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Requerimento nº 712 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada. O REQ 712/2025 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a ação imediata do plano.
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Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que sofrem com a sobrecarga dos serviços de saúde. No REQ 712/2025, os beneficiários são a população jataiense em geral, que se beneficiará da melhoria da qualidade do ar, redução de ilhas de calor, entre outros.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento do fluxo de moradores e a consequente sobrecarga da UBS local. A justificativa do REQ 712/2025 foca na necessidade de um instrumento técnico para planejar e executar a expansão da cobertura vegetal urbana, visando benefícios ambientais e de qualidade de vida para todo o município. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 368 de 2026
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03/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 368/2026 solicita a instituição de uma equipe operacional específica para vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura de saneamento e o outro em saúde.
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Localidade: O REQ 368/2026 refere-se à drenagem pluvial urbana de Jataí em geral, com menção a "pontos críticos da cidade", sem especificar uma localidade única. O REQ 164/2026, por outro lado, especifica claramente o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada. Portanto, as localidades não são as mesmas, sendo uma geral e a outra específica.
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Beneficiários: O REQ 368/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí ao melhorar o sistema de drenagem pluvial, prevenindo alagamentos e danos à infraestrutura. O REQ 164/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que sofrem com a sobrecarga da UBS local. Os beneficiários são de escopos diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 368/2026 baseia-se na necessidade de manutenção contínua e preventiva do sistema de drenagem para evitar alagamentos e danos, citando leis federais e municipais de saneamento básico. A justificativa do REQ 164/2026 aponta o aumento populacional no Conjunto Cidade Jardim II e a consequente sobrecarga da UBS, com dificuldade de agendamento e atendimento, devido à inauguração de um novo condomínio. As justificativas abordam problemas e fundamentos distintos.
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Requerimento nº 719 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Já o REQ 719/2025 pede a implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II como a localidade a ser beneficiada. O REQ 719/2025 refere-se ao Município de Jataí de forma geral, sem delimitar uma área específica para a implantação das câmeras, embora mencione "diversas regiões do município" como locais onde ocorrem falhas na coleta.
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Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS. No REQ 719/2025, os beneficiários são a população do Município de Jataí em geral, através da melhoria na coleta de lixo e zeladoria urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS local. A justificativa do REQ 719/2025 fundamenta-se na necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de limpeza urbana, devido a relatos de falhas na cobertura da coleta. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 703 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 703/2025 pede um estudo de viabilidade técnica e providências para a instalação de sinalização para redução de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em trânsito.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 703/2025 indica a Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que necessitam de melhores serviços de saúde. O REQ 703/2025 tem como beneficiários os motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam o cruzamento especificado, visando a segurança no trânsito. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS local. A justificativa do REQ 703/2025 aponta para o intenso fluxo de veículos, alta velocidade e risco à segurança no cruzamento especificado, com relatos de perigo e acidentes. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 52 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS (Unidade Básica de Saúde). Já o REQ 052/2026 pede o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Os benefícios são de naturezas distintas: um focado em saúde e o outro em infraestrutura viária.
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Localidade: O REQ 164/2026 refere-se ao Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 052/2026 menciona a Rua Enedino Peres de Assis, no trecho compreendido entre a Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades são diferentes e específicas.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local. O REQ 052/2026 tem como beneficiários os condutores e pedestres que trafegam pela Rua Enedino Peres de Assis na Vila Sofia, além da comunidade em geral que utiliza a via. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS, citando a inauguração de um condomínio como fator de aumento populacional. A justificativa do REQ 052/2026 aponta para a deterioração avançada da via, com buracos e desníveis, comprometendo a segurança e a trafegabilidade, agravada pela falta de manutenção e pelas chuvas. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 161 de 2026
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 161/2026 pede a realização de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em transporte público.
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Localidade: O REQ 164/2026 refere-se ao Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 161/2026 menciona o Setor Parque dos Ventos. As localidades são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 164/2026, o beneficiário é a população do Conjunto Cidade Jardim II que utiliza os serviços de saúde. No REQ 161/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Parque dos Ventos que necessitam de acesso ao transporte público. Embora ambos sejam para a população, o foco específico e a necessidade atendida são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no aumento populacional e na consequente sobrecarga da UBS existente. A justificativa do REQ 161/2026 aponta a dificuldade de acesso ao transporte público pela ausência de um ponto de parada adequado e a necessidade de mobilidade urbana. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 521 de 2025
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13/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 521/2025 pede a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres). Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em trânsito e segurança viária.
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Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 521/2025 menciona a Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II que utilizam a UBS. O REQ 521/2025 tem como beneficiários os moradores e transeuntes da Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro, especialmente aqueles que se dirigem à creche local, e busca prevenir acidentes. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 521/2025 aponta para o alto fluxo de veículos em alta velocidade em uma via estreita, o grande número de pedestres, a falta de calçadas adequadas e um trágico atropelamento com óbito. As razões para os pedidos são completamente diferentes.
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Requerimento nº 397 de 2026
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23/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 397/2026 solicita apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, visando a individualização dos lotes e a viabilização da infraestrutura urbana. Em contrapartida, o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios são distintos: um foca em regularização fundiária e infraestrutura geral, enquanto o outro se concentra em saúde e infraestrutura de uma unidade específica.
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Localidade: O REQ 397/2026 refere-se ao Setor Nova Esperança. O REQ 164/2026 menciona o Conjunto Cidade Jardim II. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 397/2026 beneficia os moradores do Setor Nova Esperança, buscando segurança jurídica e acesso à infraestrutura. O REQ 164/2026 beneficia os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, especificamente no que tange ao acesso a serviços de saúde. Os beneficiários diretos são de áreas distintas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 397/2026 baseia-se na demanda histórica por regularização fundiária, sentença judicial transitada em julgado e a necessidade de avançar nas etapas técnicas e registrais para individualização de lotes e infraestrutura. A justificativa do REQ 164/2026 aponta para o aumento populacional no Conjunto Cidade Jardim II, sobrecarga na UBS e a insuficiência da estrutura atual para atender a nova demanda demográfica, agravada pela inauguração de um condomínio. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 231 de 2026
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20/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 164/2026 pede a ampliação da infraestrutura de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). São benefícios de natureza distinta, um voltado para a limpeza urbana e gestão de resíduos, e outro para a área da saúde.
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Localidade: O REQ 231/2026 refere-se à cidade de Jataí em geral, com foco nos resíduos gerados em calçadas e residências. O REQ 164/2026 especifica a localidade como o Conjunto Cidade Jardim II, mais precisamente a UBS localizada neste conjunto. As localidades mencionadas são diferentes em seu escopo e especificidade.
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Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia a população de Jataí em geral, especialmente os moradores que necessitam descartar podas de árvores e jardinagem. O REQ 164/2026 beneficia os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que dependem da UBS local, e visa atender ao aumento populacional da região. Os grupos beneficiários, embora ambos sejam munícipes, são distintos em relação ao acesso aos serviços solicitados.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 231/2026 reside na dificuldade dos cidadãos em descartar resíduos de podas, o que gera problemas de limpeza urbana, mobilidade e saúde pública. A justificativa para o REQ 164/2026 é a sobrecarga da UBS no Conjunto Cidade Jardim II devido ao aumento de moradores, resultando em filas e dificuldade de acesso a serviços. As problemáticas abordadas são distintas.
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Requerimento nº 233 de 2026
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22/05/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 233/2026 solicita a realização de recapeamento asfáltico em diversas ruas específicas do Bairro Dom Abel. Já o REQ 164/2026 requer a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cidade Jardim II. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 233/2026 especifica diversas ruas dentro do Bairro Dom Abel. O REQ 164/2026 foca na UBS do Conjunto Cidade Jardim II. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 233/2026 tem como beneficiários os moradores e usuários das vias públicas do Bairro Dom Abel. O REQ 164/2026 visa atender os residentes do Conjunto Cidade Jardim II através da melhoria dos serviços de saúde. Os públicos beneficiados são diferenciados, um pela mobilidade urbana e outro pela saúde pública.
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Justificativa: O REQ 233/2026 justifica a solicitação pela condição precária da pavimentação asfáltica, com buracos e fissuras, que compromete a mobilidade e a segurança. O REQ 164/2026 justifica pela sobrecarga da UBS devido ao aumento do fluxo de novos moradores no Conjunto Cidade Jardim II, resultando em filas e dificuldade de agendamento. As razões apresentadas para os pedidos são distintas e ligadas aos benefícios específicos.
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