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Requerimento nº 539 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para aumentar a segurança viária. Já o REQ 539/2025 pede a instalação de grades de proteção em uma quadra existente, a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil. Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e o outro em infraestrutura de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 539/2025 menciona a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e, especialmente, a comunidade escolar devido à proximidade do colégio. No REQ 539/2025, os beneficiários são os moradores da Vila Luiza, Residencial das Brisas e regiões próximas, com foco em crianças e praticantes de esportes. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as atividades beneficiadas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito e a velocidade dos veículos em um cruzamento perigoso, agravado pela presença de uma escola. A justificativa do REQ 539/2025 aponta a falta de segurança e funcionalidade na quadra existente e a carência de opções de lazer e esporte para a comunidade local. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 538 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 538/2025 pede a realização de estudos técnicos para implantação de iluminação pública. Os benefícios são distintos, um focado em organização de tráfego e o outro em iluminação.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 538/2025 refere-se à via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, abrangendo ranchos e chácaras, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco na segurança viária e mobilidade. No entanto, o REQ 303/2026 menciona especificamente moradores, comerciantes, pais de alunos e usuários das vias próximas a um colégio, enquanto o REQ 538/2025 cita frequentadores e moradores da região turística, ranchos e chácaras.
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Justificativa: O REQ 303/2026 justifica o pedido pela alta velocidade dos veículos, risco de acidentes e grande fluxo de pedestres, especialmente crianças, devido à proximidade de um colégio. O REQ 538/2025 fundamenta o pedido na dificuldade de visibilidade e insegurança noturna na via turística, destacando o crescimento do uso da região para fins turísticos e recreativos. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e contextos distintos.
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Requerimento nº 768 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 768/2025 refere-se à Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 303/2026 destaca a segurança de estudantes e usuários de vias próximas a um colégio, enquanto o REQ 768/2025 foca nos moradores que utilizam a praça e na prevenção de proliferação de insetos e animais peçonhentos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no risco de acidentes de trânsito devido à velocidade dos veículos e à proximidade de uma instituição de ensino. A justificativa do REQ 768/2025 aponta a vegetação alta em uma praça, prejudicando o uso do espaço e oferecendo riscos à segurança e saúde. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 616 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária em um cruzamento específico. Já o REQ 616/2025 pede uma reforma geral e reparos em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em melhorias estruturais de um equipamento educacional.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 616/2025 indica o CMEI Ubaldina Ribeiro, localizado na Vila Palmeiras. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas no cruzamento em questão, com ênfase na segurança de estudantes, professores e pais devido à proximidade de um colégio. O REQ 616/2025 tem como beneficiários diretos as crianças matriculadas no CMEI Ubaldina Ribeiro, seus servidores e os pais/responsáveis. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir acidentes de trânsito em um cruzamento perigoso, especialmente pela presença de um colégio. A justificativa do REQ 616/2025 detalha uma série de problemas estruturais no CMEI que afetam o conforto, a segurança e a funcionalidade do espaço para as crianças e funcionários. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 445 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e a complementação da sinalização viária. Já o REQ 445/2025 pede a instalação de corrimão na cabeceira de uma ponte, a reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em um córrego. São benefícios de naturezas distintas, um voltado para segurança viária e o outro para infraestrutura e saneamento.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 445/2025 menciona a área do Córrego Diacuí, com destaque para a cabeceira da ponte e o trecho onde o muro de contenção desabou, citando também a Avenida Deputado Costa Lima. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e, especificamente, a comunidade escolar devido à proximidade de um colégio. No REQ 445/2025, os beneficiários são os moradores da região do Córrego Diacuí, que sofrem com os riscos de alagamento, poluição e acidentes na ponte. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos afetados e as naturezas dos riscos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos e o risco de acidentes em um cruzamento movimentado, especialmente perto de uma escola. A justificativa para o REQ 445/2025 foca na segurança dos pedestres na ponte, no risco iminente de inundações devido ao desabamento do muro e estreitamento do córrego, e na poluição e problemas de saúde decorrentes do acúmulo de lixo e vegetação excessiva. As justificativas refletem problemas distintos.
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Requerimento nº 147 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical. Já o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 147/2026 refere-se ao canteiro central da Rua 02, no Residencial das Brisas 2. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os moradores das respectivas áreas. No entanto, o REQ 303/2026 destaca a comunidade escolar como beneficiária direta, enquanto o REQ 147/2026 menciona famílias que utilizam a rua para caminhadas.
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Justificativa: O REQ 303/2026 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos, risco de acidentes, proximidade de uma escola e fluxo de pedestres, especialmente crianças. O REQ 147/2026 aponta a necessidade de limpeza devido ao matagal alto, abrigo de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, proliferação de mosquitos, e risco à segurança pela presença de indivíduos mal-intencionados e falta de visibilidade. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 31 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização horizontal e vertical para aumentar a segurança viária. Já o REQ 031/2026 pede a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho que interliga duas ruas. Os benefícios são distintos, um focado em segurança e organização de tráfego em um cruzamento, e o outro em infraestrutura e mobilidade através da criação de uma nova via.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 031/2026 menciona a divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, especificamente o trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 303/2026 foca em usuários das vias, moradores, comerciantes e especialmente a comunidade escolar próxima ao cruzamento. O REQ 031/2026 beneficia os moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, além de todos que necessitam transitar entre essas regiões.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes devido à velocidade dos veículos e à presença de uma escola, demandando medidas para reduzir a velocidade e organizar o tráfego. O REQ 031/2026 justifica a solicitação pela necessidade de melhoria na mobilidade urbana, combate ao isolamento viário, descarte irregular de lixo e mato alto, além de promover o desenvolvimento urbanístico. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões e problemáticas distintas.
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Requerimento nº 176 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 176/2026 pede a reforma de uma quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 176/2026 menciona a Praça Antônio Alves Pires "Noy". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local. O REQ 303/2026 foca em usuários das vias, moradores, comerciantes e a comunidade escolar. O REQ 176/2026 direciona-se a moradores das proximidades da praça, frequentadores da quadra e usuários do espaço público em geral. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco específico difere devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: O REQ 303/2026 justifica a necessidade de segurança viária devido à alta velocidade dos veículos e à proximidade de uma escola. O REQ 176/2026 aponta riscos de acidentes devido à queda de muro, transtornos com bolas invadindo propriedades, necessidade de manutenção de equipamentos esportivos e insegurança noturna na praça. As justificativas abordam problemas distintos.
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Requerimento nº 502 de 2025
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 502/2025 pede a construção de um refeitório. Os benefícios são completamente distintos.
- Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 502/2025 indica a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, localizada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e a comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos). O REQ 502/2025 tem como beneficiários diretos os estudantes da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Embora ambos envolvam a comunidade escolar, o foco e o público direto são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na necessidade de aumentar a segurança viária devido ao alto fluxo de veículos e à proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 502/2025 foca na melhoria das condições de alimentação dos estudantes, garantindo higiene e segurança alimentar, e na inadequação do local atual para o consumo das refeições. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 181 de 2026
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03/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e complementação da sinalização viária. Já o REQ 181/2026 pede a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de trânsito e o outro em manutenção e revitalização de espaço público.
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Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 181/2026 menciona a praça pública do Setor Sebastião Herculano. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 303/2026, os beneficiários são os usuários das vias públicas, moradores, comerciantes e a comunidade escolar (Colégio Estadual Frei Domingos). No REQ 181/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Sebastião Herculano, que utilizam a praça para lazer e convivência. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se no alto risco de acidentes de trânsito devido à velocidade dos veículos e à proximidade de uma escola. A justificativa do REQ 181/2026 aponta o estado de abandono da praça, mato alto, cercamento danificado e a necessidade de garantir segurança, saúde e lazer para os moradores, além de prevenir a proliferação de insetos. As razões para os pedidos são distintas.
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