Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 16:11
ICP-Brasil
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Karla Paulina de Jesus Gouveia e presta condolências aos familiares e amigos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

53

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/08/2026

Protocolo

543/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 16:36

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026
Data: 11 de Agosto de 2026
Aprovado
Sim: 5
Não: 0
Abstenções: 4