Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em infraestrutura urbana.

• Localidade: O REQ 164/2026 refere-se ao Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 039/2026 especifica a Rua 03, S/N, Vila Palmeiras, no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS local. O REQ 039/2026 tem como beneficiários a população que transita pela área do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, além de garantir a conservação dos veículos apreendidos. Embora ambos visem a população, os grupos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 039/2026 aponta para as dificuldades de acesso devido a lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem no entorno do pátio de apreensão, além da necessidade de preservar o patrimônio público. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade? Não

Análise Detalhada da Similaridade

REQ 039/2026 visa solicitar um estudo técnico de viabilidade para o calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. O benefício solicitado é, portanto, a melhoria da infraestrutura de acesso ao pátio.

REQ 735/2025, por outro lado, busca a realização de estudos, viabilidade e implantação do Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica no âmbito do município de Jataí. O benefício neste caso é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao suporte e reinserção econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao município de Jataí, o benefício solicitado e a localidade específica são distintos. Um se concentra em infraestrutura em uma determinada região (Vila Palmeiras), enquanto o outro visa um programa municipal para um público-alvo específico (mulheres vítimas de violência doméstica).

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades, a similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação da Similaridade entre REQ 039/2026 e REQ 266/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

Os requerimentos REQ 039/2026 e REQ 266/2025, embora ambos direcionados ao Poder Executivo Municipal e tratando de melhorias infraestruturais, divergem significativamente em seus objetivos e localizações.

• REQ 039/2026: Solicita estudo de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. O foco está na melhoria do acesso e segurança ao pátio, beneficiando a população que o utiliza e preservando os veículos apreendidos.

• REQ 266/2025: Pede estudo de viabilidade técnica para a abertura e pavimentação da Rua 107-A e continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a à Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro. O objetivo é atender uma demanda de empresários locais, visando a segurança, o fim de descarte irregular de lixo e a melhoria no escoamento de águas pluviais.

Semelhança Percentual

Devido às diferenças nas solicitações, nos beneficiários e nas localidades, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]]. Essa similaridade reflete o fato de ambos serem requerimentos legislativos da mesma câmara municipal, buscando melhorias na infraestrutura urbana, mas com propósitos e impactos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Resumo das Solicitações

• REQ 039/2026: Demanda estudo de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras.
• REQ 166/2025: Demanda estudo de viabilidade e a implantação de galeria pluvial na Avenida Marechal Rondon, visando minimizar os impactos nos Bairros Conjunto Rio Claro III e José Bento.

Análise Detalhada

Ainda que ambos os requerimentos visem melhorias na infraestrutura urbana do município de Jataí, suas naturezas e localidades-alvo são distintas. O REQ 039/2026 foca no calçamento de uma área específica (entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras), enquanto o REQ 166/2025 busca a implantação de uma galeria pluvial em uma avenida diferente (Avenida Marechal Rondon) com o objetivo de mitigar alagamentos em outros bairros (Conjunto Rio Claro III e José Bento).

A solicitação de ambos requerimentos trata-se de um estudo de viabilidade, porém, o REQ 166/2025 pede também a implantação da galeria, caso o estudo seja positivo.

Semelhança Percentual

Considerando a natureza distinta das solicitações e as diferentes localidades impactadas, a semelhança entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 039/2026 e REQ 526/2025 apresentam pedidos distintos. O primeiro solicita calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras, enquanto o segundo requer calçadas no entorno do campo de futebol no Conjunto Residencial Mauro Bento. [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 039/2026 revela diferenças significativas em relação ao benefício solicitado e à localidade específica de aplicação.

O REQ 094/2026 pleiteia a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população. O beneficiário direto são os usuários do sistema público de saúde, e a localidade abrange as unidades de saúde do município de Jataí.

Em contrapartida, o REQ 039/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. O benefício é a melhoria das condições de acesso e segurança para a população que transita pelo local, e a localidade é estritamente definida como o entorno do Pátio de Apreensão de Veículos na Vila Palmeiras.

Diante das distinções claras entre a natureza do benefício (conectividade digital versus infraestrutura física) e a especificidade das áreas de abrangência (unidades de saúde em geral versus um ponto específico de apreensão de veículos), a similaridade entre os documentos é reduzida.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 039/2026 pede um estudo técnico de viabilidade para calçamento. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 039/2026 indica a Rua 03, S/N, na Vila Palmeiras, no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos. Embora ambos mencionem "Palmeiras", as localidades e os pontos de referência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 110/2026 visa atender moradores e empresários da localidade, além de todos que transitam pela via. O REQ 039/2026 foca na população que transita no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos e na preservação do patrimônio público. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 110/2026 baseia-se no alto fluxo de veículos e na alta velocidade, visando a segurança de pedestres e condutores. A justificativa do REQ 039/2026 aponta para as dificuldades de acesso causadas por lama em períodos chuvosos e poeira em períodos de estiagem, além da conservação de veículos apreendidos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas em um trecho específico de uma avenida. Já o REQ 039/2026 requer um estudo técnico de viabilidade para calçamento no entorno de um local específico. Portanto, as ações solicitadas são distintas em sua natureza e abrangência.

• Localidade: O REQ 280/2026 se refere à avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, com delimitação precisa de início e fim. O REQ 039/2026 aponta para o entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 280/2026 visa beneficiar os pedestres, moradores, trabalhadores e estudantes que utilizam a avenida mencionada, visando a segurança e mobilidade urbana em geral. O REQ 039/2026, por sua vez, tem como beneficiários a população que transita na área do Pátio de Apreensão de Veículos, focando na melhoria do acesso e na conservação dos veículos apreendidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 foca em problemas de mobilidade urbana e segurança viária decorrentes da ausência de calçadas em um trecho de avenida movimentada. O REQ 039/2026 justifica a necessidade de um estudo para calçamento devido ao acúmulo de lama em período chuvoso e poeira em período de estiagem, que dificultam o acesso e comprometem o local. As razões para os pedidos são específicas para as problemáticas de cada localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Comparativo Detalhado

• REQ 039/2026 solicita estudo técnico para calçamento no entorno do Pátio de Apreensão de Veículos, localizado na Rua 03, S/N, Vila Palmeiras.
• REQ 012/2026 requer estudo de viabilidade técnica para continuidade da construção de calçada que margeia o lago e melhorias na iluminação pública na Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5.

As solicitações, beneficiários e as localidades são distintas. Apenas a estrutura geral dos requerimentos e a cidade são similares.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 039/2026 e REQ 053/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre REQ 039/2026 e REQ 053/2025 revela baixa similaridade, pois o primeiro requer estudo técnico de viabilidade para calçamento em local específico, enquanto o segundo solicita asfaltamento em outra localidade específica.

[[ 10% ]]