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Requerimento nº 468 de 2025
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13/04/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 468/2025 requer estudos técnicos para a reforma geral de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em revitalização de espaço público.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 468/2025 menciona a "praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade". As localidades são diferentes, uma é uma rua em um bairro e a outra é uma praça em uma área central.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, os moradores e usuários das respectivas áreas. Não há diferença significativa neste aspecto.
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Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 168/2026 aponta problemas de transitabilidade, lama, poeira e risco de acidentes devido à falta de pavimentação. O REQ 468/2025 foca na importância histórica, cultural e religiosa da praça, seu desgaste e a necessidade de revitalização para torná-la um atrativo e um espaço acolhedor.
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Requerimento nº 393 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 393/2025 pede a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 393/2025 solicita a criação de uma pista de atletismo "no município de Jataí", sem especificar uma localidade particular dentro do município, mas sim uma infraestrutura de caráter geral para toda a cidade.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada, que sofrem com a falta de pavimentação. No REQ 393/2025, os beneficiários são os praticantes de atletismo e a população em geral que se beneficiará da infraestrutura esportiva. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 está centrada nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldade de acesso, riscos de acidentes) e na necessidade de melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade. A justificativa do REQ 393/2025 aborda o crescimento da adesão ao atletismo, a limitação para o desenvolvimento da modalidade pela ausência de infraestrutura adequada e os benefícios sociais e de saúde da prática esportiva. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 352 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 352/2025 menciona o "Conjunto Residencial Mauro Bento", especificamente entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades. No entanto, o benefício específico é diferente, impactando de forma distinta os beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, intransitabilidade, risco de acidentes). A justificativa do REQ 352/2025 aborda a necessidade de um espaço para prática de esportes e lazer, com a ausência de cobertura em uma quadra existente sendo um ponto central. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 283 de 2026
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05/07/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação ambientalmente adequada de diversos tipos de resíduos sólidos. Em contrapartida, o REQ 168/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica. As ações solicitadas são distintas em natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 283/2026 especifica os Distritos de Estância e Naveslândia, ambos no Município de Jataí-GO. Já o REQ 168/2026 refere-se à Rua Projetada, na Vila Brasília, também no Município de Jataí-GO. Embora ambos sejam no mesmo município, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão acesso a locais adequados para descarte de resíduos. No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada, na Vila Brasília, que sofrerão com a falta de pavimentação. O público-alvo é diferente em ambos os requerimentos.
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Justificativa: A justificativa para a implantação de Ecopontos (REQ 283/2026) está centrada na ampliação das políticas públicas ambientais, gestão de resíduos sólidos, combate a depósitos irregulares, poluição visual e preservação ambiental. Já a justificativa para a pavimentação (REQ 168/2026) aborda a situação crítica da via sem asfalto, transtornos causados pela lama e poeira, dificuldades de mobilidade, riscos de acidentes e a necessidade de infraestrutura urbana. As razões apresentadas para as solicitações são distintas e refletem os problemas específicos de cada localidade e benefício.
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Requerimento nº 300 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 300/2025 pede a implantação de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em área de lazer.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 300/2025 menciona o "Setor Jardim dos Ipês". As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local das respectivas áreas. No entanto, o tipo de benefício difere, impactando diretamente o grupo que será mais diretamente atendido (moradores que utilizam a via versus moradores que necessitam de espaço de lazer).
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem os benefícios solicitados. O REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, acidentes). O REQ 300/2025 argumenta sobre a necessidade de um espaço para lazer, convivência e bem-estar. As razões são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 600 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 600/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em equipamento de lazer e esporte.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 600/2025 menciona o "Setor Cidade Jardim II". As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada. No REQ 600/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Cidade Jardim II, com ênfase em crianças e jovens. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico difere devido à natureza do benefício.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação, como lama, poeira e riscos de acidentes, visando melhorar a mobilidade e segurança. A justificativa do REQ 600/2025 foca na importância do esporte e lazer para o desenvolvimento social, saúde e qualidade de vida, proporcionando um espaço seguro para atividades físicas. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes tipos de solicitação.
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Requerimento nº 335 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 335/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias de baixa renda. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 335/2025, embora mencione "famílias jataienses" e o município de Jataí, não especifica uma localidade geográfica restrita para a doação de lotes, tratando de uma política habitacional para todo o município.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os "moradores e usuários da via" da Rua Projetada. O REQ 335/2025 tem como beneficiários "famílias com renda de até três salários mínimos" e "famílias mais vulneráveis" do município. Os grupos beneficiados são diferentes em natureza e escopo.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 baseia-se na precariedade da infraestrutura viária, problemas de mobilidade, segurança e saúde pública causados pela falta de pavimentação. A justificativa do REQ 335/2025 aborda o direito fundamental à moradia, o déficit habitacional, a dificuldade de acesso à casa própria para famílias de baixa renda e a promoção da dignidade. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 316 de 2026
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11/08/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 316/2026 solicita a realização de estudos técnicos e a execução da obra de duplicação da BR-158. Já o REQ 168/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica da Rua Projetada. Os benefícios são distintos: duplicação de rodovia federal versus pavimentação asfáltica de rua municipal.
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Localidade: O REQ 316/2026 refere-se à BR-158, no trecho entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220. O REQ 168/2026 especifica a Rua Projetada, na Vila Brasília. As localidades são completamente diferentes, uma sendo uma rodovia federal de grande porte e a outra uma rua em um bairro específico.
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Beneficiários: O REQ 316/2026 visa beneficiar os usuários da BR-158, incluindo transportadores de safras, insumos, veículos pesados, transporte escolar e motoristas que se deslocam entre municípios da região, além de impactar a economia local. O REQ 168/2026 tem como beneficiários diretos os moradores e usuários da Rua Projetada na Vila Brasília, incluindo pedestres, ciclistas, veículos e serviços essenciais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos e a abrangência são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 316/2026 foca na segurança viária, fluidez do tráfego e otimização do transporte em uma rodovia estratégica para o escoamento e integração regional. A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação em uma rua específica, como lama, poeira, dificuldade de acesso e riscos de acidentes, visando melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores locais. As justificativas refletem a natureza e a escala dos problemas abordados em cada requerimento.
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Requerimento nº 787 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 787/2025 pede o envio de um Projeto de Lei para instituir um programa de criação de espaços para estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, com compensação tributária. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília" como a localidade a ser beneficiada. O REQ 787/2025 refere-se a "áreas urbanas privadas" de forma mais genérica, sem delimitar uma rua ou bairro específico, mas sim a cidade de Jataí como um todo para a implementação do programa. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada, na Vila Brasília, que sofrerão com a falta de pavimentação. No REQ 787/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo proprietários de terrenos, o município (pela organização e potencial arrecadação), e a população em geral, que se beneficiará da redução do estacionamento irregular de veículos de grande porte. Os beneficiários não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação em uma rua específica (lama, poeira, intransitabilidade, riscos de acidentes). A justificativa do REQ 787/2025 aborda a necessidade de organizar o estacionamento de veículos de grande porte na cidade, resolver problemas de mobilidade urbana, valorizar terrenos ociosos e promover a função social da propriedade, além de benefícios tributários. As justificativas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 635 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 635/2025 pede providências para a reforma e revitalização de uma escola municipal, incluindo pintura e ilustrações. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus melhorias em edificação educacional.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 635/2025 menciona a "Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira", sem detalhar uma rua ou bairro específico para a escola, mas a localidade do benefício é uma instituição de ensino, não uma via pública. Portanto, as localidades de foco são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada. O REQ 635/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Embora ambos sejam pedidos de interesse público, os grupos beneficiados são específicos e diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, intransitabilidade, riscos de acidentes) e na necessidade de mobilidade urbana e segurança viária. A justificativa do REQ 635/2025 aponta para a necessidade de um ambiente escolar adequado, seguro e acolhedor, destacando a importância para o desenvolvimento cultural e social das crianças, além da vulnerabilidade social da região onde a escola se situa. As razões apresentadas são completamente distintas.
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