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Requerimento nº 432 de 2025
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09/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita o estudo técnico de viabilidade para a retirada de um canteiro central existente em uma via. Já o REQ 432/2025 pede a construção de calçadas no início de um canteiro central em outra via. As ações solicitadas são distintas: uma foca em remover uma estrutura e a outra em adicionar uma nova.
- Localidade: O REQ 282/2026 se refere à Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 432/2025 trata da Avenida Ribas Marques, no início do canteiro central, no Setor Colmeia Park. As localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: O REQ 282/2026 aponta como beneficiários empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores da região, citando a importância para a dinâmica econômica e logística urbana. O REQ 432/2025 destaca como beneficiários diretos pais e alunos que frequentam a Escola Municipal Irmã Scheila e o CMEI Árvore da Vida, além dos pedestres em geral. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco específico é distinto.
- Justificativa: A justificativa para o REQ 282/2026 reside nas dificuldades de circulação, acesso a estabelecimentos comerciais e manobras de veículos de grande porte, impactando a economia local. A justificativa para o REQ 432/2025 é a falta de calçadas adequadas, expondo pedestres, especialmente crianças, a riscos de acidentes e visando aumentar a segurança e acessibilidade. As razões apresentadas são distintas, embora ambas relacionadas a melhorias na mobilidade e segurança.
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Requerimento nº 426 de 2025
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09/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita a realização de estudo técnico para a retirada de um canteiro central na Rua Antônio Cândido, visando melhorar a circulação e o acesso comercial. Já o REQ 426/2025 pede a manutenção periódica e especializada dos brinquedos infantis nos parques públicos da cidade. Os benefícios são totalmente distintos.
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Localidade: O REQ 282/2026 especifica um trecho da Rua Antônio Cândido, entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro, em Jataí. O REQ 426/2025 refere-se de forma genérica aos "parques públicos da cidade" de Jataí, sem especificar uma localidade concreta, mas sim um conjunto de espaços públicos. Portanto, as localidades são diferentes em nível de especificidade e abrangência.
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Beneficiários: O REQ 282/2026 menciona como beneficiários indiretos empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores da região onde se localiza a rua, além de citar o público em geral pela melhoria da mobilidade. O REQ 426/2025 tem como beneficiários diretos as crianças que frequentam os parques públicos, além da comunidade local que utiliza esses espaços para lazer. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 foca nas dificuldades de circulação de veículos, acesso a estabelecimentos comerciais e impacto negativo na dinâmica econômica devido à presença do canteiro central. A justificativa do REQ 426/2025 aponta para brinquedos quebrados, deterioração dos equipamentos, risco de acidentes e ausência de segurança, prejudicando a integridade física das crianças e o uso dos parques. As razões apresentadas são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 424 de 2025
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09/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita estudos técnicos para a retirada de um canteiro central em uma via específica, visando melhorar o tráfego e o acesso comercial. Já o REQ 424/2025 pede a manutenção periódica de academias ao ar livre em todas as praças da cidade. Os benefícios solicitados são distintos: um focado em infraestrutura viária e o outro em equipamentos de lazer.
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Localidade: O REQ 282/2026 especifica um trecho da Rua Antônio Cândido, entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 424/2025 refere-se a "todas as praças da cidade", o que engloba um escopo geográfico muito mais amplo e genérico, sem especificar um local particular como o outro requerimento.
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Beneficiários: O REQ 282/2026 tem como beneficiários diretos empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores da região mencionada, que enfrentam dificuldades de circulação. O REQ 424/2025 tem como beneficiários a população em geral que utiliza as praças para atividades físicas, visando garantir a segurança e o bem-estar. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 baseia-se em dificuldades de circulação e acesso comercial devido a um obstáculo físico (canteiro central). A justificativa do REQ 424/2025 fundamenta-se em equipamentos danificados e riscos à integridade física dos usuários de academias ao ar livre, além da ausência de manutenção preventiva. As problemáticas abordadas são distintas.
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Requerimento nº 418 de 2025
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09/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita estudo técnico para retirada de canteiro central em via pública visando melhorar o fluxo de trânsito e o acesso a estabelecimentos comerciais. Já o REQ 418/2025 requer reforma e melhorias em pistas de skate, incluindo instalação de infraestrutura de apoio e envolvimento dos usuários no planejamento. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura viária e o outro em espaços de lazer e esporte.
- Localidade: O REQ 282/2026 especifica um trecho da Rua Antônio Cândido, entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 418/2025 menciona três localidades distintas: Lago Diacuy, Parque Brito e Lago JK. Portanto, as localizações geográficas são completamente diferentes.
- Beneficiários: O REQ 282/2026 aponta como beneficiários indiretos empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores da região, focando na dinâmica econômica e mobilidade. O REQ 418/2025 tem como beneficiários diretos skatistas e a comunidade em geral que utiliza os espaços de lazer, visando a promoção da inclusão social, saúde e bem-estar.
- Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 centra-se em dificuldades de circulação, acesso a estabelecimentos, otimização logística e fortalecimento de atividades econômicas. A justificativa do REQ 418/2025 aborda problemas estruturais em pistas de skate, insegurança na prática esportiva, necessidade de espaços adequados e inclusivos, e promoção da saúde e bem-estar, especialmente para a juventude. As razões apresentadas são incompatíveis.
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Requerimento nº 408 de 2025
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09/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a retirada de um canteiro central em um trecho específico de uma rua, visando melhorar a circulação e o acesso a estabelecimentos comerciais. Já o REQ 408/2025 pede a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) integrado ao Plano Diretor Municipal. Portanto, os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 282/2026 foca em um ponto geográfico muito específico: a Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 408/2025, por sua vez, refere-se à elaboração de um plano para todo o município de Jataí, não se limitando a uma localidade específica.
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Beneficiários: No REQ 282/2026, os beneficiários diretos são empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores da região do Setor Jardim Rio Claro, que enfrentam dificuldades de circulação. O REQ 408/2025 tem como beneficiário toda a população do município de Jataí, pois o plano de mobilidade urbana impactará a coletividade em geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 reside nas dificuldades de circulação e acesso a estabelecimentos comerciais devido à presença do canteiro central, afetando a dinâmica econômica local. A justificativa do REQ 408/2025 baseia-se na necessidade de conformidade legal (Lei Federal nº 12.587/2012), na orientação de ações e investimentos em mobilidade urbana para o desenvolvimento sustentável da cidade e para a qualidade de vida de seus habitantes, abordando problemas como congestionamentos e transporte coletivo ineficiente. As razões apresentadas em ambos os requerimentos são de naturezas distintas.
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Requerimento nº 406 de 2025
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09/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a retirada de um canteiro central em uma via urbana específica. Em contrapartida, o REQ 406/2025 pede estudos técnicos para a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e propósito.
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Localidade: O REQ 282/2026 delimita sua solicitação para um trecho específico da Rua Antônio Cândido, entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro, em Jataí. O REQ 406/2025, embora se refira ao município de Jataí, não especifica uma localidade particular para a ação, mas sim para a gestão de um programa social a ser implementado no município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 282/2026 visa beneficiar diretamente empresários, comerciantes, prestadores de serviços e motoristas que enfrentam dificuldades de circulação na via mencionada, com o objetivo de melhorar a dinâmica econômica regional. Já o REQ 406/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberiam materiais para melhorias habitacionais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a circulação de veículos, o acesso a estabelecimentos e a fluidez viária em uma área comercial densa, decorrente de dificuldades impostas pelo canteiro central. O REQ 406/2025 justifica-se pela promoção da solidariedade, combate ao desperdício e fomento à justiça social através da doação e distribuição de materiais de construção para famílias carentes. As razões que fundamentam cada pedido são completamente diferentes.
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Requerimento nº 398 de 2025
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09/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a viabilidade de retirada de um canteiro central na Rua Antônio Cândido, visando melhorar a circulação e o acesso a estabelecimentos comerciais. Já o REQ 398/2025 requer a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE). São benefícios de naturezas distintas, um focado em infraestrutura viária e outro em fomento econômico.
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Localidade: Embora ambos os textos mencionem o "Setor Jardim Rio Claro" ou "Bairro Jardim Rio Claro", as especificações geográficas subsequentes divergem. O REQ 282/2026 delimita o pedido à Rua Antônio Cândido, entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158). O REQ 398/2025 menciona a região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. As áreas de abrangência não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 282/2026 visa beneficiar empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores da região afetada pela infraestrutura viária. O REQ 398/2025 tem como beneficiários diretos micro e pequenas empresas, empreendedores e a população em geral pela geração de emprego e renda, especialmente os residentes no Jardim Rio Claro. Embora haja uma sobreposição indireta no beneficiamento da população local, os focos diretos são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 baseia-se em dificuldades de circulação, acesso a estabelecimentos e otimização logística para atividades comerciais e de transporte. A justificativa do REQ 398/2025 foca na vocação da área para pequenos negócios, geração de emprego e renda, fomento ao empreendedorismo e descentralização econômica. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 383 de 2025
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09/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para retirada de canteiro central em uma via específica. Já o REQ 383/2025 pede a construção de sanitários públicos em uma praça. Os benefícios são distintos e de natureza completamente diferente.
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Localidade: O REQ 282/2026 foca na Rua Antônio Cândido, no trecho compreendido entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 383/2025 especifica a Praça Universitária. As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 282/2026 cita como beneficiários empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores da região, além de veículos de carga. O REQ 383/2025 menciona estudantes, moradores, trabalhadores, crianças e praticantes de atividades físicas. Embora ambos se refiram a grupos da população, o foco específico e a natureza da intervenção são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 gira em torno da dificuldade de circulação e acesso a estabelecimentos comerciais e logísticos, impactando a dinâmica econômica. O REQ 383/2025 justifica a necessidade com base na ausência de sanitários, gerando transtornos e afetando a dignidade, conforto e higiene dos frequentadores de um espaço de lazer. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 367 de 2025
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09/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da retirada de um canteiro central em uma via específica, visando melhorar a circulação e o acesso comercial. Já o REQ 367/2025 requer o asfaltamento de uma rua, com o objetivo de melhorar as condições de rolamento, comodidade e segurança. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 282/2026 especifica a Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 367/2025 aponta a Rua 5, no Setor Santo Antônio. As localidades geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender às demandas de moradores e usuários das respectivas localidades. No REQ 282/2026, são mencionados explicitamente empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores. No REQ 367/2025, são citados os moradores em geral da via. Embora ambos tenham um caráter público, a especificidade dos beneficiários diretos em cada solicitação difere em termos de foco imediato.
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Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 centra-se nas dificuldades de circulação e acesso para atividades comerciais e empresariais, além do fluxo de veículos de grande porte. A justificativa do REQ 367/2025 foca na necessidade urgente de melhorar as condições de rolamento e a segurança para os utilizadores da rua. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 366 de 2025
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09/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a retirada de um canteiro central em uma rua específica. Em contraste, o REQ 366/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma avenida. Embora ambos envolvam estudos técnicos de trânsito e mobilidade, as ações solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 282/2026 foca na Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. Já o REQ 366/2025 se refere à Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, motoristas, comerciantes e prestadores de serviço das áreas em questão, buscando melhorar a mobilidade e a segurança. Nesse aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 baseia-se nas dificuldades de circulação e acesso causadas pelo canteiro central, impactando a dinâmica econômica e a fluidez para veículos de maior porte. O REQ 366/2025 justifica a solicitação pela largura inferior da avenida, que compromete a fluidez e a segurança do trânsito, com espaço disponível para a intervenção. As justificativas, embora relacionadas a problemas de trânsito, derivam de causas e características distintas das vias.
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