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Requerimento nº 559 de 2025
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 559/2025 requer a instalação de luminárias em duas ruas distintas, PS-12 e PS-18. Os benefícios são de naturezas completamente diferentes: infraestrutura viária versus iluminação pública.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 559/2025 aponta para o Residencial Portal do Sol, com menção às Ruas PS-12 e PS-18. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas e não coincidentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, o beneficiário implícito é a empresa atuante no setor agrícola localizada no endereço mencionado, além de trabalhadores, fornecedores e usuários da via. No REQ 559/2025, os beneficiários são os empresários do DIMPE II e os cidadãos que transitam pelas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol. Há uma diferença no público-alvo direto das solicitações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 foca na relevância estratégica e econômica de uma empresa agrícola, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, e na segurança viária. A justificativa do REQ 559/2025 aborda os pedidos de empresários, a falta de iluminação pública que causa transtornos e riscos à segurança no período noturno, e a valorização urbanística. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a melhorias e segurança, derivam de problemas distintos e afetam diferentes aspectos da infraestrutura e do cotidiano.
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Requerimento nº 148 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Em contrapartida, o REQ 148/2026 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) em um cruzamento específico da Rua Luzia Miranda. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 148/2026 especifica a Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, no Setor Hermosa. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades exatas mencionadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 aponta como beneficiários a empresa instalada no local e, de forma mais ampla, o município através do desenvolvimento econômico e segurança viária. O REQ 148/2026 direciona o benefício para os moradores do Setor Hermosa e frequentadores do Parque das Brisas, visando a segurança de pedestres, ciclistas e crianças. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria do acesso para uma empresa de relevância econômica, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. Já o REQ 148/2026 justifica o pedido pela necessidade de segurança no trânsito em frente a uma área de lazer (Parque das Brisas), devido à alta velocidade dos veículos e risco de atropelamentos. As razões apresentadas são divergentes.
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Requerimento nº 149 de 2026
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 149/2026 requer a instalação de conjunto semafórico em um cruzamento de ruas. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária e sinalização de trânsito.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 149/2026 indica o cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Leopoldo de Bulhões, no Setor Santa Maria. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa do setor agrícola e, por extensão, para a economia do município e os usuários da via. O REQ 149/2026 visa beneficiar moradores, motoristas e pedestres que trafegam na região do cruzamento especificado, visando a segurança e a mobilidade urbana geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 está centrada nos prejuízos operacionais e logísticos de uma empresa e na necessidade de estímulo ao desenvolvimento econômico. A justificativa do REQ 149/2026 aborda a necessidade de organizar o tráfego intenso, prevenir acidentes e garantir a segurança de pedestres em um cruzamento específico. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos diferentes benefícios solicitados.
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Requerimento nº 565 de 2025
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27/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 565/2025 requer a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 565/2025 refere-se a um programa habitacional para todo o município de Jataí, embora mencione a construção de unidades no bairro Cidade Jardim III como um reflexo da demanda. A localidade específica do primeiro pedido não é o foco do segundo.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar indiretamente uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico local. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos famílias de baixa renda no município de Jataí. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhoria da infraestrutura para o acesso a uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito à moradia digna, no déficit habitacional e na necessidade de políticas públicas para atender famílias de baixa renda que não conseguem acesso a programas habitacionais existentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 161 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 161/2026 pede a realização de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em transporte público.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 161/2026 menciona o Setor Parque dos Ventos. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, os beneficiários implícitos são a empresa instalada no local e a comunidade em geral que utiliza a via, visando a melhoria do acesso e a segurança para atividades econômicas e tráfego. No REQ 161/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Parque dos Ventos, com foco em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 gira em torno da relevância econômica e social do trecho, os prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, e a segurança viária. A justificativa do REQ 161/2026 aponta para a crescente demanda dos moradores por acesso ao transporte público, a dificuldade de locomoção e a necessidade de infraestrutura para embarque e desembarque, além do crescimento urbano da região. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 172 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 172/2026 requer estudos técnicos e medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito em cruzamentos específicos (Rua José Geda com Rua Padre Anchieta e Rua Osvaldo Cruz). Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária (asfalto) e o outro em gestão de tráfego e segurança.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 172/2026 menciona os cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca no benefício para uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, para a economia local e usuários da via. O REQ 172/2026 visa atender à demanda da população em geral, especificamente usuários e pedestres dos cruzamentos mencionados, buscando melhorar a segurança e fluidez do trânsito. Os beneficiários diretos e o escopo da demanda são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação, impactando uma empresa e a economia. A justificativa do REQ 172/2026 aponta a desorganização do fluxo viário, risco à segurança de veículos e pedestres nos cruzamentos, e a ineficácia da sinalização atual. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 595 de 2025
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em uma rua específica, visando melhorar o acesso e as condições de tráfego para uma empresa. Já o REQ 595/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, com foco em melhorias de infraestrutura, segurança e lazer para a comunidade. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura viária para atividade econômica, o outro em revitalização de espaço público para convívio social.
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Localidade: O REQ 190/2026 refere-se à Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 595/2025 trata da Praça situada no Povoado de Naveslândia, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 190/2026, o beneficiário principal implícito é a empresa instalada na rua, além de usuários e a economia local. No REQ 595/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Povoado de Naveslândia, que usufruirão da praça revitalizada. Há uma diferença no público-alvo principal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de melhorias para o acesso de uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos. A justificativa do REQ 595/2025 aponta a necessidade de melhores condições de convivência, lazer e prática esportiva para os moradores, visando o bem-estar social e a valorização do espaço público. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 31 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant, nº 3.330. Já o REQ 031/2026 pede a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho que interliga duas ruas (Rua 01 e Rua 02). Portanto, os benefícios são distintos: um é complementação de algo existente, o outro é criação de uma nova via.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 031/2026 indica a divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata, especificamente o trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e o desenvolvimento do município. No entanto, o REQ 190/2026 destaca a importância para uma empresa do setor agrícola e seus impactos econômicos. O REQ 031/2026 foca na melhoria da mobilidade urbana e na resolução de problemas de isolamento viário e descarte irregular de lixo para os moradores dos bairros Colmeia Park e Recanto da Mata. Embora ambos sejam para a coletividade, o foco e os beneficiários diretos percebidos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 centra-se na relevância econômica de uma empresa instalada no local, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação adequada, e na segurança viária. A justificativa do REQ 031/2026 aborda a necessidade de melhoria na mobilidade urbana, o isolamento viário entre bairros, o descarte irregular de lixo, a proliferação de mato alto, a insegurança e os riscos à saúde pública. As justificativas, embora ambas relacionadas a infraestrutura e qualidade de vida, tratam de problemas e contextos diferentes.
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Requerimento nº 179 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 179/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento, incluindo instalação de tomadas elétricas e iluminação. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em melhorias de um espaço de trabalho.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 179/2026 menciona o Bairro Colmeia Park, com foco em um estacionamento destinado a feirantes. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas e os locais de intervenção são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 visa beneficiar uma empresa do setor agrícola e, indiretamente, a comunidade local através da melhoria do acesso e do desenvolvimento econômico. O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e a população que frequenta o local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de garantir acesso adequado para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 179/2026 foca na necessidade de melhorias estruturais para o exercício das atividades dos feirantes, como instalação de energia e iluminação, visando segurança e funcionalidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 181 de 2026
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27/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 181/2026 pede a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 181/2026 aponta para a praça pública do Setor Sebastião Herculano. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, para a economia do município e seus contribuintes. O REQ 181/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Sebastião Herculano, visando segurança, saúde e lazer. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o grupo beneficiado imediato divergem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e estratégica do acesso para uma empresa, na necessidade de mobilidade urbana e segurança viária. A justificativa do REQ 181/2026 fundamenta-se no estado de abandono da praça, na proliferação de insetos e animais peçonhentos, e na necessidade de um espaço seguro para convivência e lazer. As justificativas são distintas.
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