Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma ponte. Já o REQ 783/2025 pede a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em habitação.

• Localidade: O REQ 315/2026 especifica a Ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na região da Felicidade, em estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180, no município de Jataí-GO. O REQ 783/2025 menciona o perímetro urbano do município de Jataí como a área de abrangência do programa de doação de projetos, sem delimitar uma localidade específica dentro do município. Portanto, as localidades tratadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 315/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e demais usuários da via, incluindo veículos de grande porte, que necessitam de segurança e eficiência no transporte. O REQ 783/2025 tem como beneficiários diretos famílias em situação de vulnerabilidade social que possuem lote no perímetro urbano e atendem a critérios de renda e cadastro social. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 reside na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo existente, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento da produção rural. A justificativa do REQ 783/2025 baseia-se no direito à moradia digna e na dificuldade financeira que famílias de baixa renda enfrentam para obter projetos de construção, o que resulta em construções irregulares e precárias. As razões para os pedidos são totalmente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 2% ]]

Explicação

REQ 783/2025 solicita a criação e implementação de um programa municipal de doação de projetos de construção para famílias em vulnerabilidade social no município de Jataí.

REQ 402/2025 requer um estudo de viabilidade para a instalação de faixa de pedestres e redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás, também em Jataí.

As solicitações, os beneficiários e as localidades são diferentes.