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Requerimento nº 134 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade). Já o REQ 134/2026 pede recapeamento asfáltico. São benefícios de natureza distinta, um focado em segurança viária através de controle de velocidade e o outro em infraestrutura de pavimentação.
- Localidade: O REQ 222/2026 refere-se especificamente à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitação entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09. O REQ 134/2026 abrange o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, próximo ao povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes e em contextos viários distintos (via urbana versus rodovia de acesso regional).
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da trafegabilidade para os usuários das vias. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. No REQ 134/2026, os beneficiários são os usuários da BR-158, incluindo motoristas, motociclistas, transporte de cargas e a população em geral que utiliza a rota para escoamento da produção e mobilidade. Embora ambos busquem beneficiar cidadãos, os grupos específicos e o contexto de uso das vias divergem.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade excessiva de veículos em via residencial e na necessidade de prevenir sinistros. A justificativa do REQ 134/2026 aborda as condições precárias do pavimento da BR-158, com buracos e irregularidades, que comprometem a segurança e a eficiência do transporte. As razões apresentadas são distintas, refletindo as naturezas diferentes dos problemas e das soluções propostas.
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Requerimento nº 87 de 2025
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18/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) em uma rua específica. O REQ 087/2025 pede a construção de uma feira coberta. São benefícios de naturezas distintas: um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura comercial.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho delimitado. O REQ 087/2025 refere-se à Região Leste de Jataí, abrangendo diversos bairros como Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Residencial Jardim Jataí, Colinas, Jacutinga, São Pedro, entre outros. A abrangência geográfica é completamente diferente.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança de crianças e idosos. No REQ 087/2025, os beneficiários são os moradores da Região Leste de Jataí em geral, bem como pequenos produtores e comerciantes locais. Embora ambos visem o bem-estar da população, o público-alvo específico e a forma de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na insegurança viária causada pela alta velocidade dos veículos na Rua PS-18. A justificativa do REQ 087/2025 fundamenta-se na necessidade de acesso facilitado a uma estrutura de feira livre para os moradores da Região Leste, visando também o fomento à economia local e a organização comercial. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 216 de 2025
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18/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego (redução de velocidade) em uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 216/2025 solicita a construção de uma nova ponte para ligar dois setores distintos. Os benefícios são fundamentalmente diferentes, um focado em segurança viária e o outro em infraestrutura de mobilidade.
- Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, com referência a um numeral. O REQ 216/2025 menciona a ligação entre os Setores Santa Terezinha e Vila Iracema. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são distintas e não sobrepostas.
- Beneficiários: O REQ 222/2026 foca nos moradores e transeuntes da Rua PS-18, visando a segurança para todos que circulam na via. O REQ 216/2025 aponta como beneficiários os moradores dos Setores Santa Terezinha e Vila Iracema, e a população jataiense em geral, visando melhorias na mobilidade e desenvolvimento da cidade. O grupo beneficiado é diferente.
- Justificativa: A justificativa para o REQ 222/2026 reside na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido à velocidade excessiva de veículos. A justificativa para o REQ 216/2025 gira em torno da melhoria da mobilidade urbana, segurança para pedestres e motoristas, acesso a serviços essenciais, desenvolvimento econômico e integração social entre os setores. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da população, são baseadas em problemas e soluções distintas.
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Requerimento nº 215 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) em uma rua específica. Já o REQ 215/2025 pede a implantação de bancos de assentos em volta de um parque. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 215/2025 menciona o entorno do Parque Ecológico Diacuí. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população em geral, mas o REQ 222/2026 foca na segurança de moradores e transeuntes de uma via específica, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 215/2025 tem como beneficiários os frequentadores do Parque Ecológico Diacuí, especialmente idosos e crianças, que buscam comodidade. Embora haja um público similar (crianças e idosos), o contexto de atendimento é diferente.
- Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela necessidade de garantir a segurança viária devido ao excesso de velocidade dos veículos na via. O REQ 215/2025 justifica o pedido pela comodidade dos frequentadores do parque, que desejam apreciar a área de lazer. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 629 de 2025
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com o objetivo de garantir a segurança viária. Já o REQ 629/2025 pede estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos em uma área pública no Bairro Cidade Jardim II. Os benefícios são distintos: um foca em segurança viária e o outro em lazer e bem-estar.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 629/2025 indica uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 tem como beneficiários os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança de crianças e idosos. O REQ 629/2025 visa beneficiar os moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros vizinhos, além da comunidade escolar em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de frear o excesso de velocidade de veículos em via residencial para prevenir acidentes. A justificativa do REQ 629/2025 aponta para a criação de um espaço de lazer e prática esportiva que promova qualidade de vida, melhore o paisagismo e a qualidade do ar, e gere um ponto de encontro comunitário. As razões apresentadas são diferentes, refletindo os diferentes tipos de benefícios solicitados.
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Requerimento nº 212 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade). Já o REQ 212/2025 pede a implantação de bancos de assento. São benefícios de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18 no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numeração. O REQ 212/2025 aponta a praça da Catedral. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Embora ambos visem o bem-estar da população, o REQ 222/2026 foca especificamente nos moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, preocupados com a segurança viária. O REQ 212/2025 tem como beneficiários os frequentadores da Praça da Catedral, visando a comodidade para apreciar o local. Os beneficiários diretos são distintos em termos de local e propósito.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de segurança viária e prevenção de acidentes devido à velocidade excessiva de veículos. A justificativa do REQ 212/2025 reside na comodidade e bem-estar para quem frequenta a Praça da Catedral e deseja descansar. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 142 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) com o objetivo de controlar a velocidade de veículos. O REQ 142/2026, por outro lado, requer cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via, visando melhorar as condições de trafegabilidade e infraestrutura. São benefícios distintos de infraestrutura e segurança viária.
- Localidade: O REQ 222/2026 foca a solicitação na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 142/2026 refere-se à Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores das respectivas localidades afetadas pela condição da via. No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol que sofrem com a velocidade dos veículos. No REQ 142/2026, os beneficiários são os moradores do Sítio Recreio Alvorada que sofrem com a poeira, lama e dificuldade de locomoção. O grupo de beneficiários é distinto devido às diferentes localizações.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na segurança viária, na velocidade excessiva dos veículos e na prevenção de acidentes em uma área residencial. A justificativa do REQ 142/2026 aborda as condições precárias da via (poeira, lama, dificuldade de tráfego e acesso) e a necessidade de melhoria básica de infraestrutura e mobilidade. As motivações para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 205 de 2025
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18/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego e sinalização na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol, visando reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança viária. Já o REQ 205/2025 requer um estudo detalhado e levantamento técnico das condições das árvores em logradouros públicos da cidade, para avaliar a necessidade de podas, remoções ou outras intervenções fitossanitárias e estruturais. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica um trecho particular da Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Em contraste, o REQ 205/2025 aborda uma demanda genérica para todos os logradouros públicos da cidade de Jataí, sem delimitação geográfica específica além do município como um todo.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 222/2026 foca na segurança dos moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, diretamente impactados pelo tráfego. O REQ 205/2025 busca a segurança de todos os cidadãos em face de possíveis riscos apresentados pela arborização urbana em toda a cidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade excessiva de veículos e na necessidade de segurança viária em uma rua específica. Já o REQ 205/2025 fundamenta-se nos riscos à segurança pública decorrentes de árvores em mau estado em vias públicas, a necessidade de manutenção da arborização urbana e prevenção de acidentes em períodos chuvosos. As justificativas são específicas para os temas de cada requerimento.
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Requerimento nº 42 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) em uma rua específica. Em contraste, o REQ 042/2026 busca a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos (feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numerações. Já o REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos públicos sem delimitar uma única localidade geográfica específica, mas sim mencionando o "Cidade Jardim I" em relação à feira coberta e outras construções para o município em geral, visando programas estaduais. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar diretamente os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança viária. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí em geral, que usufruirá dos novos equipamentos públicos a serem construídos, e de forma mais direta, crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), famílias enlutadas (Casa de Velório) e a comunidade em geral (Feira Coberta e Ginásio). Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 gira em torno da segurança viária, prevenindo acidentes e reduzindo a velocidade de veículos em uma área residencial. A justificativa do REQ 042/2026 foca na necessidade de regularização e documentação técnica para que o município possa aderir a programas estaduais de construção de equipamentos públicos essenciais, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população em diversas áreas. As razões que fundamentam os pedidos são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 460 de 2025
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15/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita o estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego em uma rua específica. O REQ 460/2025 pleiteia a revitalização e melhorias gerais em uma praça, abrangendo iluminação, alambrados, lixeiras e manutenção de brinquedos. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. O REQ 460/2025 refere-se à Praça do Bairro Cidade Jardim I, também em Jataí. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar e a segurança da população local. No entanto, o REQ 222/2026 destaca a segurança viária para moradores e transeuntes da Rua PS-18, enquanto o REQ 460/2025 abrange a comunidade do Bairro Cidade Jardim I que utiliza a praça para lazer e esporte. Embora o público seja a população, o grupo específico impactado e o local de incidência do benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de reduzir a velocidade dos veículos em uma via residencial para prevenir acidentes. A justificativa do REQ 460/2025 aponta a precariedade de infraestrutura em uma praça, o que afeta a segurança, o lazer e a higiene da comunidade local. As razões apresentadas para as solicitações são independentes.
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