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Requerimento nº 321 de 2026
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11/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 321/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de vias existentes (Avenida X e Ruas 3 e 8). Já o REQ 309/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, através do prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira. Os benefícios são distintos: um visa a manutenção e melhoria de infraestrutura existente, enquanto o outro busca a criação de nova infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 321/2026 especifica o Bairro Recanto da Mata, com menção à Avenida X e Ruas 3 e 8. O REQ 309/2026 menciona o Setor Sofia, com o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e as vias envolvidas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, moradores e comerciantes das respectivas localidades, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à necessidade de melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e desenvolvimento local. No entanto, o REQ 321/2026 foca no desgaste do pavimento e na necessidade de reparos emergenciais e duradouros, enquanto o REQ 309/2026 argumenta sobre a descontinuidade da malha viária e a necessidade de novas conexões para otimizar o fluxo de veículos e promover o desenvolvimento urbano. As razões específicas para a intervenção são distintas.
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Requerimento nº 282 de 2026
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 282/2026 pede um estudo técnico para a retirada de um canteiro central na Rua Antônio Cândido, entre a Rua Said Abdalla e a Avenida Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro, com o objetivo de facilitar a circulação, o acesso a estabelecimentos e a logística de carga e descarga. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na modificação de uma via existente.
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Localidade: O REQ 309/2026 refere-se ao Setor Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 282/2026 trata especificamente da Rua Antônio Cândido, no trecho compreendido entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, incluindo moradores, comerciantes, prestadores de serviço e usuários das vias. No entanto, o REQ 309/2026 menciona explicitamente moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do prolongamento da via, enquanto o REQ 282/2026 cita empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores da área afetada pela retirada do canteiro central. Embora haja sobreposição nos tipos de beneficiários, o foco geográfico distinto os diferencia.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças genéricas relacionadas à melhoria da mobilidade urbana, fluidez do trânsito e segurança. Contudo, o REQ 309/2026 argumenta sobre a descontinuidade da malha viária e a necessidade de novas conexões para o desenvolvimento urbano e econômico. Já o REQ 282/2026 foca nas dificuldades operacionais causadas pelo canteiro central para o tráfego comercial e logístico na Rua Antônio Cândido. As razões específicas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 408 de 2025
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03/08/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via específica, o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, conectando o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 408/2025 requer a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012, com o objetivo de orientar ações e investimentos em mobilidade urbana de forma geral. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um é uma intervenção física pontual e o outro é um plano estratégico abrangente.
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Localidade: O REQ 309/2026 foca em uma localidade específica dentro do município de Jataí: o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, conectando o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 408/2025, por sua vez, trata da elaboração de um plano para todo o município de Jataí, sem especificar uma área geográfica particular para a ação imediata, embora a justificativa mencione problemas urbanos gerais da cidade.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 309/2026 direciona o benefício de forma mais direta aos moradores, comerciantes e usuários das vias da região específica onde o prolongamento da rua seria realizado. O REQ 408/2025 tem como beneficiários todos os cidadãos de Jataí, ao buscar um planejamento urbano mais eficaz para a mobilidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança viária em uma área específica, citando a descontinuidade da malha viária e reivindicações de moradores locais. A justificativa do REQ 408/2025 fundamenta-se na obrigatoriedade legal (Lei Federal nº 12.587/2012) para municípios com mais de 20 mil habitantes de elaborar o PMU, destacando a ausência deste plano como um fator que pode comprometer o desenvolvimento sustentável e o acesso a recursos federais, além de dificultar o planejamento de soluções para problemas gerais de mobilidade urbana. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade urbana, abordam problemas e objetivos de escopos diferentes.
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Requerimento nº 263 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, conectando a Rua Waldemar Vicente Ferreira ao Jardim América e Setor Cordeiro, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 263/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para a execução de melhorias nos pontos críticos de uma estrada já existente, o eixo principal do Assentamento Rio Paraíso, visando a manutenção e recuperação da via não pavimentada. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na melhoria de uma via rural existente.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica a localidade como o Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro, em Jataí. O REQ 263/2026 foca no Assentamento Rio Paraíso, também em Jataí. Embora ambos sejam dentro do mesmo município, as localidades geográficas são diferentes e específicas.
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Beneficiários: No REQ 309/2026, os beneficiários implícitos são todos os usuários das vias públicas da região, incluindo moradores, comerciantes e proprietários de imóveis, visando a melhoria geral da mobilidade urbana. No REQ 263/2026, os beneficiários diretos são os produtores rurais e demais usuários da via do Assentamento Rio Paraíso, incluindo moradores e estudantes, com foco nas necessidades da comunidade rural. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento urbano através da integração de bairros. A justificativa do REQ 263/2026 aponta para as precárias condições de trafegabilidade de uma estrada rural não pavimentada, que comprometem a segurança e dificultam a circulação, sendo essencial para o desenvolvimento econômico e social da região rural. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à infraestrutura viária, abordam problemas e objetivos distintos.
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Requerimento nº 182 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade para a abertura de uma via, especificamente o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, visando conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 182/2026, por sua vez, requer um estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar no Setor Estrela Dalva, entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, além de implementação de sinalização e revitalização de canteiros. Embora ambos envolvam estudos para acessos viários, a natureza e o escopo dos benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 309/2026 foca no prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, conectando o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 182/2026 trata de um novo acesso viário no Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a coletividade, melhorando a mobilidade urbana e a segurança. No entanto, o REQ 309/2026 menciona explicitamente moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 182/2026 foca nos moradores do Setor Estrela Dalva, especialmente aqueles afetados pela poeira e insegurança decorrentes do tráfego improvisado.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a segurança viária através da integração da malha viária, reduzindo trajetos longos e distribuindo o fluxo de veículos. A justificativa do REQ 182/2026 aponta a insuficiência da única entrada existente no Setor Estrela Dalva para o fluxo de veículos pesados, a insegurança gerada por acessos improvisados e o impacto negativo na qualidade de vida dos moradores devido à poeira. As razões apresentadas, embora relacionadas à mobilidade, são específicas para as problemáticas de cada localidade.
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Requerimento nº 270 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 270/2026 pede a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, para organizar o trânsito e ampliar a oferta de vagas. Os benefícios são distintos: um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na otimização de um espaço existente para estacionamento.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 270/2026 refere-se à Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade em geral, incluindo moradores, comerciantes e usuários das vias públicas. No entanto, o REQ 309/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região do Setor Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 270/2026 cita moradores, comerciantes, frequentadores de instituições locais (igreja, Fundação Raízen) e usuários da Avenida Ribas Marques e vias adjacentes no Bairro Colmeia Park. Embora o público seja amplo em ambos, o foco geográfico distinto implica em beneficiários locais específicos diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 centra-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a conectividade entre bairros, a fluidez do trânsito e a segurança viária devido à descontinuidade da malha viária e ao crescimento urbano. O REQ 270/2026 justifica o pedido pela insuficiência de vagas de estacionamento, o intenso fluxo de veículos em dias de eventos e a necessidade de organizar o trânsito e a circulação de pedestres e motoristas em uma área de concentração de pessoas. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 283 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 283/2026 pede a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária e o outro em gestão de resíduos.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 283/2026 menciona os Distritos de Estância e Naveslândia. Embora ambos sejam no Município de Jataí, as áreas geográficas de atuação dos pedidos são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 309/2026, os beneficiários são os moradores, comerciantes, proprietários de imóveis e usuários das vias públicas da região afetada pela descontinuidade viária. No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, e indiretamente toda a população do município através da melhoria ambiental. Os grupos beneficiados são distintos em sua especificidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito, a acessibilidade e a segurança viária, combatendo a descontinuidade da malha viária e impulsionando o desenvolvimento urbano. A justificativa do REQ 283/2026 centra-se na ampliação das políticas públicas ambientais, na prevenção de depósitos irregulares de resíduos, na proteção da saúde pública e na promoção da educação ambiental, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 737 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 737/2025 pede a conclusão de um projeto de pavimentação asfáltica para um trecho específico entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, incluindo uma pista exclusiva para ciclistas. A urgência se dá pela necessidade de inclusão no orçamento federal de 2026. Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um foca em criação de nova via e o outro em pavimentação de via existente com ciclovia.
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Localidade: O REQ 309/2026 se refere a uma área urbana, especificamente o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira no Setor Sofia, com conexão ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 737/2025 trata de uma área rural ou periurbana, conectando o Sítio Alvorada à GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe. As localidades são geograficamente distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias públicas, moradores e comerciantes. No entanto, o REQ 309/2026 foca em usuários de vias urbanas e desenvolvimento urbano geral, enquanto o REQ 737/2025 menciona especificamente famílias produtoras e o Assentamento Guadalupe, além de ciclistas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento urbano em áreas com descontinuidade da malha viária. A justificativa do REQ 737/2025 está centrada na urgência de concluir um projeto para viabilizar a captação de recursos federais para pavimentação e ciclovia, visando o escoamento da produção agrícola, mobilidade sustentável e qualidade de vida. As justificativas, embora ambas ligadas à infraestrutura e mobilidade, possuem focos e urgências diferentes.
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Requerimento nº 201 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Já o REQ 201/2026 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás, com o objetivo de otimizar a mobilidade urbana e conferir maior fluidez ao tráfego. Os benefícios solicitados são distintos: um foca na criação de uma nova conexão viária e o outro na otimização do fluxo em vias existentes através de sinalização.
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Localidade: O REQ 309/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 201/2026 foca a sua solicitação na Avenida Goiás, em cruzamentos dotados de semáforos, sem especificar um trecho ou bairro particular dentro desta avenida. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os usuários das vias públicas e a coletividade do município de Jataí, buscando melhorar a mobilidade urbana e a fluidez do trânsito. Neste aspecto, há uma similaridade genérica no público-alvo.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 309/2026 argumenta sobre a necessidade de integrar bairros, reduzir trajetos longos, distribuir o fluxo de veículos, impulsionar o desenvolvimento urbano e valorização imobiliária, além de resolver uma deficiência histórica na infraestrutura. O REQ 201/2026 justifica a solicitação com base na otimização da mobilidade, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos, economia de combustível e melhoria ambiental, citando inclusive o Art. 44-A do CTB. As razões apresentadas para as respectivas solicitações são distintas.
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Requerimento nº 284 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 309/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, prolongando a Rua Waldemar Vicente Ferreira para conectar o Setor Sofia ao Jardim América e Setor Cordeiro, visando melhorar a mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 284/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas: infraestrutura viária versus saúde pública.
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Localidade: O REQ 309/2026 foca em uma intervenção viária que afeta o Setor Sofia, Jardim América e Setor Cordeiro. O REQ 284/2026 especifica a localização da UBS Geneis Leal Rezende no Residencial Cidade Jardim II, com menção a bairros adjacentes e ao Residencial Cidade Jardim III. Embora ambos estejam no município de Jataí, as áreas geográficas de interesse são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 309/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e proprietários de imóveis da região afetada pela nova conexão viária, promovendo melhorias gerais na mobilidade urbana. O REQ 284/2026 tem como beneficiários diretos os usuários da UBS Geneis Leal Rezende e a comunidade atendida por ela, buscando aprimorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 309/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a fluidez do trânsito, reduzir o tempo de viagem, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento urbano através de uma melhor conectividade entre bairros. A justificativa do REQ 284/2026 fundamenta-se no crescimento populacional da região atendida pela UBS, no aumento expressivo de usuários devido a novos empreendimentos habitacionais e na necessidade de expandir a capacidade de atendimento para garantir melhores condições de saúde à população. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de solicitação.
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