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Requerimento nº 518 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 518/2025 pede um estudo de viabilidade para a inclusão de um povoado em programas habitacionais de construção de moradias. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 518/2025 refere-se ao "Povoado de Naveslândia". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada, que sofrem com a falta de pavimentação. No REQ 518/2025, os beneficiários são as famílias do Povoado de Naveslândia que necessitam de moradia digna. Embora ambos visem melhorar a qualidade de vida dos munícipes, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação asfáltica (lama, poeira, dificuldade de acesso, risco de acidentes). A justificativa do REQ 518/2025 trata do déficit habitacional e da necessidade de moradias dignas no Povoado de Naveslândia. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 535 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 535/2025 pede a criação de um Parque Natural Municipal em uma área de floresta, com foco em preservação ambiental e atividades educativas e de lazer. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 535/2025 menciona a "MATA DO BRISAS", uma área de floresta. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes e de naturezas distintas (via pública versus área de preservação).
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Beneficiários: O REQ 168/2026 visa beneficiar os moradores e usuários da Rua Projetada, melhorando a mobilidade e segurança. O REQ 535/2025 tem como beneficiários a população em geral, através da preservação ambiental, educação e turismo ecológico, além de moradores de bairros circunvizinhos à Mata do Brisas. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, riscos de acidentes) e na necessidade de infraestrutura urbana. A justificativa do REQ 535/2025 baseia-se na importância da preservação ambiental, na legislação de unidades de conservação e na necessidade de proteger a biodiversidade e os recursos hídricos em uma área de expansão urbana. As razões para os pedidos são fundamentalmente diferentes.
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Requerimento nº 538 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 538/2025 pede a implantação de iluminação pública em uma via que liga a cidade a um complexo turístico. Os benefícios são distintos: infraestrutura de pavimentação versus infraestrutura de iluminação.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 538/2025 refere-se à "via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e com características distintas (uma rua urbana versus uma via de acesso a área turística).
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários são os moradores e usuários da Rua Projetada. No REQ 538/2025, os beneficiários são os frequentadores e moradores da região do Lago Bonsucesso, bem como motoristas e pedestres que utilizam a via de acesso ao complexo turístico. Há uma diferença no público-alvo, embora ambos visem a melhoria da infraestrutura para a população.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação em períodos chuvosos e de estiagem, além de riscos de acidentes. A justificativa do REQ 538/2025 aponta a dificuldade de visibilidade e insegurança noturna devido à ausência de iluminação, destacando o fluxo turístico e recreativo da região. As razões para os pedidos são específicas para cada tipo de infraestrutura solicitada.
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Requerimento nº 541 de 2025
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13/04/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 541/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus). Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em mobilidade urbana através de transporte público.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 541/2025 menciona o "Bairro Sebastião Herculano". As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades. No entanto, o tipo de benefício e a forma como ele impacta os beneficiários são diferentes, devido à natureza distinta das solicitações.
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Justificativa: As justificativas apresentadas refletem as diferenças nos pedidos. O REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, erosão, risco de acidentes). O REQ 541/2025 aborda as dificuldades de acesso ao transporte público, longas distâncias a serem percorridas e a necessidade de melhoria na mobilidade, segurança e inclusão social.
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Requerimento nº 422 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 422/2025 pede estudos para a construção de um Hospital Municipal. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca em uma localidade específica dentro do município: a Rua Projetada, na Vila Brasília. O REQ 422/2025, por outro lado, refere-se a um benefício para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do hospital.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada, na Vila Brasília. No REQ 422/2025, o beneficiário é toda a população do município de Jataí, que necessita de ampliação e melhoria nos serviços de saúde.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 aborda os transtornos causados pela falta de pavimentação em uma rua específica (lama, poeira, dificuldade de acesso, risco de acidentes). A justificativa do REQ 422/2025 se baseia no crescimento populacional de Jataí e na sobrecarga da estrutura de saúde pública, necessitando de um hospital municipal para melhor atender a demanda crescente. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos pedidos.
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Requerimento nº 352 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 352/2025 menciona o "Conjunto Residencial Mauro Bento", especificamente entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades. No entanto, o benefício específico é diferente, impactando de forma distinta os beneficiários.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, intransitabilidade, risco de acidentes). A justificativa do REQ 352/2025 aborda a necessidade de um espaço para prática de esportes e lazer, com a ausência de cobertura em uma quadra existente sendo um ponto central. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 406 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 406/2025 requer a criação de um Depósito de Materiais de Construção Solidário. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 406/2025 refere-se a um projeto para todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada, embora mencione o município como um todo.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada, na Vila Brasília. No REQ 406/2025, os beneficiários são famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de melhorias habitacionais. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, riscos de acidentes) e na necessidade de mobilidade urbana e segurança. A justificativa do REQ 406/2025 aborda a promoção da solidariedade, combate ao desperdício e justiça social através do reaproveitamento de materiais para melhorias habitacionais. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 393 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua específica. Já o REQ 393/2025 pede a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 168/2026 foca na "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 393/2025 solicita a criação de uma pista de atletismo "no município de Jataí", sem especificar uma localidade particular dentro do município, mas sim uma infraestrutura de caráter geral para toda a cidade.
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Beneficiários: No REQ 168/2026, os beneficiários diretos são os moradores e usuários da Rua Projetada, que sofrem com a falta de pavimentação. No REQ 393/2025, os beneficiários são os praticantes de atletismo e a população em geral que se beneficiará da infraestrutura esportiva. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 está centrada nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldade de acesso, riscos de acidentes) e na necessidade de melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade. A justificativa do REQ 393/2025 aborda o crescimento da adesão ao atletismo, a limitação para o desenvolvimento da modalidade pela ausência de infraestrutura adequada e os benefícios sociais e de saúde da prática esportiva. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 258 de 2026
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29/07/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais nos assentamentos do Município de Jataí. Já o REQ 168/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Projetada, na vila Brasília. As solicitações divergem em natureza e objetivo: um visa manutenção e infraestrutura rural, o outro, pavimentação urbana.
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Localidade: O REQ 258/2026 foca nos assentamentos do Município de Jataí, abrangendo estradas vicinais e acessos a propriedades rurais de forma geral. O REQ 168/2026 especifica a localidade como a Rua Projetada, na vila Brasília, uma área urbana delimitada. Há uma clara distinção entre a área rural geral e a via urbana específica.
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Beneficiários: O REQ 258/2026 beneficia os produtores rurais, famílias dos assentamentos e a economia rural como um todo, através da melhoria do acesso e escoamento da produção. O REQ 168/2026 beneficia diretamente os moradores e usuários da Rua Projetada, na vila Brasília, além de serviços essenciais que transitam pelo local.
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Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 está atrelada à importância da produção agrícola, geração de emprego e renda, e fortalecimento da agricultura familiar, destacando as dificuldades de acesso e a necessidade de manutenção de estradas rurais. A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação na Rua Projetada, como lama, poeira, risco de acidentes e dificuldade de acesso a serviços, visando a melhoria da mobilidade urbana e dignidade dos moradores. As razões apresentadas são distintas e específicas para cada contexto.
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