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Requerimento nº 144 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita o estudo técnico e a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego (como redutores de velocidade) na Rua PS-18. Já o REQ 144/2026 pede a implantação de um sinaleiro (semáforo) no cruzamento de duas ruas distintas. As ações solicitadas são diferentes, visando problemas distintos no trânsito.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho determinado. O REQ 144/2026 aponta um cruzamento entre a Rua José Pereira Resende e a Rua Rui Barbosa, mencionando a esquina do Hotel La Vitre. As localidades geográficas são completamente distintas.
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Beneficiários: Em ambos os requerimentos, os beneficiários são os moradores e transeuntes da localidade afetada. Portanto, neste ponto, há uma similaridade genérica.
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Justificativa: Ambos os textos justificam suas solicitações com base na segurança viária e na necessidade de evitar acidentes e garantir o bem-estar da comunidade local devido ao fluxo de veículos e à insegurança percebida. As justificativas compartilham um tema central, mas as causas específicas para a necessidade de intervenção divergem devido às diferentes naturezas dos problemas e das localidades.
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Requerimento nº 142 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) com o objetivo de controlar a velocidade de veículos. O REQ 142/2026, por outro lado, requer cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via, visando melhorar as condições de trafegabilidade e infraestrutura. São benefícios distintos de infraestrutura e segurança viária.
- Localidade: O REQ 222/2026 foca a solicitação na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, em um trecho específico. O REQ 142/2026 refere-se à Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
- Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores das respectivas localidades afetadas pela condição da via. No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol que sofrem com a velocidade dos veículos. No REQ 142/2026, os beneficiários são os moradores do Sítio Recreio Alvorada que sofrem com a poeira, lama e dificuldade de locomoção. O grupo de beneficiários é distinto devido às diferentes localizações.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na segurança viária, na velocidade excessiva dos veículos e na prevenção de acidentes em uma área residencial. A justificativa do REQ 142/2026 aborda as condições precárias da via (poeira, lama, dificuldade de tráfego e acesso) e a necessidade de melhoria básica de infraestrutura e mobilidade. As motivações para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 134 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade). Já o REQ 134/2026 pede recapeamento asfáltico. São benefícios de natureza distinta, um focado em segurança viária através de controle de velocidade e o outro em infraestrutura de pavimentação.
- Localidade: O REQ 222/2026 refere-se especificamente à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com delimitação entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09. O REQ 134/2026 abrange o contorno da BR-158, no trecho de acesso ao município de Perolândia, próximo ao povoado da Estância. As localidades são completamente diferentes e em contextos viários distintos (via urbana versus rodovia de acesso regional).
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a melhoria da trafegabilidade para os usuários das vias. No REQ 222/2026, o foco são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. No REQ 134/2026, os beneficiários são os usuários da BR-158, incluindo motoristas, motociclistas, transporte de cargas e a população em geral que utiliza a rota para escoamento da produção e mobilidade. Embora ambos busquem beneficiar cidadãos, os grupos específicos e o contexto de uso das vias divergem.
- Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 centra-se na velocidade excessiva de veículos em via residencial e na necessidade de prevenir sinistros. A justificativa do REQ 134/2026 aborda as condições precárias do pavimento da BR-158, com buracos e irregularidades, que comprometem a segurança e a eficiência do transporte. As razões apresentadas são distintas, refletindo as naturezas diferentes dos problemas e das soluções propostas.
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Requerimento nº 133 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de um mecanismo de moderação de tráfego, com reforço na sinalização, na Rua PS-18. Já o REQ 133/2026 pede a revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, com a instalação de iluminação pública, lixeiras e nova jardinagem. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 se refere à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 133/2026 aborda a Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos mencionam a comunidade local e os cidadãos em geral como beneficiários indiretos. O REQ 222/2026 destaca a segurança de moradores, transeuntes, crianças e idosos. O REQ 133/2026 menciona a comunidade local, moradores da região e crianças participantes de projetos sociais. Embora haja uma sobreposição na menção a crianças, os beneficiários principais e o foco da segurança são distintos em razão da natureza dos pedidos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 foca na necessidade de garantir a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito devido ao excesso de velocidade na via. A justificativa do REQ 133/2026 aponta a demanda por melhorias em um espaço de convivência, lazer e integração social, mencionando a falta de iluminação, a precariedade de lixeiras e a necessidade de jardinagem para aumentar a segurança e a utilização do local. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 109 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismos de moderação de tráfego (lombadas, redutores de velocidade) para controle de velocidade de veículos. O REQ 109/2026 pede estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano para abastecimento de água. São benefícios distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 109/2026 especifica o Povoado da Naveslândia. São localidades geográficas diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 222/2026, os beneficiários diretos são os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, visando a segurança viária. No REQ 109/2026, os beneficiários são os moradores do Povoado da Naveslândia, especificamente aqueles envolvidos em uma horta comunitária e um projeto esportivo (Projeto Raposinha). Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos beneficiados e a natureza da necessidade são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na necessidade de segurança viária devido à velocidade excessiva de veículos. A justificativa do REQ 109/2026 está centrada na necessidade de uma fonte de água estável para sustentar projetos comunitários (horta e esporte), garantindo segurança alimentar e social. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 99 de 2026
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17/05/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 099/2026 pede a recuperação da malha asfaltica e a contenção de erosão na Rua Pedro Bento. São benefícios distintos, um focado em trânsito e segurança viária, o outro em infraestrutura e conservação de via.
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Localidade: O REQ 222/2026 refere-se à Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 099/2026 trata da Rua Pedro Bento, no Bairro José Bento. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. O REQ 222/2026 especifica moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 099/2026 menciona moradores da região, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Embora ambos beneficiem a comunidade, o REQ 222/2026 tem um foco mais específico em segurança de trânsito e grupos vulneráveis, enquanto o REQ 099/2026 foca em infraestrutura e segurança geral da via.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e a integridade física dos moradores devido ao fluxo de veículos em velocidade incompatível. A justificativa do REQ 099/2026 aponta a necessidade urgente de obras de recuperação da malha asfáltica e de contenção do processo erosivo, que já compromete a via e representa risco à segurança e mobilidade. As justificativas abordam problemas distintos de infraestrutura e segurança.
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Requerimento nº 42 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego (como lombadas ou redutores de velocidade) em uma rua específica. Em contraste, o REQ 042/2026 busca a emissão de certidões e laudos de sondagem de solo para viabilizar a construção de diversos equipamentos públicos (feira coberta, sede do conselho tutelar, casa de velório e ginásio de esportes). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, com referências a trechos e numerações. Já o REQ 042/2026 menciona áreas públicas destinadas à construção de equipamentos públicos sem delimitar uma única localidade geográfica específica, mas sim mencionando o "Cidade Jardim I" em relação à feira coberta e outras construções para o município em geral, visando programas estaduais. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa beneficiar diretamente os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com foco na segurança viária. O REQ 042/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí em geral, que usufruirá dos novos equipamentos públicos a serem construídos, e de forma mais direta, crianças e adolescentes (Conselho Tutelar), famílias enlutadas (Casa de Velório) e a comunidade em geral (Feira Coberta e Ginásio). Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 gira em torno da segurança viária, prevenindo acidentes e reduzindo a velocidade de veículos em uma área residencial. A justificativa do REQ 042/2026 foca na necessidade de regularização e documentação técnica para que o município possa aderir a programas estaduais de construção de equipamentos públicos essenciais, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população em diversas áreas. As razões que fundamentam os pedidos são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 52 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos. Já o REQ 052/2026 requer recapeamento asfáltico de uma via, visando reparar buracos e desníveis. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, especificamente na altura do numeral 122, no Residencial Portal do Sol. O REQ 052/2026 refere-se à Rua ENEDINO PERES DE ASSIS, no trecho compreendendo à Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia. As localidades mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes das respectivas áreas. Neste ponto, há uma similaridade genérica, pois ambos buscam melhorar a qualidade de vida e a segurança dos moradores.
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Justificativa: O REQ 222/2026 justifica o pedido pela velocidade incompatível de veículos e insegurança gerada, com foco na prevenção de acidentes. O REQ 052/2026 apresenta como justificativa a deterioração avançada da via, com buracos e desníveis, que comprometem a segurança e a trafegabilidade. As razões apresentadas para os pedidos, embora ambas relacionadas à segurança e infraestrutura, são específicas para cada tipo de intervenção solicitada.
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Requerimento nº 51 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego, como redutores de velocidade e reforço na sinalização. O REQ 051/2026 pede a conclusão da reforma de uma escola municipal, com foco em melhorias nas salas de aula, alambrados, área de recreação e acessibilidade. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no trecho entre a Avenida Portal do Sol e a Rua PS-09, no Residencial Portal do Sol. O REQ 051/2026 aponta a Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro. As localizações são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 222/2026 visa a segurança viária e a proteção de moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, com ênfase em crianças e idosos. O REQ 051/2026 tem como beneficiários diretos os alunos, servidores e visitantes da Escola Municipal Isabel Franco, e indiretamente as famílias da comunidade do Conjunto Rio Claro que dependem da unidade escolar. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança viária e reduzir a velocidade dos veículos na via residencial. A justificativa do REQ 051/2026 foca na melhoria das condições de ensino, no desenvolvimento pedagógico e na segurança dos estudantes, devido a pendências na reforma da escola. As motivações são intrinsecamente diferentes.
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Requerimento nº 44 de 2026
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17/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego. Já o REQ 044/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos: um visa a segurança e fluidez do tráfego através de medidas de controle de velocidade, enquanto o outro foca na recuperação do pavimento.
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Localidade: O REQ 222/2026 especifica a Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 044/2026 aponta a Rua Dr. Flavinho, no Centro. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, abrangendo moradores, transeuntes e motoristas. Contudo, a natureza específica do benefício solicitado impacta o perfil primário dos beneficiários. No REQ 222/2026, a segurança de crianças e idosos é enfatizada. No REQ 044/2026, o foco é em todos que utilizam a via afetada pelo desgaste do asfalto. A similaridade no grupo genérico de beneficiários não compensa as diferenças substanciais nos outros critérios.
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Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 reside na velocidade incompatível de veículos e insegurança viária, visando prevenir sinistros e garantir a tranquilidade. O REQ 044/2026 apresenta como justificativa o desgaste acentuado do pavimento, buracos e irregularidades, que causam transtornos, aumentam o risco de acidentes e comprometem a mobilidade urbana. As causas e os efeitos descritos para as problemáticas são distintos.
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