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Requerimento nº 531 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 531/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Embora ambos visem a segurança no trânsito, a natureza da intervenção solicitada é distinta.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 531/2025 delimita a Avenida 31 de Maio, entre o depósito da J. Cruzeiro Materiais para Construção e a rotatória do Jatahy Shopping. As localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 foca em cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos, que utilizam o centro de reabilitação. O REQ 531/2025 menciona moradores e empresários da localidade da Avenida 31 de Maio, além de pedestres e outros condutores em geral. Há uma sobreposição parcial, mas o foco principal e a especificidade dos beneficiários diretos divergem.
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Justificativa: O REQ 106/2026 justifica a necessidade com base nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade comprometida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. O REQ 531/2025 fundamenta o pedido no alto fluxo de veículos em alta velocidade na Avenida 31 de Maio, que representa risco à vida de transeuntes e condutores. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e contextos específicos distintos.
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Requerimento nº 272 de 2025
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11/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 272/2025 requer estudos de viabilidade para a criação de uma Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Inclusão. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em infraestrutura de trânsito e acessibilidade física em um ponto específico, enquanto o outro propõe uma nova estrutura administrativa para políticas públicas voltadas a um público mais amplo.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 272/2025, por sua vez, não especifica uma localidade geográfica restrita, mas sim o "âmbito municipal" de Jataí como um todo, visando a criação de uma secretaria para todo o município.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pessoas com deficiência. No entanto, o REQ 106/2026 foca em um grupo específico de usuários que necessitam atravessar a via em frente a uma unidade de saúde, incluindo cadeirantes, pacientes em reabilitação e acompanhantes. O REQ 272/2025 tem um escopo mais amplo, buscando beneficiar todas as pessoas com deficiência no município através de políticas públicas e uma estrutura administrativa dedicada.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade imediata de segurança e acessibilidade para travessia em um local de grande circulação de pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 272/2025 é mais abrangente, argumentando a necessidade de uma estrutura governamental para efetivar direitos, promover inclusão e igualdade de oportunidades, citando a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão como fundamentos para a criação de políticas públicas estruturais.
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Requerimento nº 632 de 2025
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11/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 632/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. Os benefícios são distintos, um foca em segurança para travessia de pedestres com acessibilidade e o outro em controle de tráfego e prevenção de acidentes em um cruzamento.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 632/2025 indica a Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central. As localidades são completamente diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 632/2025 tem como beneficiários os moradores e comerciantes locais, além de todos os usuários da via que circulam na região do cruzamento especificado. Embora ambos visem a segurança da população, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 632/2025 aponta o excesso de velocidade e a ocorrência de acidentes no cruzamento como motivos para a solicitação de um semáforo, visando maior segurança e diminuição de riscos. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.
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Requerimento nº 412 de 2026
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06/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 412/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua Santos Dumont, visando a conexão com a Avenida Voluntários da Pátria, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Em contrapartida, o REQ 106/2026 requer a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Portanto, as ações solicitadas são distintas: um estudo para criação de uma nova via versus a implantação de um dispositivo de segurança e acessibilidade em uma via existente.
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Localidade: O REQ 412/2026 especifica a localidade como o prolongamento da Rua Santos Dumont para conectar com a Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima. Já o REQ 106/2026 aponta como localidade "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". Embora ambas as solicitações sejam no município de Jataí, as áreas geográficas específicas para as intervenções são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 412/2026 visa beneficiar todos os usuários das vias públicas da região em geral, focando na melhoria da mobilidade urbana, fluidez e segurança viária. O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos e prioritários cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que necessitam acessar o Centro de Reabilitação.
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Justificativa: A justificativa do REQ 412/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento da infraestrutura viária, criação de rotas alternativas, melhoria da fluidez e segurança, e na demanda de condutores e usuários do trânsito local. O REQ 106/2026 justifica-se pelo clamor de munícipes, em especial cadeirantes e pessoas com deficiência, que relatam dificuldades de travessia e acesso ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão como fundamento. As razões apresentadas, embora ambas visem segurança e acessibilidade, aplicam-se a contextos e problemas distintos.
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Requerimento nº 14 de 2026
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11/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 014/2026 requer um estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de sinalização adequada para redução de velocidade. Embora ambos visem a segurança viária, a natureza específica do benefício difere: um é uma intervenção física concreta (lombofaixa), enquanto o outro é um estudo seguido de sinalização genérica.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 014/2026 indica o "cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Caçu". As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 foca explicitamente em cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos, devido à proximidade com uma unidade de saúde. O REQ 014/2026 menciona de forma mais ampla motoristas, ciclistas e pedestres em geral.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida a um centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 014/2026 aponta para recorrentes solicitações de moradores e usuários devido ao intenso fluxo de veículos e à falta de sinalização adequada, visando a redução de acidentes e a segurança geral. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança, abordam problemas e públicos-alvo com focos diferentes.
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Requerimento nº 564 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 564/2025 pede especificamente a implantação de uma faixa elevada de pedestres. Embora ambos envolvam faixas elevadas, o REQ 106/2026 inclui um pedido adicional de sinalização de acessibilidade.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 564/2025 indica a localidade como "em frente a Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro". As localidades são distintas.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar principalmente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 564/2025 tem como beneficiários os alunos da Escola Caminho da Luz, seus pais, responsáveis e profissionais da educação. Os grupos de beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida a uma unidade de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 564/2025 aborda a necessidade de segurança no trânsito e acessibilidade para alunos em horários de entrada e saída da escola, mencionando o risco de acidentes e a promoção de um ambiente urbano mais seguro. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e acessibilidade, são aplicadas a contextos e públicos distintos.
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Requerimento nº 721 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 721/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para transformar uma rua em via de mão única. Os benefícios são distintos, um focado em segurança para travessia e acessibilidade, e o outro em organização e fluidez do tráfego.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 721/2025 indica a "Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pessoas com deficiência (PcD), pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 721/2025 menciona como beneficiários os moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim, além de pedestres e ciclistas em geral na referida rua. Há uma sobreposição parcial no público idoso, mas os beneficiários primários e o contexto de uso são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se nas dificuldades de travessia e acesso para pessoas com mobilidade reduzida, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 721/2025 aponta a largura reduzida da via, trânsito bidirecional causando congestionamentos, dificuldades de manobra e risco de acidentes, buscando melhorar o fluxo e a segurança viária. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 608 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
- Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 608/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um ponto de ônibus. Os benefícios são distintos.
- Localidade: O REQ 106/2026 especifica a área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 608/2025 indica a Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira. As localidades são diferentes.
- Beneficiários: O REQ 106/2026 foca em munícipes em geral, com ênfase em cadeirantes, pessoas com deficiência e idosos que utilizam o centro de reabilitação. O REQ 608/2025 menciona a comunidade local, com destaque para moradores idosos e estudantes que utilizam transporte coletivo. Embora ambos mencionem idosos, o foco principal e os demais beneficiários são distintos.
- Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na dificuldade de travessia e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 608/2025 aponta a necessidade de cobertura e assento para idosos e outros usuários do transporte público que aguardam ônibus expostos ao sol, visando dignidade, conforto e segurança. As justificativas abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 631 de 2025
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 631/2025 pede a elaboração e envio de um Projeto de Lei para a criação de um programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 106/2026 especifica uma localidade dentro do município: "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 631/2025, embora se refira ao município de Jataí, tem como foco a rede municipal de educação, sem delimitar uma área geográfica específica dentro da cidade para a ação.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar diretamente cadeirantes, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 631/2025 tem como beneficiários alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com Diabetes Tipo 1. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de garantir a segurança e a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 631/2025 fundamenta-se na necessidade de políticas públicas para alunos com Diabetes Tipo 1 na rede de ensino, abordando os desafios do monitoramento da doença e o alto custo dos dispositivos, além de princípios de equidade e direito à saúde e educação. As razões apresentadas são distintas.
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Requerimento nº 64 de 2026
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11/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 064/2026 requer melhorias estruturais diversas, reforço na segurança e criação de espaço de lazer, incluindo adequação de ruas, reforma de centro comunitário, construção de sanitários, rondas ostensivas e criação de praça com academia ao ar livre. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.
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Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 064/2026 indica o "Assentamento Guadalupe". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são específicas e diferentes.
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Beneficiários: O REQ 106/2026 tem como beneficiários diretos cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o centro de reabilitação. O REQ 064/2026 menciona como beneficiários os moradores do Assentamento Guadalupe, com destaque para idosos e crianças, além da associação local. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 foca na segurança e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em um ponto específico de saúde. A justificativa do REQ 064/2026 aborda a necessidade de infraestrutura básica, segurança pública devido a furtos e a demanda por lazer e convivência em uma área rural. As razões apresentadas são distintas.
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