Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 16:11
ICP-Brasil
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Karla Paulina de Jesus Gouveia e presta condolências aos familiares e amigos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

53

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

03/08/2026

Protocolo

543/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 16:36

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação