Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 1 de Setembro de 2026 às 19:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, estudo de viabilidade e providências para adequação e ampliação do Viveiro Municipal, com vistas à implantação de banco de sementes e à ampliação da produção de mudas de espécies nativas do Cerrado, destinadas à arborização, recuperação de áreas degradadas, nascentes e demais áreas de interesse ambiental, rurais e urbanas do Município de Jataí.
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
363
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
02/09/2026
Protocolo
634/2026 - 2 de Setembro de 2026 às 08:15
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1171/2026 (2 de Setembro de 2026)
| Tramitações |
|---|
|
21 de Setembro de 2026
21 de Setembro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.
21 de Setembro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação Atual:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.
|
|
2 de Setembro de 2026
2 de Setembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
2 de Setembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
2 de Setembro de 2026
2 de Setembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
2 de Setembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|