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Requerimento nº 146 de 2025
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16/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego" (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 146/2025 pede um "estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixas de pedestre" na Rua Salgado Filho e na Av. Joaquim Cândido. Ambos visam a segurança viária, mas as ações solicitadas são distintas: moderação de tráfego versus criação de faixas de pedestre.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 146/2025 especifica a Rua Salgado Filho (em frente ao James Restaurante) e a Av. Joaquim Cândido (em frente à Mecânica Checar). As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral, com menção específica à proteção de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Neste ponto, há similaridade no público beneficiário indireto.
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Justificativa: As justificativas compartilham a preocupação com a segurança viária e a necessidade de prevenir acidentes em vias de grande circulação. O REQ 222/2026 enfatiza a velocidade excessiva de veículos, enquanto o REQ 146/2025 destaca a ausência de locais seguros para travessia de pedestres. Embora o tema geral seja segurança, os problemas específicos e as soluções propostas divergem.
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Requerimento nº 110 de 2026
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15/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. O REQ 110/2026 requer a reedição de um requerimento anterior que solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras. Ambos pedem a mesma natureza de intervenção (moderação de tráfego/redutores de velocidade), mas o REQ 110/2026 é uma reedição de um pedido anterior, o que sugere uma possível falta de atendimento prévio.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com trecho delimitado entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, próximo ao numeral 122. O REQ 110/2026 indica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana. As localidades são distintas dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a proteção dos moradores e transeuntes das respectivas localidades. Não há uma distinção clara de beneficiários específicos além da comunidade local afetada pela questão do trânsito.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação com base no alto fluxo de veículos e na velocidade excessiva, que geram insegurança. O REQ 222/2026 enfatiza a proteção de crianças e idosos, enquanto o REQ 110/2026 menciona a demanda corriqueira de moradores e empresários e a importância do retorno dos tributos em forma de bem-estar e segurança. As justificativas são semelhantes em sua essência (segurança viária), mas o REQ 110/2026 adiciona o contexto de reedição de um pedido anterior.
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Requerimento nº 674 de 2025
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17/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita o estudo técnico e a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) para controlar a velocidade de veículos. Em contrapartida, o REQ 674/2025 pede um estudo técnico para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte, visando melhorar a mobilidade e segurança de pedestres. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. Já o REQ 674/2025 indica a Rua José Pereira Rezende, na ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades geográficas e os pontos de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, focando na segurança viária em geral. O REQ 674/2025 direciona o benefício para os pedestres, ciclistas, estudantes, idosos e a população em geral que utiliza a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, com foco em acessibilidade e mobilidade. Embora ambos sirvam à população local, o público-alvo específico e o tipo de benefício impactam a similaridade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na alta velocidade de veículos em uma área residencial, gerando insegurança, especialmente para crianças e idosos. A justificativa do REQ 674/2025 aponta a estreiteza da passarela como um risco à segurança dos pedestres e uma dificuldade para a mobilidade, levando pessoas a invadirem a pista de rolamento e contrariando princípios de acessibilidade. As razões apresentadas, apesar de envolverem segurança, são distintas devido à natureza do problema abordado (velocidade do tráfego vs. dimensão da infraestrutura de pedestres).
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Requerimento nº 69 de 2026
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15/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol. Já o REQ 069/2026 pede estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Governador Maguito Vilela, nas imediações do Cristo Redentor e Lago JK. Embora ambos visem a segurança viária e a redução da velocidade de veículos, o tipo de intervenção solicitada é distinto: moderação de tráfego em uma rua residencial versus implantação de faixa elevada em uma avenida de grande circulação.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho delimitado. O REQ 069/2026 refere-se à Avenida Governador Maguito Vilela, nas imediações do Cristo Redentor e Lago JK. As localidades são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase na proteção de crianças e idosos. No REQ 069/2026, os beneficiários são os pedestres que utilizam a Avenida Governador Maguito Vilela para acessar o Lago JK e o Cristo Redentor, incluindo moradores, visitantes e turistas. Embora ambos visem a segurança pública, o público-alvo e o contexto de uso da via são distintos.
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Justificativa: Ambos os requerimentos justificam suas solicitações com base na necessidade de aumentar a segurança viária e proteger os cidadãos. O REQ 222/2026 aponta o trânsito em velocidade incompatível em uma via residencial. O REQ 069/2026 destaca o grande fluxo de pedestres em uma área de lazer e turismo, com relatos de condutores que não reduzem a velocidade. As justificativas, embora compartilhem o tema da segurança, abordam cenários e problemáticas específicas de cada localidade.
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Requerimento nº 14 de 2026
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15/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita especificamente a "implementação de mecanismo de moderação de tráfego" (como lombadas ou redutores de velocidade) e reforço na sinalização. Já o REQ 014/2026 pede a "implantação de sinalização adequada" para estimular a redução de velocidade, o que é um benefício mais genérico e não especifica a modalidade de moderação de tráfego.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na "Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, especificamente na altura do numeral 122, no Residencial Portal do Sol". O REQ 014/2026 refere-se ao "cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Caçu". As localidades são distintas.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança viária e a proteção de motoristas, ciclistas e pedestres. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos: a população que utiliza as vias em questão.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos para prevenir acidentes e garantir a segurança dos transeuntes. As justificativas são semelhantes em seu propósito, mas diferem nos detalhes específicos do problema em cada localidade.
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Requerimento nº 210 de 2026
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15/05/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um "estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego" na Rua PS-18, visando a redução da velocidade dos veículos. Já o REQ 210/2026 requer um "estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres" na Rua Inácio José de Melo, com o objetivo de aumentar a segurança para os pedestres. Embora ambos visem a segurança no trânsito, os mecanismos e as ações específicas solicitadas são distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, na altura do numeral 122. O REQ 210/2026 trata da Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, no Bairro Vila Santa. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com menção específica à segurança de crianças e idosos. O REQ 210/2026 também destaca os frequentadores da Igreja Missionária de Cristo e pessoas com mobilidade reduzida. A natureza geral dos beneficiários é similar (população local), mas o foco específico difere ligeiramente.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela velocidade excessiva de veículos em via residencial, gerando insegurança. O REQ 210/2026 aponta a necessidade de uma travessia elevada para pedestres, devido ao aumento do número de veículos e à presença de uma igreja, visando maior segurança e acessibilidade para pedestres, especialmente grupos vulneráveis. As justificativas compartilham a preocupação com a segurança viária, mas as causas e as soluções propostas são distintas.
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Requerimento nº 59 de 2026
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol. Já o REQ 059/2026 pede a instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni. Embora ambos visem a moderação de tráfego e segurança viária, o tipo específico de mecanismo e a rua são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numeração. O REQ 059/2026 menciona a Rua Professora Dona Albina Bortoloni, sem detalhamento geográfico específico além do nome da via. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança de moradores e transeuntes, com menção a crianças e idosos. Portanto, os beneficiários diretos são os mesmos: a comunidade local e os usuários da via.
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Justificativa: As justificativas em ambos os textos são semelhantes, apontando para o fluxo de veículos em velocidade incompatível com áreas residenciais, a necessidade de garantir a segurança viária e prevenir acidentes. A preocupação com a integridade física dos cidadãos é um ponto comum.
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Requerimento nº 450 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam estudos técnicos para a implementação de medidas de moderação de tráfego. O REQ 222/2026 pede especificamente um "mecanismo de moderação de tráfego", enquanto o REQ 450/2025 solicita a "instalação de um redutor de velocidade". Embora ambos visem diminuir a velocidade dos veículos, o termo "mecanismo de moderação de tráfego" é mais amplo e pode abranger outras soluções além de simples lombadas ou quebra-molas.
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Localidade: Há uma clara divergência geográfica. O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol, em um trecho específico delimitado por avenidas e numeral. Em contrapartida, o REQ 450/2025 direciona o pedido para a Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. São localidades distintas dentro do município.
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Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os requerimentos são os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, o REQ 222/2026 menciona especificamente a proteção de "crianças e idosos que circulam nas proximidades do numeral 122", enquanto o REQ 450/2025 cita a preocupação dos moradores e os riscos para "pedestres, ciclistas e demais usuários da via, principalmente crianças e idosos". A menção direta a um numeral específico no REQ 222/2026 sugere um foco mais localizado dentro da rua.
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Justificativa: As justificativas apresentadas são similares em seu cerne: garantir a segurança viária, a integridade física dos moradores e a necessidade de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam de forma incompatível com a via residencial, citando riscos para crianças e idosos. Contudo, a especificidade do trecho e do numeral no REQ 222/2026 confere uma nuance à sua justificativa, enquanto o REQ 450/2025 se baseia em "inúmeros relatos de moradores".
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Requerimento nº 531 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de mecanismos para moderação de tráfego, especificamente redutores de velocidade. O REQ 222/2026 pede um "mecanismo de moderação de tráfego", enquanto o REQ 531/2025 solicita explicitamente "redutores de velocidade". A natureza do benefício é similar, mas a especificidade do REQ 531/2025 o torna ligeiramente distinto.
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Localidade: Há uma diferença significativa nas localidades. O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. Já o REQ 531/2025 direciona a solicitação para a Avenida 31 de Maio, em um perímetro diferente, entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória do Jatahy Shopping. Portanto, as localidades são distintas.
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Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e transeuntes da localidade específica. O REQ 222/2026 menciona explicitamente "moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol" e a proteção de "crianças e idosos". O REQ 531/2025 refere-se a "moradores e empresários desta localidade" e à segurança de "pedestres ou outros condutores". Embora o público seja geral (cidadãos), a especificação do local muda o grupo direto de beneficiários.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças em termos de preocupação com a segurança viária e o excesso de velocidade dos veículos. O REQ 222/2026 aponta "fluxo considerável de veículos que transitam em velocidade incompatível com a natureza residencial da via, gerando constante insegurança". O REQ 531/2025 menciona "alto fluxo de veículos, que por muitas das vezes passam em alta velocidade, desrespeitando o Código de Trânsito Brasileiro". A justificativa de risco à vida e à integridade física é comum a ambos.
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Requerimento nº 325 de 2025
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16/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 325/2025 pede a construção de uma faixa de pedestre elevada. Embora ambos visem a segurança viária, os mecanismos de intervenção propostos são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. O REQ 325/2025 menciona o cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. As localizações são completamente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os textos visam a segurança de pedestres, incluindo crianças e idosos, e moradores das respectivas localidades. Portanto, os beneficiários diretos são similares em sua natureza (população local), mas o grupo específico atendido em cada requerimento é distinto devido às diferentes localizações.
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Justificativa: Ambos os textos justificam seus pedidos com a necessidade de aumentar a segurança viária devido à alta velocidade dos veículos. No entanto, o REQ 222/2026 foca na infração de velocidade em uma via residencial específica, enquanto o REQ 325/2025 aponta para a necessidade de melhorar a travessia de pedestres em cruzamentos de avenidas com alto fluxo e que funcionam como vias rápidas.
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