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Requerimento nº 213 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção (defensas/guardrails) no término de vias específicas. Já o REQ 213/2025 pede a instalação de telas ou alambrados em uma quadra de areia. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
- Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 213/2025 menciona a Quadra de Areia da Praça do Amarelinho, em frente ao Condomínio Itália. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da comunidade local, mas o REQ 223/2026 foca na segurança viária de motoristas e pedestres que circulam pelas ruas e arredores do córrego, enquanto o REQ 213/2025 direciona-se à segurança dos praticantes de esportes, pedestres e motoristas em decorrência do uso de uma quadra esportiva.
- Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 reside no risco iminente de veículos caírem no Córrego Jataí devido à falta de sinalização e proteção no final das ruas. A justificativa do REQ 213/2025 baseia-se no risco de acidentes causado pela saída frequente de bolas da quadra de areia para a via pública. As razões apresentadas são distintas e específicas a cada solicitação.
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Requerimento nº 134 de 2026
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15/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 134/2026 pede o recapeamento asfáltico. São benefícios de naturezas distintas, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de pavimentação.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 134/2026 menciona o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar usuários das vias públicas, como motoristas e pedestres. No entanto, o público específico e o contexto de uso das vias são distintos devido às diferentes localidades e aos problemas abordados.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes devido ao término abrupto de ruas às margens de um córrego. A justificativa do REQ 134/2026 é a melhoria das condições de trafegabilidade e segurança em um trecho de rodovia com pavimento desgastado e buracos. As razões para os pedidos são específicas para cada situação.
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Requerimento nº 620 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Em contrapartida, o REQ 620/2025 requer um estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas municipais. Os benefícios são substancialmente distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, como a localidade de intervenção. O REQ 620/2025 não delimita uma área geográfica específica, mas sim abrange a rede municipal de ensino em todo o município de Jataí.
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Beneficiários: O REQ 223/2026 visa proteger motoristas e pedestres que circulam nas vias mencionadas, diretamente afetados pelo risco de queda no córrego. O REQ 620/2025 tem como beneficiários primários os estudantes da rede municipal de ensino, com um impacto social mais amplo a longo prazo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se em um risco iminente à segurança viária e física, devido à topografia das vias e proximidade com o córrego. O REQ 620/2025 fundamenta-se na necessidade de promover a cidadania, reduzir acidentes a longo prazo e cumprir determinações legais, através da educação formal. As razões apresentadas são independentes.
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Requerimento nº 623 de 2025
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16/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção em ruas específicas. Já o REQ 623/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. As solicitações são de naturezas completamente distintas, uma voltada para segurança viária e outra para infraestrutura habitacional.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 623/2025 menciona o Condomínio Vila Vida, um local específico dentro do município. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações pontuais são diferentes e não coincidentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são os motoristas, pedestres e a comunidade em geral que transita pelas vias mencionadas. No REQ 623/2025, os beneficiários são os moradores do Condomínio Vila Vida, em especial idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 centra-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das ruas com o Córrego Jataí e a falta de sinalização adequada. A justificativa do REQ 623/2025 aborda a defasagem estrutural do Condomínio Vila Vida, a necessidade de melhorias para garantir segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores, além da demanda por mais unidades habitacionais. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 194 de 2025
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção. Já o REQ 194/2025 requer a implantação de iluminação em um pórtico de viaduto. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso, com o agravante da proximidade com o Córrego Jataí. O REQ 194/2025 indica o pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. As localizações são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e comodidade da população. No entanto, o REQ 223/2026 foca em motoristas e pedestres nas ruas mencionadas, enquanto o REQ 194/2025 aborda transeuntes do viaduto e da área adjacente ao Terminal Rodoviário. O público, embora geral, é contextualizado em locais diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 223/2026 é o risco iminente de veículos caírem no córrego devido à ausência de sinalização e barreiras. No REQ 194/2025, a justificativa é a iluminação insuficiente no viaduto, gerando insegurança e má aparência na entrada da cidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 188 de 2025
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção para evitar quedas no córrego. O REQ 188/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de uma rua. Portanto, os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 foca nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 188/2025 refere-se à Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1 (conhecida como "Duas pistas do brisas"), dividindo os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres da Vila Progresso que circulam nas vias mencionadas, visando segurança viária. No REQ 188/2025, os beneficiários são a população em geral que utiliza a área para caminhada, corrida e ciclismo, buscando melhorias na infraestrutura para atividades físicas e segurança. Os grupos beneficiados são diferentes em natureza e objetivo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 é a prevenção de acidentes graves devido à proximidade das vias com o córrego Jataí e a ausência de sinalização/proteção adequada. A justificativa do REQ 188/2025 é a necessidade de melhorias na infraestrutura para atender ao crescente número de usuários para atividades físicas, a fim de proporcionar mais segurança e conforto. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 355 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção (defensas/guardrails) nas vias mencionadas. Em contrapartida, o REQ 355/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. São ações distintas e de naturezas diferentes.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. Já o REQ 355/2025 foca na Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários diretos são motoristas e pedestres que circulam nas ruas mencionadas, visando a segurança viária. O REQ 355/2025 tem como beneficiários os usuários da academia ao ar livre e os pedestres próximos à quadra poliesportiva, além dos praticantes de esporte, que sofrem com o risco de serem atingidos por bolas. Os grupos beneficiados, embora ambos ligados à segurança e bem-estar, são distintos em suas atividades e localização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no grave risco de acidentes devido ao término abrupto das vias nas margens de um córrego. Já o REQ 355/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proteger os usuários de uma academia ao ar livre e pedestres de serem atingidos por bolas provenientes da quadra adjacente, além de evitar a perda de equipamentos esportivos. As razões que motivam os pedidos são completamente distintas.
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Requerimento nº 183 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas mencionadas. Já o REQ 183/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de canteiro central. Embora ambos busquem melhorias de segurança e organização viária, as ações propostas são distintas.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 183/2025 foca na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2). As áreas geográficas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral (motoristas, pedestres, moradores) da respectiva localidade. Neste aspecto, há uma similaridade, pois ambos buscam a segurança e melhoria do tráfego para os usuários das vias.
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Justificativa: As justificativas apresentam preocupações com a segurança viária e a organização do trânsito. O REQ 223/2026 aponta risco de queda no córrego devido ao término abrupto das vias. O REQ 183/2025 justifica a necessidade de canteiro central para melhorar a organização do tráfego e a segurança de pedestres em uma avenida de grande fluxo. As razões, embora ambas ligadas à mobilidade e segurança, são específicas para os problemas apresentados em cada local.
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Requerimento nº 198 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 198/2026 pede a revitalização da praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, com melhorias na iluminação, equipamentos, limpeza e vegetação. Os benefícios são distintos.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 198/2026 menciona a praça do Conjunto Rio Claro - parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 223/2026, os beneficiários são motoristas e pedestres que circulam pela Vila Progresso. No REQ 198/2026, os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro e a comunidade em geral que utiliza a praça. Embora ambos sejam públicos, o foco e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no risco iminente de acidentes devido à proximidade das ruas com o Córrego Jataí e a falta de sinalização e barreiras. A justificativa do REQ 198/2026 aponta a precariedade de um espaço público (praça) que afeta o lazer, a convivência e a dignidade dos moradores, além de questões de segurança e abandono. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 640 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 640/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de postes e luminárias na Rua Maria Zaiden França. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em segurança viária com sinalização e barreiras, enquanto o outro busca a implantação de iluminação pública.
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Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu na Vila Progresso. O REQ 640/2025 aponta a Rua Maria Zaiden França no Bairro Cylleneo França. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população local, motoristas e pedestres. Contudo, a especificidade dos problemas apontados direciona os benefícios para grupos que utilizam as vias de forma diferente (condutores em áreas de risco de queda vs. usuários de vias com falta de iluminação).
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Justificativa: O REQ 223/2026 justifica a solicitação pela proximidade das vias com o Córrego Jataí, agravada pela ausência de sinalização e barreiras, gerando risco iminente de acidentes. O REQ 640/2025 aponta a ausência de iluminação pública como fator que potencializa riscos de acidentes, furtos e assaltos, além de dificultar a locomoção noturna. As justificativas abordam problemas distintos de segurança e infraestrutura urbana.
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