estrutura existente. O REQ 325/2026 destaca a antiguidade e o expressivo número de moradores do Bairro Dom Abel, o crescimento habitacional e a necessidade de uma estrutura mais completa (UBS). As razões específicas para os pedidos, embora correlatas, possuem focos distintos.
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Requerimento nº 164 de 2026
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08/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 373/2026 solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, dentro da Escola Municipal Professora Maria Zaiden, para atendimento periódico. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios são distintos: um busca criar um novo ponto de atendimento em um local específico (escola), enquanto o outro visa expandir a capacidade de uma unidade de saúde já existente.
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Localidade: O REQ 373/2026 especifica a Escola Municipal Professora Maria Zaiden como o local de interesse para a implantação do ponto de atendimento, com foco na comunidade escolar e moradores da região circundante. O REQ 164/2026 direciona seu pedido para a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Conjunto Cidade Jardim II. Embora ambos estejam dentro do município de Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes: uma escola em um local e uma UBS em outro.
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Beneficiários: No REQ 373/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Zaiden e os moradores da região próxima a ela. No REQ 164/2026, os beneficiários são os usuários da UBS do Conjunto Cidade Jardim II, que enfrentam sobrecarga de serviços devido ao aumento populacional na área. Os grupos de beneficiários e as unidades de saúde/educação que os atendem são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 373/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde e ampliar o acesso médico básico para uma comunidade específica, aproveitando estruturas públicas existentes ou adaptadas. A justificativa do REQ 164/2026 fundamenta-se na sobrecarga dos serviços da UBS do Conjunto Cidade Jardim II, decorrente de um aumento populacional expressivo na área, que tornou a unidade insuficiente. As razões para as solicitações, embora ambas relacionadas à saúde, divergem em suas especificidades e contextos.
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