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Requerimento nº 620 de 2025
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita a realização de estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, incluindo medidas para redução de velocidade, em uma via específica. Já o REQ 620/2025 pede um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. Os benefícios são distintos: um foca na infraestrutura e segurança viária física, enquanto o outro aborda a educação e conscientização no trânsito.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, em Jataí. O REQ 620/2025 refere-se às escolas da rede municipal de ensino de Jataí, de forma geral, sem delimitação geográfica específica para a solicitação em si, embora o município seja o mesmo.
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Beneficiários: No REQ 243/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua João Otoni de Carvalho, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores, com ênfase na segurança de crianças e adolescentes. No REQ 620/2025, os beneficiários são os alunos da rede municipal de ensino, que receberão a educação para o trânsito, e a sociedade em geral, a longo prazo, pela formação de cidadãos mais conscientes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes na via mencionada, com a presença de unidades educacionais. A justificativa do REQ 620/2025 fundamenta-se no Código de Trânsito Brasileiro e na necessidade de promover a cidadania, reduzir acidentes a longo prazo e cumprir determinações legais através da educação. As justificativas, embora ambas relacionadas ao trânsito, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 127 de 2026
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos. Já o REQ 127/2026 requer o recapeamento asfáltico de uma via. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária através de sinalização e controle de velocidade, enquanto o outro visa a manutenção da infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 127/2026 menciona a Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. Embora ambos sejam em Jataí, as ruas e bairros são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários das vias em questão, mas os grupos específicos impactados pelas problemáticas são diferentes devido às localidades distintas. O REQ 243/2026 destaca a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores, com menção a unidades educacionais. O REQ 127/2026 foca nos transtornos e riscos à segurança viária e prejuízos materiais para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a Rua 4.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes, agravado pela presença de escolas. A justificativa do REQ 127/2026 aponta a deterioração da malha asfáltica, formação de buracos e dificuldades de trafegabilidade, especialmente com o período chuvoso. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 460 de 2025
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01/06/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos. Já o REQ 460/2025 pede revitalização e melhorias em uma praça, incluindo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção geral. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 243/2026 foca na Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 460/2025 especifica a Praça do Bairro Cidade Jardim I. Embora ambos mencionem o "Cidade Jardim", um se refere a uma rua e o outro a uma praça dentro de um bairro, indicando localidades diferentes e com focos distintos.
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Beneficiários: No REQ 243/2026, os beneficiários são os usuários da via, incluindo pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e, especialmente, crianças e adolescentes devido à proximidade de unidades educacionais. No REQ 460/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Cidade Jardim I e os frequentadores da praça, que buscam segurança e lazer. Os grupos beneficiados são diferentes em suas especificidades.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco à segurança. A justificativa do REQ 460/2025 detalha problemas de infraestrutura e segurança em uma praça, como iluminação precária, falta de alambrado, bueiro aberto e brinquedos danificados. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 416 de 2025
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01/06/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, com foco na redução da velocidade de veículos. Já o REQ 416/2025 pede o recapeamento asfáltico de vias. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária através de sinalização e controle de velocidade, enquanto o outro visa a melhoria da infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 416/2025 menciona as ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, localizadas no Bairro Jardim Floresta. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os usuários das vias mencionadas. No entanto, o REQ 243/2026 destaca a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e a presença de unidades educacionais, enquanto o REQ 416/2025 foca em melhores condições de mobilidade urbana e segurança para os moradores e usuários das ruas citadas. Embora o público geral seja a população, o foco específico dos problemas e das soluções difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre velocidade excessiva de veículos, risco à segurança e ausência de sinalização adequada, com menção a unidades educacionais. A justificativa do REQ 416/2025 aponta a precariedade da malha asfáltica, com buracos e rachaduras, prejudicando a trafegabilidade e a segurança. As razões para os pedidos são distintas, refletindo os diferentes problemas apresentados.
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