Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 14:37
1Doc
Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 07, de 26 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a regulamentação de ajuda de custo de natureza indenizatória, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026.
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa/Aditiva

Ano

2026

Número

1

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/02/2026

Protocolo

52/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:36

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026
Data: 10 de Fevereiro de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0