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Requerimento nº 441 de 2026
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20/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 441/2026 solicita a limpeza das bocas de lobo. Em contrapartida, o REQ 155/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com diversos elementos (arborização, quadra, playground, etc.). Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 441/2026 foca no Residencial Nossa Senhora de Fátima. Já o REQ 155/2026 especifica o Setor Jacutinga. As áreas geográficas designadas são diferentes dentro do município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 441/2026 atende diretamente os moradores do Residencial Nossa Senhora de Fátima que sofrem com problemas de drenagem. O REQ 155/2026 busca oferecer lazer e saúde para os habitantes do Setor Jacutinga e bairros adjacentes. Embora ambos sejam para a coletividade, o público-alvo imediato é distinto devido à localização.
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Justificativa: A justificativa do REQ 441/2026 está ligada à melhoria da drenagem pluvial, prevenção de alagamentos e conservação do espaço público. A justificativa do REQ 155/2026 enfatiza a importância do lazer, da saúde física e mental para a população, além da carência de espaços públicos adequados no Setor Jacutinga. As motivações para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 173 de 2025
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11/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça completa (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground). Já o REQ 173/2025 pede o envio de um projeto de lei para implementar acessibilidade e inclusão social no complexo turístico. Embora ambos busquem melhorias, a natureza dos benefícios é distinta: um é construção de infraestrutura de lazer e o outro é adequação para acessibilidade.
- Localidade: O REQ 155/2026 foca no Setor Jacutinga. O REQ 173/2025 especifica o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. São localidades distintas dentro do município.
- Beneficiários: O REQ 155/2026 visa beneficiar a população do Setor Jacutinga e bairros adjacentes, com ênfase em lazer e bem-estar. O REQ 173/2025 tem como beneficiários diretos pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também toda a população que utiliza o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
- Justificativa: A justificativa do REQ 155/2026 aborda a importância do lazer para a saúde física e mental, a prevenção à depressão e a ausência de infraestrutura adequada no bairro. A justificativa do REQ 173/2025 ressalta a necessidade de garantir direitos de acessibilidade e inclusão em um espaço turístico, em conformidade com a legislação vigente, visando o uso digno e seguro do local. As justificativas, embora ambas envolvam o bem-estar social, divergem em seu foco principal.
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Requerimento nº 713 de 2025
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10/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita a reedição de um requerimento anterior para a construção de uma praça com diversos equipamentos de lazer e esporte (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground). Já o REQ 713/2025 pede a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças já existentes, com foco em crianças com TEA, TDAH e outras neurodivergências. Os benefícios são distintos: um é a criação de uma nova área de lazer e esporte, enquanto o outro é a adaptação de espaços existentes para inclusão.
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Localidade: O REQ 155/2026 especifica o "Setor Jacutinga" como a localidade para a construção da praça. O REQ 713/2025 menciona quatro praças específicas: "Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK". Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 155/2026 visa beneficiar a população em geral do Setor Jacutinga e bairros adjacentes, com ênfase nos idosos para lazer e prevenção de depressão, além de benefícios à saúde física. O REQ 713/2025 tem como beneficiários diretos crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, e indiretamente suas famílias e a comunidade em geral, promovendo inclusão. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 155/2026 foca na necessidade fundamental do lazer para o bem-estar psicológico e físico da população, especialmente idosos, e na carência de uma praça com os requisitos solicitados no bairro. A justificativa do REQ 713/2025 baseia-se na promoção da inclusão, acessibilidade emocional e cognitiva, desenvolvimento motor, social e emocional de crianças neurodivergentes, citando leis federais e o papel terapêutico e social dos espaços sensoriais. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.
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Requerimento nº 188 de 2025
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11/04/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça completa, com áreas de lazer e esportes. Em contraste, o REQ 188/2025 pede um estudo para a criação de uma pista de caminhada elevada sobre o canteiro central de ruas específicas, com o objetivo de reorganizar o trânsito e oferecer mais segurança para pedestres e ciclistas.
- Localidade: O REQ 155/2026 se refere ao "Setor Jacutinga". Já o REQ 188/2025 menciona as ruas "Professora Albina Bartoloni Moscone" e "Rua P-1" (popularmente conhecida como "Duas pistas do brisas"), que abrangem os setores "Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas". As áreas geográficas são distintas.
- Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral das localidades mencionadas, promovendo lazer, esporte e segurança. Não há divergência no grupo a ser beneficiado, mas sim na natureza do benefício.
- Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 155/2026 foca na necessidade de lazer, saúde mental e física, e na carência de um espaço público adequado no bairro. O REQ 188/2025 justifica-se pela crescente quantidade de veículos, a necessidade de organização e fluidez do trânsito, a segurança para pedestres e ciclistas em uma via já utilizada para prática de atividades físicas, e a insuficiência do espaço atual.
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Requerimento nº 355 de 2026
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27/08/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 355/2026 solicita a pavimentação asfáltica (continuação do asfalto) em uma rua específica. Já o REQ 155/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com diversos equipamentos (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground). Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 355/2026 especifica a Rua Leomar Ferreira de Melo, no final do bairro Cidade Jardim II. O REQ 155/2026 menciona o Setor Jacutinga. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 355/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Rua Leomar Ferreira de Melo e do bairro Cidade Jardim II, impactados pela poeira e pela falta de infraestrutura. No REQ 155/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Jacutinga e bairros adjacentes, que teriam acesso a uma área de lazer e prática esportiva. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 355/2026 foca na melhora da qualidade de vida, saúde pública e infraestrutura devido ao aumento do tráfego e à poeira. A justificativa do REQ 155/2026 aborda a importância do lazer, saúde física e mental, e a ausência de um espaço público adequado no setor. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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