Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 16:38
1Doc
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02, de 09 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre alteração a Lei 4.580/2023, e dá outras providências."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026.Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
05/02/2026
Protocolo
53/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:47
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1047/2026 (5 de Fevereiro de 2026)
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 Data: 10 de Fevereiro de 2026 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
10 de Fevereiro de 2026
10 de Fevereiro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026.
10 de Fevereiro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026.
|
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10 de Fevereiro de 2026
10 de Fevereiro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Fevereiro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
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5 de Fevereiro de 2026
5 de Fevereiro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
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5 de Fevereiro de 2026
5 de Fevereiro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Fevereiro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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