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Requerimento nº 425 de 2025
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15/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 425/2025 requer a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho. Embora ambos visem melhorias em instituições de ensino infantil, a natureza das ações é distinta: um foca em infraestrutura externa para lazer e o outro em realocação física da unidade.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como o Setor Mauro Bento. Em contrapartida, o REQ 425/2025 menciona o Setor Cidade Jardim I como destino da transferência. As localidades são claramente diferentes dentro do município.
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Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado e, indiretamente, a comunidade escolar dessa creche. O REQ 425/2025 aponta como beneficiários o CMEI Favo de Mel (a instituição em si e seus profissionais) e as crianças e famílias atendidas por esta unidade, que se beneficiariam da nova estrutura. Embora ambos se refiram a crianças em idade escolar, o grupo específico e a instituição são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na necessidade de proteção contra sol e chuva para o parquinho da creche, visando o bem-estar e o pleno desenvolvimento das crianças. Já o REQ 425/2025 justifica a solicitação na melhoria das condições físicas e estruturais do prédio para o CMEI Favo de Mel, aproveitando um imóvel público ocioso e otimizando o acesso para as famílias. As razões subjacentes aos pedidos são de naturezas diferentes, apesar de ambas buscarem aprimoramento na educação infantil.
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Requerimento nº 414 de 2025
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15/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 414/2025 pede a reforma e revitalização completa do Parque Ecológico Diacuí, detalhando diversas intervenções como recuperação de calçadas, correção de fiação, troca de gramado sintético, entre outras. Os benefícios são de naturezas distintas, um focado em proteção solar para um espaço infantil específico e o outro em uma reestruturação geral de um parque.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 414/2025 direciona a solicitação para o Parque Ecológico Diacuí. Embora ambos os locais estejam no município de Jataí, são áreas distintas com características e finalidades diferentes.
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Beneficiários: No REQ 116/2026, os beneficiários diretos são as crianças que frequentam a Creche Reino Encantado, com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro e propício para suas atividades. No REQ 414/2025, os beneficiários são a população em geral que utiliza o Parque Ecológico Diacuí para lazer, esporte e convivência. Há uma diferença no público-alvo principal das solicitações.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na exposição das crianças à radiação solar e à chuva, limitando o uso do parquinho. A justificativa do REQ 414/2025 enfatiza o estado de abandono e deterioração do parque, que compromete a segurança e a funcionalidade do espaço público para toda a comunidade. As razões que motivam os pedidos são próprias de cada situação.
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Requerimento nº 409 de 2025
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15/03/2026
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15%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 409/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica na lateral da BR-158 próxima a uma escola. As ações requeridas são distintas.
- Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado no Setor Mauro Bento. O REQ 409/2025 aponta a lateral da BR-158 próximo à Escola Municipal Romualda de Barros, no Povoado da Estância. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 116/2026 visa diretamente as crianças que frequentam a creche e a comunidade escolar associada. O REQ 409/2025 foca nos moradores do povoado da Estância e nos usuários da BR-158. Os beneficiários diretos não são os mesmos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na proteção contra o sol e chuva para as crianças, e na melhoria das condições de recreação. A justificativa do REQ 409/2025 se fundamenta na má qualidade das vias, prejudicial a pedestres e condutores, e em reivindicações recorrentes dos moradores locais. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.
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Requerimento nº 393 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 393/2025 requer a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a localidade como o parquinho da Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 393/2025 indica uma solicitação para o município de Jataí em geral, sem delimitar uma área específica para a pista de atletismo, embora sugira um impacto para toda a cidade. Há uma diferença significativa na especificidade geográfica do pedido.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. O REQ 393/2025 aponta como beneficiários a população em geral de Jataí, praticantes de atletismo, atletas amadores e profissionais. Os grupos beneficiados são diferentes em escopo e natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção das crianças contra o sol e a chuva durante o recreio, visando o desenvolvimento infantil e a segurança dos brinquedos. A justificativa do REQ 393/2025 argumenta sobre a crescente adesão ao atletismo na cidade e a necessidade de um espaço adequado para treinamento e competições, promovendo o esporte e a saúde da comunidade. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 391 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho da creche. Em contrapartida, o REQ 391/2025 requer a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. São benefícios distintos, um focado em proteção solar/chuva para área externa e o outro em climatização interna.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, situada no Setor Mauro Bento. O REQ 391/2025 menciona o CMEI Professor Aristal Honório de Lima. Embora ambas sejam unidades de ensino infantil no município de Jataí, referem-se a instituições diferentes, portanto, localidades distintas dentro do contexto do pedido.
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Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar crianças em idade escolar e profissionais de unidades de ensino. Contudo, o REQ 116/2026 foca nas crianças que utilizam o parquinho, enquanto o REQ 391/2025 se refere aos alunos e profissionais dentro das salas de aula. A especificidade do local de uso do benefício altera o grupo imediato de beneficiários diretos.
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Justificativa: As justificativas apresentam problemas diferentes. O REQ 116/2026 aponta a exposição solar intensa e chuvas como fatores que limitam o uso do parquinho e podem gerar desconforto nos brinquedos. O REQ 391/2025 justifica a necessidade de ar condicionado devido ao fechamento das janelas causado por obra ao lado, gerando calor excessivo, poeira e comprometendo a ventilação, impactando o conforto, saúde e aprendizado nas salas de aula.
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Requerimento nº 389 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. Em contrapartida, o REQ 389/2025 pleiteia a construção de um Centro de Convivência para Idosos. Ambos os benefícios são distintos e de naturezas diferentes.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica o pedido para o Setor Mauro Bento, dentro da cidade de Jataí. Já o REQ 389/2025 menciona a cidade de Jataí como um todo, mas a justificativa aponta para a existência de uma área pública disponível no município, sem delimitar um setor específico para a construção do centro. Portanto, as localidades não são idênticas.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar diretamente as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. O REQ 389/2025 tem como público-alvo a população idosa de Jataí. Os grupos beneficiados são claramente distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na necessidade de proteger as crianças da exposição solar e da chuva durante as atividades recreativas na creche, além de evitar o superaquecimento dos brinquedos. Já o REQ 389/2025 fundamenta-se no crescimento da população idosa e na demanda por políticas públicas que promovam qualidade de vida, inclusão social e saúde para esse grupo, além da disponibilidade de área pública. As justificativas, apesar de ambas visarem o bem-estar da população, abordam problemas e soluções radicalmente diferentes.
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Requerimento nº 382 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho de uma creche. Já o REQ 382/2025 pede a conclusão de um cercamento em uma escola e melhorias para motoristas de transporte escolar, especificamente a reforma de uma casa para servirem de local de espera e descanso. São benefícios distintos.
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Localidade: O REQ 116/2026 refere-se à "Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento". O REQ 382/2025 trata da "Escola do Assentamento Rio Paraíso". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e diferentes.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças da creche e indiretamente seus responsáveis e a comunidade escolar. O REQ 382/2025 beneficia os alunos da Escola Municipal Río Paraíso III através da segurança do cercamento, e os motoristas do transporte escolar com o espaço de descanso. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa para o REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra sol intenso e chuva durante o recreio, e no aquecimento dos brinquedos. A justificativa para o REQ 382/2025 foca na segurança dos alunos através do cercamento e no bem-estar dos motoristas do transporte escolar, que realizam longos trajetos e necessitam de um local adequado para descanso. As motivações são distintas.
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Requerimento nº 376 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Já o REQ 376/2025 requer roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em uma área pública, além de avaliação técnica para manutenção contínua. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura para recreação infantil e o outro em saneamento e zeladoria urbana.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 376/2025 indica a Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. São localidades diferentes dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 tem como beneficiários diretos as crianças que frequentam a creche e, indiretamente, a comunidade escolar. O REQ 376/2025 tem como beneficiários os moradores do entorno da área pública em questão, que sofrem com os problemas de mato alto e entulho. Embora ambos sejam de interesse público, os grupos beneficiados diretos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na necessidade de proteger as crianças da exposição solar intensa e da chuva durante as atividades ao ar livre, além de evitar o superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 376/2025 aborda a preocupação dos moradores com o risco à saúde pública, segurança e bem-estar gerado pelo mato alto e acúmulo de entulho em área pública. As razões para os pedidos, embora ambas relacionadas à qualidade de vida, são direcionadas a problemas específicos e de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 355 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. Já o REQ 355/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: infraestrutura para recreação infantil versus segurança e organização esportiva.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica a "Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento". O REQ 355/2025 aponta para a "Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia". Embora ambos os requerimentos se refiram a locais dentro do município de Jataí, as localidades específicas (Setor Mauro Bento vs. Vila Sofia) e os equipamentos públicos (creche vs. praça com quadra) são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 foca no bem-estar e proteção das crianças que frequentam a Creche Reino Encantado. O REQ 355/2025 visa a segurança dos usuários da academia ao ar livre adjacente à quadra poliesportiva, pedestres e praticantes de esportes na referida quadra. Os públicos beneficiados são diferentes, apesar de ambos serem da comunidade.
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Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 baseia-se na necessidade de proteger as crianças da exposição solar intensa e de intempéries durante o recreio, além de evitar o superaquecimento dos brinquedos. A justificativa do REQ 355/2025 fundamenta-se na preocupação com a segurança devido ao risco de serem atingidos por bolas provenientes da quadra, na proteção de pedestres e na prevenção da perda de bolas. As motivações, embora ambas visem a segurança e o bem-estar, tratam de problemas específicos e distintos relacionados aos equipamentos e seus usos.
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Requerimento nº 342 de 2025
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15/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado. Já o REQ 342/2025 pede a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Embora ambos solicitem instalação de cobertura, o local e o propósito são distintos.
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Localidade: O REQ 116/2026 especifica o Setor Mauro Bento, na Creche Reino Encantado. O REQ 342/2025 se refere à Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho, sem especificar um setor ou bairro, embora seja no mesmo município de Jataí. As localidades beneficiadas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. O REQ 342/2025 destina o benefício aos estudantes da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho. Os grupos de beneficiários são distintos.
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Justificativa: Ambos os textos justificam a necessidade de cobertura para proteção contra sol e chuva, visando o bem-estar e a melhor utilização dos espaços. No entanto, as justificativas detalham as especificidades de cada local: o primeiro foca no parquinho infantil para desenvolvimento infantil e segurança dos brinquedos, enquanto o segundo aborda a quadra esportiva para atividades físicas e aulas de educação física.
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