Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Procedi à análise dos requerimentos REQ 736/2025 e REQ 195/2025, com o propósito de discernir a similaridade entre suas propostas, focando estritamente no pleito formulado, nos destinatários da medida e nas localidades específicas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

O REQ 736/2025 apresenta como solicitação central a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 do Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. A fundamentação do pedido reside nos problemas de escoamento de águas pluviais, alagamentos, erosão e danos à infraestrutura e à população local. O benefício almejado é, portanto, a execução direta de uma obra de infraestrutura.

Por sua vez, o REQ 195/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria pluvial nas Alamedas Ministro Ney Braga, do Pecuarista e Ruralista, todas situadas no Setor Granjeiro, em Jataí-GO. A justificativa também aborda a insuficiência da rede de drenagem, resultando em alagamentos e invasão de residências. O benefício imediato requerido é uma avaliação prévia à eventual concretização da obra.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Ainda que ambos os documentos versem sobre a temática da drenagem pluvial e busquem mitigar problemas semelhantes relacionados a alagamentos, as proposições divergem substancialmente em dois aspectos cruciais:

1. O Benefício Solicitado: O REQ 736/2025 pleiteia a construção efetiva da infraestrutura. Já o REQ 195/2025 demanda um estudo de viabilidade técnica para implantação, que é uma etapa preliminar e não a execução da obra em si. Embora ambos visem, em última instância, à implantação de galerias, o objeto do pedido imediato é distinto.
2. A Localidade Específica: As áreas apontadas são completamente diferentes. O primeiro requerimento designa o Setor Colinas e suas ruas específicas, enquanto o segundo indica o Setor Granjeiro com suas respectivas alamedas.

Apesar da temática ser correlata (problemas de drenagem pluvial), a divergência no nível da ação requerida e a total distinção das localidades implicam uma baixa similaridade no conteúdo essencial das solicitações.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a natureza do pleito (ação específica), a localização distinta e os beneficiários afetados em áreas distintas, e ainda que o objeto de intervenção (galeria pluvial) e a natureza do problema (alagamentos) sejam os mesmos em termos gerais, a similaridade entre os requerimentos é consideravelmente reduzida. As diferenças nas ações solicitadas (estudo versus construção) e nas localidades-alvo são significativas e impedem uma equivalência substancial.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedi à análise dos requerimentos REQ 736/2025 e REQ 166/2025, com o propósito de verificar a correspondência entre o que é solicitado, quem será o beneficiário direto do pedido e para qual localidade a intervenção é requerida. A autoria dos documentos foi desconsiderada, conforme orientação.

Identificação dos Pedidos e Localidades

REQ 736/2025: O requerimento em questão postula a construção de galerias pluviais para as Ruas 02, 04 e 08, localizadas no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. O benefício almeja resolver problemas de escoamento de águas e alagamentos, visando a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos residentes dessas vias específicas. Os expedientes são endereçados ao Prefeito Municipal, Senhor Geneilton de Assis Filho, e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Cantimiro Melo Martins.

REQ 166/2025: Este requerimento solicita o estudo de viabilidade e a implantação de Galeria Pluvial na Avenida Marechal Rondon, também em Jataí-GO. A justificativa aponta para a mitigação de alagamentos que afetam os Bairros Conjunto Rio Claro III e José Bento, indicando que o benefício se estenderia aos usuários e moradores daquela avenida e seus arredores. Os destinatários são os mesmos: o Excelentíssimo Senhor Geneilton Assis Filho, Prefeito Municipal, e o Senhor Cantimiro Melo Martins, Secretário Municipal de Obras.

Exame Detalhado da Semelhança

Ao confrontar os elementos essenciais dos dois documentos, observam-se as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: O REQ 736/2025 requer diretamente a construção de "galerias pluviais" (plural), sugerindo uma intervenção abrangente em diversas ruas. Por outro lado, o REQ 166/2025 solicita primeiramente um estudo de viabilidade para a posterior implantação de uma "Galeria Pluvial" (singular), indicando um processo inicial de análise e um foco em uma única estrutura. Embora ambos se refiram à drenagem, a natureza e o escopo da ação imediata divergem.
• Localidade Específica: As áreas geográficas indicadas para as intervenções são completamente distintas. O primeiro documento foca nas Ruas 02, 04 e 08 do Setor Colinas, enquanto o segundo direciona o pedido para a Avenida Marechal Rondon.
• Beneficiário do Pedido (População): Consequentemente, os grupos de cidadãos que seriam diretamente impactados e beneficiados pelas ações são diferentes, correspondendo aos moradores das respectivas localidades.

Contudo, ambos os requerimentos compartilham a problemática geral (necessidade de drenagem de águas pluviais) e designam os mesmos membros do Poder Executivo como destinatários da solicitação.

Verificação da Identidade do Pedido e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual entre os Documentos

A análise pondera a solicitação precisa, os beneficiários diretos e a localidade. Considerando que a ação específica é distinta (construção direta vs. estudo e implantação), a localidade é singularmente diferente (Setor Colinas vs. Avenida Marechal Rondon), e os beneficiários diretos (população local) são, portanto, distintos, a semelhança global é significativamente reduzida. Embora o tipo de problema e a autoridade executora sejam os mesmos, a essência do que é solicitado e para onde é direcionado difere substancialmente.

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 211/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio. Já o REQ 736/2025 requer a construção de galerias pluviais. Embora ambos visem a melhoria do escoamento de águas pluviais e a preservação da infraestrutura urbana, a ação específica solicitada é distinta. Um é um estudo preparatório, enquanto o outro é a execução de uma obra de infraestrutura mais complexa.

• Localidade: O REQ 211/2026 especifica a Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento. O REQ 736/2025 aponta para as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. As localidades são completamente diferentes dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que sofre com os problemas de escoamento de água e infraestrutura precária. Nesse ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes em sua essência. Ambos descrevem problemas decorrentes da má drenagem pluvial, como alagamentos, erosão do asfalto, acúmulo de sujeira e riscos à saúde pública. A finalidade de melhorar a qualidade de vida e a infraestrutura é compartilhada. No entanto, a justificativa do REQ 211/2026 detalha mais as consequências diretas da ausência de meio-fio e o descarte irregular de lixo, enquanto o REQ 736/2025 foca na necessidade de uma rede de drenagem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 736/2025 requer a construção de galerias pluviais. Embora ambos visem melhorias na infraestrutura urbana e qualidade de vida, as ações solicitadas são distintas.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 736/2025 menciona as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores das respectivas localidades, buscando a melhoria da qualidade de vida e segurança. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos abordam problemas relacionados à infraestrutura e à qualidade de vida dos residentes. O REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de asfalto (lama, poeira, dificuldade de acesso). O REQ 736/2025 detalha os problemas decorrentes da falta de drenagem (alagamentos, erosões, deterioração do asfalto, danos a imóveis). As causas e os problemas específicos são diferentes, embora o objetivo final seja a melhoria das condições locais.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 268/2026 solicita a melhoria na canaleta de drenagem pluvial existente, especificamente a adequação do pavimento para aumentar a captação e escoamento de águas pluviais. Já o REQ 736/2025 pede a construção de galerias pluviais, o que implica em uma intervenção de maior porte e diferente da melhoria de uma estrutura já existente.

• Localidade: O REQ 268/2026 especifica o cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos. O REQ 736/2025 menciona as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas. As localidades são distintas dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que sofre com problemas de drenagem pluvial. No entanto, o grupo específico de beneficiários difere devido às diferentes localidades atendidas.

• Justificativa: Ambos os textos apontam problemas relacionados ao escoamento de águas pluviais, como acúmulo de água, alagamentos, erosões e deterioração do asfalto, gerando transtornos e prejuízos à população. As justificativas são semelhantes em sua natureza (problemas de drenagem), mas se aplicam a contextos geográficos e de infraestrutura distintos.

Em minha função de especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa entre os Requerimentos REQ 736/2025 e REQ 686/2025, focando nos elementos essenciais de sua formulação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

A avaliação de similaridade de documentos legislativos demanda um olhar atento à essência do pedido, a quem ele se destina e em qual localidade específica ele impacta. Desconsiderando os proponentes, que são naturalmente variáveis em processos legislativos, concentramo-nos na matéria pleiteada.

Objeto da Solicitação (Benefício)

O REQ 736/2025 pleiteia a construção de galerias pluviais. O pedido é direto e voltado à execução de uma obra de infraestrutura. A linguagem utilizada enfatiza a urgência da intervenção direta para solucionar o problema de escoamento de águas.

Por outro lado, o REQ 686/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais. Embora também aborde a questão das galerias pluviais, a ação requerida é preliminar: uma análise técnica que precede uma eventual execução da obra. Trata-se de uma fase anterior do processo administrativo e de engenharia.

Portanto, a natureza imediata do benefício solicitado é distinta, com um requerendo a execução da obra e o outro, uma etapa preparatória.

Localidade e Beneficiário

O REQ 736/2025 direciona sua solicitação para as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os moradores dessas vias específicas.

Já o REQ 686/2025 refere-se à Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes, também em Jataí-GO. Os beneficiários são os residentes e usuários dessa avenida e suas adjacências.

As localidades mencionadas são totalmente distintas no tecido urbano do município, implicando que os grupos de cidadãos que seriam beneficiados por cada solicitação são igualmente diferentes.

Justificativas

Apesar das diferenças nas solicitações e localidades, as justificativas de ambos os documentos apresentam notável similaridade na descrição dos problemas. Ambos apontam para sérios transtornos causados pela ausência ou inadequação de sistemas de drenagem pluvial, resultando em alagamentos, danos a imóveis, prejuízos materiais e riscos à segurança e bem-estar da população durante períodos chuvosos. A fundamentação que embasa os pedidos é, nesse aspecto, de natureza análoga.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, a semelhança entre o REQ 736/2025 e o REQ 686/2025 é limitada. Embora o tema geral seja idêntico – a necessidade de infraestrutura para drenagem de águas pluviais – as especificidades divergem significativamente. As localidades são inteiramente distintas, e a natureza da ação pleiteada (construção versus estudo de viabilidade para implantação) representa fases diferentes do planejamento e execução de uma obra pública.

Considerando que a localidade e o público beneficiário são completamente diferentes, e que a solicitação, embora relativa à mesma tipologia de infraestrutura, demanda ações executivas distintas, a similaridade é baixa. A concordância ocorre apenas na temática ampla da necessidade de galerias pluviais e na similaridade do problema descrito.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 736/2025 pede a construção de galerias pluviais. Embora ambos tratem de infraestrutura hídrica, a natureza do benefício é distinta: um é um estudo para uma obra específica (bueiro), enquanto o outro é a execução de uma obra de maior abrangência (galerias pluviais).

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica a localidade como "Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180". O REQ 736/2025 indica as "Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO". As localidades são completamente diferentes, uma sendo uma estrada rural e a outra um setor urbano com ruas específicas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 108/2026, são mencionados "moradores, produtores rurais, trabalhadores e estudantes da região" que utilizam a estrada rural. No REQ 736/2025, o beneficiário é a "população local" do Setor Colinas, que sofre com alagamentos. Embora o público seja genérico (população), o contexto geográfico e a natureza dos problemas que afetam esses grupos são distintos.

• Justificativa: As justificativas apresentam problemas relacionados à água, mas em contextos diferentes. O REQ 108/2026 foca nos transtornos causados pela ausência de estrutura de drenagem no Córrego Lambari em uma estrada rural, que dificulta ou impede a passagem de veículos durante o período chuvoso. O REQ 736/2025 aponta problemas de alagamentos, erosões e deterioração do asfalto em ruas urbanas devido à falta de galerias pluviais, afetando a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores.

Prezados avaliadores,

Como especialista na elaboração de proposições legislativas em âmbito municipal, procedi à análise detalhada dos requerimentos em questão, desconsiderando as autoria para focar estritamente no conteúdo material das solicitações. A avaliação concentrou-se no benefício pleiteado, nos beneficiários diretos e nas localidades específicas mencionadas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 736/2025

Este expediente solicita a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. O objetivo é a drenagem de águas da chuva para evitar alagamentos e danos à infraestrutura e à população local. Os beneficiários seriam os moradores das vias e do setor mencionados.

REQ 007/2025

Este documento requer a implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II, também em Jataí. A solicitação abrange tanto a drenagem pluvial quanto o saneamento básico de esgoto, visando a melhoria da qualidade de vida e a saúde dos residentes das áreas indicadas. Os beneficiários seriam os moradores dos residenciais e do setor mencionados.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Ao ponderar as solicitações específicas, os beneficiários e as localidades, observa-se que, embora ambos os requerimentos se refiram a melhorias na infraestrutura urbana e na gestão de águas no mesmo município, eles divergem em pontos cruciais.

O REQ 736/2025 foca exclusivamente na construção de galerias pluviais. Já o REQ 007/2025, além da galeria pluvial, adiciona a complexa e distinta demanda pela implantação de rede de esgoto. Esta diferença na natureza e no escopo do benefício é substancial.

No que tange às localidades, os endereços são completamente distintos: "Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas" em um caso, e "Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II" no outro. Consequentemente, os grupos específicos de beneficiários também são diferentes.

A similaridade reside apenas no formato da proposição (requerimento), no ente municipal (Câmara de Jataí) e na categoria geral de infraestrutura urbana relacionada à gestão hídrica. Contudo, as particularidades da demanda e do local de intervenção são divergentes.

Considerando que os elementos centrais de comparação – o que se pede, para quem se pede e onde se pede – apresentam diferenças significativas, a similaridade entre os textos é baixa.

A semelhança percentual entre REQ 736/2025 e REQ 007/2025 é: [[ 20% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais da solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Elementos Essenciais

Para uma avaliação precisa, desmembramos cada requerimento em seus componentes fundamentais: o benefício solicitado, a localidade específica e o público beneficiário.

REQ 736/2025 * Benefício Solicitado: Construção de galerias pluviais. * Localidade Específica: Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. * Beneficiário: A população local e os moradores do Setor Colinas.

REQ 672/2025 * Benefício Solicitado: Medidas urgentes de drenagem e contenção de águas pluviais, incluindo melhoria da drenagem pluvial, desobstrução de bueiros, nivelamento das vias e outras intervenções para o escoamento adequado da água da chuva. * Localidade Específica: Imediações do Lago Diacuy, na cidade de Jataí-GO. * Beneficiário: Moradores e frequentadores da região do Lago Diacuy.

Comparativo de Conteúdo

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 736/2025 solicita a construção de uma infraestrutura específica – galerias pluviais – para ruas determinadas no Setor Colinas. Em contraste, o REQ 672/2025 requer um conjunto mais amplo de "medidas urgentes de drenagem e contenção de águas pluviais", que abrange diversas intervenções, para as imediações do Lago Diacuy. As localidades designadas para as intervenções são distintas, e os benefícios, embora ambos relacionados à gestão de águas pluviais, diferem em sua especificidade e escopo de ação.

Cálculo de Semelhança Percentual

A avaliação da semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, revela diferenças substanciais. Ambos os requerimentos abordam a problemática do escoamento de águas pluviais no município de Jataí, o que representa um ponto de convergência temática. Contudo, as localidades designadas para as intervenções são completamente distintas: Setor Colinas em um caso e imediações do Lago Diacuy no outro.

Adicionalmente, a natureza exata do benefício solicitado apresenta variações. Enquanto um documento pede a construção de uma infraestrutura específica (galerias pluviais), o outro solicita um conjunto mais abrangente de "medidas urgentes de drenagem e contenção", que podem incluir diversas ações além da construção de novas galerias.

Considerando a divergência fundamental nas localidades e as distinções nas especificidades dos benefícios, a similaridade é reduzida.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 736/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 736/2025 revela uma similaridade de [[ 20% ]]. Embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO e solicitem intervenções do Poder Executivo, as naturezas dos benefícios pleiteados e as localidades específicas a serem atendidas divergem significativamente.

Análise Detalhada das Solicitações

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, foca em uma necessidade emergencial de reparo estrutural e contenção de cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, localizada no Setor Vila Jardim Rio Claro. Adicionalmente, solicita a fiscalização técnica de uma obra adjacente. A justificativa aponta para um risco iminente de desmoronamento devido a um processo erosivo agravado por movimentações de terra em terreno vizinho.

Em contrapartida, o REQ 736/2025, com data de 14 de novembro de 2025, pleiteia a construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08, situadas no Setor Colinas. A justificativa para este requerimento reside nos problemas recorrentes de alagamentos, erosões e deterioração do asfalto causados pela inadequação do escoamento de águas pluviais.

Identificação de Beneficiários e Localidades

• REQ 103/2026: O benefício direto é a segurança e a transitabilidade na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro. Os beneficiários são os usuários dessa via e os moradores do entorno.
• REQ 736/2025: O benefício almejado é a melhoria da infraestrutura de drenagem e a consequente redução de alagamentos e transtornos no Setor Colinas, especificamente nas Ruas 02, 04 e 08. Os beneficiários são os residentes dessas ruas e do setor em geral.

Apesar de ambos os requerimentos visarem a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos munícipes de Jataí, as ações solicitadas (reparo de cratera versus construção de galerias pluviais) e as áreas geográficas específicas (Setor Vila Jardim Rio Claro versus Setor Colinas) são distintas, o que justifica a baixa similaridade percentual.