Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 1 de Setembro de 2026 às 19:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, estudo de viabilidade e providências para adequação e ampliação do Viveiro Municipal, com vistas à implantação de banco de sementes e à ampliação da produção de mudas de espécies nativas do Cerrado, destinadas à arborização, recuperação de áreas degradadas, nascentes e demais áreas de interesse ambiental, rurais e urbanas do Município de Jataí.
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

363

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

02/09/2026

Protocolo

634/2026 - 2 de Setembro de 2026 às 08:15

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação