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Requerimento nº 306 de 2025
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27/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de uma faixa de pedestres existente. Já o REQ 306/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de iluminação pública e postes. Os benefícios são substancialmente diferentes.
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Localidade: O REQ 289/2026 foca em um cruzamento específico (Rua Miguel de Assis com Rua Caçú, em frente a um estabelecimento) em um bairro específico (Vila Progresso). O REQ 306/2025 aborda a Rua dos Buritis em um bairro específico (Sítio Recreio Alvorada) e um trecho de continuação que liga a outros bairros (Jacutinga e Cidade Jardim I e II). Embora ambos sejam dentro do município, as localizações geográficas e a abrangência são distintas.
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Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários diretos são pedestres e condutores que utilizam a faixa de forma geral, com menção a comerciantes e moradores da localidade. No REQ 306/2025, os beneficiários são os moradores do Sítio Recreio Alvorada e bairros adjacentes que necessitam de iluminação pública para segurança e mobilidade. Os grupos beneficiados são diferentes em termos de necessidades específicas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 baseia-se no desgaste da sinalização, risco de acidentes e transtornos no tráfego. Já a justificativa do REQ 306/2025 aponta a ausência de iluminação pública como geradora de insegurança, risco à noite e dificuldade de mobilidade entre bairros, além de listar potenciais benefícios como aumento da segurança e valorização imobiliária. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 87 de 2025
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27/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres na Rua Miguel de Assis, enquanto o REQ 087/2025 requer a construção de uma feira coberta. As naturezas dos benefícios são completamente distintas.
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Localidade: O REQ 289/2026 especifica um ponto exato: Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. Já o REQ 087/2025 abrange uma área mais ampla: Região Leste de Jataí, mencionando diversos bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro, entre outros setores adjacentes. As localidades são diferentes em escopo e localização exata.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 289/2026 foca em pedestres e condutores que utilizam a via em questão. O REQ 087/2025 direciona-se aos moradores da região leste que necessitam de acesso a uma feira livre, além de pequenos produtores e comerciantes da região. Embora ambos sejam para a coletividade, os grupos específicos impactados pelas ações solicitadas são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 289/2026 gira em torno da segurança no trânsito e a necessidade de sinalização adequada devido ao desgaste da faixa. Já o REQ 087/2025 fundamenta-se na necessidade de infraestrutura para feiras livres, fomento à economia local, comodidade e organização para os habitantes e comerciantes da região leste. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 11 de 2026
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27/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres em um local específico. Já o REQ 011/2026 pede a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana - SOS Jataí. Os benefícios são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 289/2026 especifica uma localização pontual: a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. O REQ 011/2026 propõe a instalação de botões de emergência em diversas áreas públicas e estratégicas do município, como praças, pontos de ônibus e áreas centrais, sem delimitar um único ponto geográfico específico.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem beneficiar a população de Jataí, o REQ 289/2026 foca na segurança de pedestres em um cruzamento específico, enquanto o REQ 011/2026 visa ampliar a proteção geral da população em diversos espaços públicos através de um sistema de emergência.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 289/2026 reside na falta de visibilidade da faixa de pedestres devido ao tráfego intenso e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 011/2026 baseia-se na necessidade de implementar medidas modernas e de resposta rápida para a segurança pública em geral, com o objetivo de reduzir o tempo de resposta a situações de risco. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 55 de 2025
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27/06/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de faixa de pedestres, enquanto o REQ 055/2025 pede a instalação de uma nova recepção ou cobertura com assentos adequados para uma unidade de saúde. Os benefícios são distintos, um focado em sinalização de trânsito e o outro em infraestrutura de atendimento.
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Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, na Vila Progresso. O REQ 055/2025 indica a UBS da Vila Olavo. Embora ambas as localidades sejam em Jataí, as áreas geográficas e os estabelecimentos/pontos de referência são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários são os pedestres, motoristas e comerciantes que utilizam a área da faixa de pedestres. No REQ 055/2025, os beneficiários diretos são os cidadãos que aguardam atendimento na UBS da Vila Olavo, incluindo idosos, crianças e pessoas vulneráveis. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 289/2026 baseia-se no desgaste da faixa de pedestres, riscos de acidentes e transtornos no tráfego. Já o REQ 055/2025 justifica a necessidade de uma estrutura mais adequada devido à exposição dos cidadãos a condições climáticas adversas e falta de assentos enquanto esperam atendimento na unidade de saúde. As razões para as solicitações são independentes.
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Requerimento nº 161 de 2026
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26/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres na Rua Miguel de Assis, esquina com a Rua Caçú. Já o REQ 161/2026 requer um estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. Ambos os benefícios são relacionados à mobilidade urbana, porém, um foca na sinalização de segurança para pedestres e o outro na infraestrutura de transporte público.
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Localidade: O REQ 289/2026 especifica a Vila Progresso, com menção a cruzamento de ruas e um estabelecimento comercial. O REQ 161/2026 indica o Setor Parque dos Ventos. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários são os comerciantes e moradores da Vila Progresso, além de condutores e pedestres em geral que transitam pela área. No REQ 161/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Parque dos Ventos, com destaque para trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 289/2026 baseia-se na faixa de pedestres estar apagada, causando transtornos, riscos de acidentes e atropelamentos. A justificativa para o REQ 161/2026 aponta a crescente demanda por transporte público, a falta de ponto de parada adequado, dificuldades de acesso e mobilidade urbana comprometida no Setor Parque dos Ventos. As razões apresentadas são específicas para as solicitações e localidades distintas.
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Requerimento nº 317 de 2025
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27/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres na Rua Miguel de Assis com Rua Caçú, visando garantir a segurança de condutores e pedestres. Já o REQ 317/2025 requer estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva. Ambos são pedidos de melhorias, porém de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 289/2026 foca em um ponto específico no trânsito da Vila Progresso, especificamente na interseção da Rua Miguel de Assis com a Rua Caçú. O REQ 317/2025 refere-se a um equipamento público no Assentamento Agrovila Rio Paraíso. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários diretos são os pedestres e condutores que utilizam a via. No REQ 317/2025, os beneficiários são os moradores do Assentamento Rio Paraíso e, em especial, os alunos da escola local que utilizam a quadra poliesportiva. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos beneficiados são diferentes devido à natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 289/2026 baseia-se na faixa de pedestres apagada, risco de acidentes e transtornos no tráfego. A justificativa para o REQ 317/2025 fundamenta-se na necessidade de reforma de uma quadra poliesportiva deteriorada e a falta de cobertura, o que compromete a segurança e a utilização do espaço para atividades físicas e de lazer. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.
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