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Requerimento nº 335 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita estudo de viabilidade para implantação de um ponto de ônibus. Já o REQ 335/2025 pede a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes urbanos. Os benefícios solicitados são intrinsecamente diferentes.
- Localidade: O REQ 161/2026 especifica o "Setor Parque dos Ventos" em Jataí como a localidade a ser beneficiada. O REQ 335/2025, por sua vez, refere-se a um programa que beneficiaria "famílias jataienses" em geral, sem delimitar uma área específica dentro do município, focando em uma política habitacional mais ampla.
- Beneficiários: O REQ 161/2026 visa atender a população do Setor Parque dos Ventos, com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 335/2025 direciona o benefício para famílias com renda de até três salários mínimos, consideradas as mais vulneráveis, com o objetivo de garantir moradia digna. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, os grupos específicos beneficiados e as naturezas das solicitações são distintas.
- Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 baseia-se na dificuldade de acesso ao transporte público no Setor Parque dos Ventos e na necessidade de infraestrutura adequada. Já a justificativa do REQ 335/2025 aponta o direito fundamental à moradia, o déficit habitacional e a impossibilidade de aquisição de lotes por famílias de baixa renda como motivadores para a criação de um programa de doação. As razões apresentadas são distintas, refletindo a natureza dos benefícios pleiteados.
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Requerimento nº 312 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Já o REQ 312/2025 pede a construção de uma praça pública com equipamentos de lazer, esporte e inclusão. São benefícios distintos.
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Localidade: O REQ 161/2026 refere-se ao "Setor Parque dos Ventos". O REQ 312/2025 menciona a "divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado". As localidades são diferentes.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população local. No entanto, o REQ 161/2026 foca na população que necessita de acesso ao transporte público coletivo, enquanto o REQ 312/2025 direciona-se a famílias em situação de vulnerabilidade social, crianças, jovens, adultos e idosos que necessitam de opções de lazer, esporte e integração comunitária.
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Justificativa: As justificativas divergem: o REQ 161/2026 argumenta pela necessidade de melhorar o acesso ao transporte público e a mobilidade urbana devido à ausência de ponto de parada adequado. O REQ 312/2025 justifica a solicitação pela carência de opções de lazer, esporte e integração comunitária em áreas de vulnerabilidade social, visando o bem-estar e a cidadania.
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Requerimento nº 310 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita o estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Já o REQ 310/2025 requer estudos técnicos para a criação de vagas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo. Os benefícios solicitados são fundamentalmente distintos.
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Localidade: O REQ 161/2026 especifica o "Setor Parque dos Ventos" como a localidade para a implantação do ponto de ônibus. O REQ 310/2025 menciona "pontos estratégicos da cidade", listando genericamente a "Região central da cidade", unidades hospitalares, clínicas, instituições de ensino e centros comerciais, sem delimitar uma única localidade específica. Portanto, as localidades abordadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 161/2026 visa atender a "população daquela localidade" e especificamente trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o transporte público no Setor Parque dos Ventos. O REQ 310/2025 tem como beneficiários diretos os "motoristas de aplicativo" e, indiretamente, seus usuários e a organização do trânsito. Os grupos beneficiados não são os mesmos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 baseia-se na dificuldade de acesso ao transporte público coletivo no Setor Parque dos Ventos e na necessidade de melhorar a mobilidade urbana para os moradores. O REQ 310/2025 justifica a necessidade de vagas para motoristas de aplicativo em decorrência das dificuldades de embarque e desembarque de passageiros, visando melhores condições de trabalho para esses profissionais e a organização da mobilidade urbana. Embora ambos tratem de mobilidade urbana, os problemas abordados e as soluções propostas são distintas.
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Requerimento nº 605 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita a implantação de um ponto de ônibus para melhorar o acesso ao transporte público. O REQ 605/2025, por outro lado, pede a atualização do mapeamento da cidade, especificamente no Google Maps, para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. Os benefícios solicitados são distintos.
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Localidade: Ambos os documentos mencionam o município de Jataí, GO. No entanto, o REQ 161/2026 especifica o "Setor Parque dos Ventos" como a localidade para a implantação do ponto de ônibus, enquanto o REQ 605/2025 refere-se à atualização do mapeamento de "toda a cidade de Jataí", embora cite o Google Maps como ferramenta principal. A especificidade da localidade difere.
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Beneficiários: No REQ 161/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Parque dos Ventos, com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 605/2025, os beneficiários são mais amplos, incluindo a população jataiense em geral, com destaque para motoristas de aplicativo, trabalhadores do transporte e cidadãos em geral. Embora ambos visem a população do município, o público-alvo direto é mais específico no primeiro requerimento.
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Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 foca na carência de infraestrutura para transporte público no Setor Parque dos Ventos e na necessidade de garantir mobilidade e inclusão para os residentes. A justificativa do REQ 605/2025 aborda as falhas e imprecisões no mapeamento digital da cidade, resultando em dificuldades de navegação e potenciais riscos à segurança viária, devido à desatualização da ferramenta. As razões apresentadas são diferentes.
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Requerimento nº 565 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de ponto de ônibus. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado para famílias de baixa renda. Claramente, os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um focado em infraestrutura de transporte e outro em política habitacional.
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Localidade: O REQ 161/2026 especifica como localidade o Setor Parque dos Ventos no município de Jataí. O REQ 565/2025, embora mencione um possível foco em unidades habitacionais no bairro Cidade Jardim III, seu pedido é para um programa municipal, não se limitando a uma única localidade específica. Portanto, a localidade não é a mesma.
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Beneficiários: O REQ 161/2026 visa atender a população do Setor Parque dos Ventos, com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos as famílias de baixa renda no município de Jataí, com prioridade para aquelas em situação de maior vulnerabilidade (residentes em áreas de risco, desabrigados, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência ou doenças graves). Os beneficiários são grupos diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 baseia-se na dificuldade de acesso ao transporte público coletivo devido à inexistência de ponto de parada adequado no Setor Parque dos Ventos, impactando a mobilidade urbana. A justificativa do REQ 565/2025 fundamenta-se no direito social à moradia digna, no déficit habitacional, no alto custo de imóveis e financiamentos, e na necessidade de políticas públicas para atender famílias de baixa renda que não se enquadram em programas existentes. As justificativas apontam problemas e necessidades completamente distintas.
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Requerimento nº 202 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. O REQ 202/2025 solicita análise para a instalação do Restaurante do Bem. São benefícios distintos, um focado em infraestrutura de transporte e o outro em segurança alimentar e assistência social.
- Localidade: O REQ 161/2026 especifica o Setor Parque dos Ventos. O REQ 202/2025 menciona o Mercado Municipal Cylleneo França. São localidades diferentes dentro do município de Jataí.
- Beneficiários: O REQ 161/2026 visa atender a população geral do Setor Parque dos Ventos, com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 202/2025 foca em pessoas em situação de vulnerabilidade social e população de baixa renda. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza da assistência são diferentes.
- Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 reside na dificuldade de acesso ao transporte público e na necessidade de mobilidade urbana. A justificativa do REQ 202/2025 está ligada à garantia de alimentação de qualidade e acessível, promoção de inclusão e segurança alimentar, além da revitalização do Mercado Municipal. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 175 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita a implantação de um ponto de ônibus no Setor Parque dos Ventos. Já o REQ 175/2025 pleiteia a revitalização e ampliação do Memorial Municipal em frente ao Cemitério São Miguel. São benefícios de naturezas completamente distintas: um relacionado a transporte público e infraestrutura urbana de mobilidade, e outro a um equipamento cívico-cultural e de suporte emocional.
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Localidade: O REQ 161/2026 especifica o Setor Parque dos Ventos como a localidade de interesse. O REQ 175/2025 menciona a área em frente ao Cemitério São Miguel como a localização do Memorial Municipal que necessita de intervenção. Embora ambos estejam no município de Jataí, as áreas geográficas específicas são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 161/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Parque dos Ventos, com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam o transporte público. No REQ 175/2025, os beneficiários são os frequentadores do Memorial Municipal, incluindo famílias enlutadas e a comunidade em geral que utiliza o espaço para fins de memória e respeito. O público-alvo também difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 baseia-se na dificuldade de acesso ao transporte público pela população do Setor Parque dos Ventos, na ausência de infraestrutura adequada e na necessidade de mobilidade urbana. A justificativa do REQ 175/2025 aponta para as condições insatisfatórias do Memorial Municipal, como espaço reduzido, insuficiência de mobiliário e falta de climatização, destacando sua importância para a preservação da memória e apoio a famílias. As razões para as solicitações são totalmente distintas.
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Requerimento nº 642 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita o estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. Já o REQ 642/2025 pede a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Estes são benefícios de natureza completamente distinta, um focado em mobilidade urbana e outro em infraestrutura de saúde.
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Localidade: O REQ 161/2026 especifica o pedido para o Setor Parque dos Ventos. O REQ 642/2025 aponta o Setor Residencial Jardim dos Ipês. Embora ambos os setores pertençam ao município de Jataí, são localidades distintas dentro da cidade.
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Beneficiários: No REQ 161/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Parque dos Ventos, necessitando de melhor acesso ao transporte público. No REQ 642/2025, os beneficiários são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, necessitando de acesso à saúde básica. Embora em ambos os casos sejam a população local, as necessidades e os grupos específicos que sofrem com a ausência do serviço são distintos.
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Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 161/2026 foca na dificuldade de acesso ao transporte público coletivo e na mobilidade urbana. O REQ 642/2025 baseia-se na ausência de atendimento médico e serviços de saúde próximos e na necessidade de atenção primária em saúde.
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Requerimento nº 113 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Em contrapartida, o REQ 113/2025 requer estudos técnicos para a criação de um programa social de auxílio em reformas e ampliações de residências para famílias carentes. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.
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Localidade: O REQ 161/2026 especifica o "Setor Parque dos Ventos" como a localidade alvo da solicitação. O REQ 113/2025, embora mencione o município de Jataí, não delimita uma área específica para a aplicação do programa social, que se refere a famílias carentes em geral dentro do município. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: No REQ 161/2026, os beneficiários diretos do ponto de ônibus seriam os moradores do Setor Parque dos Ventos que utilizam transporte público, com ênfase em trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Já no REQ 113/2025, os beneficiários são explicitamente as "famílias carentes" do município, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência, mães solteiras e aquelas em moradias precárias. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos beneficiários e o foco geográfico são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 fundamenta-se na dificuldade de acesso ao transporte público coletivo e na necessidade de mobilidade urbana no Setor Parque dos Ventos. O REQ 113/2025 baseia-se na necessidade de moradia digna, na vulnerabilidade social de famílias que não conseguem realizar melhorias em suas residências, e no impacto econômico e social da construção civil. As justificativas apresentam problemas e soluções de âmbitos completamente distintos.
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Requerimento nº 353 de 2025
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18/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita um estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus. Já o REQ 353/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma casa de velório. Os benefícios são distintos, um voltado para mobilidade urbana e o outro para infraestrutura de apoio em momentos de luto.
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Localidade: O REQ 161/2026 foca no Setor Parque dos Ventos. O REQ 353/2025 refere-se ao Assentamento Rio Paraíso. As localidades são específicas e diferentes dentro do mesmo município.
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Beneficiários: Embora ambos os requerimentos visem atender à população de determinada localidade, o primeiro beneficia os moradores em geral que dependem de transporte público, enquanto o segundo atende especificamente às famílias que precisam realizar cerimônias fúnebres.
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Justificativa: A justificativa do REQ 161/2026 centra-se na dificuldade de acesso ao transporte público coletivo e na necessidade de mobilidade urbana segura e acessível. Já a justificativa do REQ 353/2025 aborda a necessidade de um espaço digno e acessível para velórios, evitando o deslocamento para outras regiões em momentos de luto. As razões apresentadas são diferentes e relacionadas aos benefícios solicitados.
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