Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial. Embora ambos visem a melhoria da drenagem, a natureza do pedido é distinta: um é um estudo prévio, o outro é a obra em si.

• Localidade: O REQ 108/2026 refere-se a uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180, especificamente no Córrego Lambari, na região São Domingos. O REQ 709/2025 trata de uma área urbana, especificamente o cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Léo Lince, no Centro da cidade. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 108/2026 foca na população rural e produtores agrícolas que utilizam a estrada rural, enquanto o REQ 709/2025 se destina aos moradores e comerciantes da região central que sofrem com alagamentos urbanos.

• Justificativa: As justificativas apresentam problemas de drenagem e alagamento em ambas as situações. No entanto, o REQ 108/2026 descreve transtornos em uma via rural essencial para mobilidade, escoamento de produção e acesso a serviços, com foco em segurança e conservação da estrada. O REQ 709/2025 detalha alagamentos frequentes em um cruzamento urbano de declive acentuado, causando perigo no trânsito, danos ao pavimento e prejuízos materiais, com ênfase na infraestrutura urbana e mobilidade na área central. As justificativas, embora tratem de problemas de água, estão contextualizadas em cenários e necessidades distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 709/2025 requer a construção de galeria pluvial. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de pavimentação e o outro em drenagem.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 709/2025 indica a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, incluindo moradores e comerciantes das respectivas áreas afetadas, bem como garantir a segurança e a mobilidade urbana. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo genérico.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos ocasionados por intervenções realizadas no local, que deixaram o trecho em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 709/2025 aponta alagamentos frequentes e acúmulo de águas pluviais devido à falta de um sistema de drenagem adequado, que causam transtornos, danos e riscos. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura urbana, descrevem causas e naturezas de problemas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de rotatória, com sinalização viária, para organização do tráfego e segurança. Já o REQ 709/2025 pede a construção de galeria pluvial para solucionar alagamentos. Os benefícios são distintos, um voltado para o trânsito e o outro para a drenagem urbana.

• Localidade: O REQ 343/2026 foca no cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 709/2025 menciona o cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões com a Rua Léo Lince, ambos na região central do município. Embora a Rua Leopoldo de Bulhões apareça em ambos os textos, as demais ruas e a configuração exata dos cruzamentos são diferentes, configurando localidades distintas para os pedidos.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, usuários das vias, moradores e comerciantes das áreas afetadas. Não há divergência quanto ao público beneficiado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se na necessidade de organização do tráfego, redução de conflitos, segurança viária e melhoria da fluidez em um cruzamento com fluxo intenso de veículos. A justificativa do REQ 709/2025 aponta para alagamentos recorrentes, acúmulo de águas pluviais, perigo no trânsito, danos ao pavimento e riscos aos pedestres devido à falta de sistema de drenagem. As justificativas refletem problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e a realização de projeto de paisagismo (plantio de Primaveras) na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 709/2025 requer a construção de galeria pluvial. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de iluminação e urbanismo, e o outro em saneamento básico e drenagem.

• Localidade: O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, no trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 709/2025 aponta a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro. Embora ambos estejam em Jataí-GO, as localidades mencionadas são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral de Jataí-GO. O REQ 208/2026 menciona especificamente turistas, viajantes e trabalhadores que utilizam a via. O REQ 709/2025 aponta a população e os comerciantes da região central que sofrem com alagamentos. O foco do beneficiário é amplo em ambos, mas a localidade específica muda o público direto impactado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 foca na segurança noturna, fluxo turístico e embelezamento para a principal via de ligação ao Lago Bom Sucesso. A justificativa do REQ 709/2025 baseia-se na necessidade de solucionar alagamentos frequentes, transtornos à população e comerciantes, e riscos à mobilidade no cruzamento das ruas mencionadas, devido à falta de drenagem adequada. As problemáticas apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 203/2026 solicita ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Já o REQ 709/2025 requer a construção de galeria pluvial. Os benefícios são distintos, um focado em saúde pública e o outro em infraestrutura urbana.

• Localidade: O REQ 203/2026 especifica o Terminal Rodoviário de Jataí como a localidade de intervenção. O REQ 709/2025 aponta a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro, como a área a ser beneficiada. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população de Jataí. No entanto, o REQ 203/2026 foca na segurança sanitária geral devido ao fluxo de pessoas na rodoviária, enquanto o REQ 709/2025 visa resolver transtornos para a população e comerciantes da região central afetados por alagamentos. Embora ambos sejam para a população, o grupo específico impactado e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 203/2026 baseia-se na prevenção da propagação da dengue em um ponto de grande circulação. A justificativa do REQ 709/2025 fundamenta-se na necessidade de solucionar alagamentos frequentes e perigosos em um cruzamento específico, causando transtornos e prejuízos. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais, incluindo implantação de calçadas, plantio de árvores, paisagismo e melhoria da iluminação. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em urbanismo e paisagismo, enquanto o outro visa infraestrutura de drenagem.

• Localidade: O REQ 169/2026 especifica a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 709/2025 aponta a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população e os moradores das respectivas localidades. No entanto, o REQ 169/2026 menciona especificamente moradores da região e a comunidade local, enquanto o REQ 709/2025 cita a população e os comerciantes da região central. Embora ambos sejam para o público em geral, o foco geográfico e a natureza do problema direcionam os beneficiários de forma específica para cada localidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 baseia-se no estado de abandono dos canteiros centrais, visando melhorias urbanísticas, qualidade de vida, segurança, valorização ambiental e do bairro. A justificativa do REQ 709/2025 fundamenta-se em alagamentos frequentes e acúmulo de águas pluviais no cruzamento especificado, causando transtornos, perigo no trânsito e danos ao patrimônio, necessitando de uma solução de drenagem. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos problemas específicos de cada localidade e solicitação.

Como especialista em redação de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados para identificar a convergência de suas proposições.

Análise Comparativa dos Requerimentos

A avaliação minuciosa dos conteúdos documentais exige foco nos elementos essenciais de cada proposição: o pedido formulado, o grupo populacional que será favorecido e a área geográfica específica do município.

Requerimento 709/2025

Este documento formaliza uma solicitação que se estrutura da seguinte forma: * Objeto da Solicitação: A construção de uma galeria pluvial. * Localidade Específica: O cruzamento entre a Rua Leopoldo de Bulhões e a Rua Léo Lince, situado na região central da cidade. * Beneficiários Almejados: A população residente e os comerciantes da área central, bem como os motoristas e pedestres que utilizam as vias mencionadas, visando à segurança e mobilidade.

Requerimento 553/2025

Este requerimento apresenta a seguinte articulação de seu pleito: * Objeto da Solicitação: A recuperação de uma ponte (precedida por um estudo técnico de viabilidade). * Localidade Específica: A ponte sobre o Córrego Turvo, localizada na Região do Tamarindo, em uma estrada vicinal que conecta a GO-180 à GO-178. * Beneficiários Almejados: Moradores locais, produtores rurais, transportadores e demais usuários que dependem da estrutura viária para seus deslocamentos e escoamento de produção.

Convergência das Solicitações

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação de Similaridade

Ao analisar o conteúdo dos documentos, desconsiderando os proponentes e concentrando-se nos aspectos fundamentais da solicitação – o que se pede, para quem e onde –, observa-se que os requerimentos divergem completamente em seus pleitos específicos. O Requerimento 709/2025 foca em um problema de drenagem urbana no centro, enquanto o Requerimento 553/2025 aborda a infraestrutura de uma ponte em uma área rural/vicinal. Os benefícios são distintos (galeria pluvial versus recuperação de ponte), as localidades são geograficamente separadas e os grupos beneficiários diretos apresentam características diferentes (população e comerciantes urbanos versus produtores rurais e moradores de estradas vicinais).

Contudo, ambos os textos compartilham a mesma natureza de instrumento legislativo (requerimento), são provenientes da mesma instância (Câmara Municipal de Jataí) e são endereçados aos mesmos gestores municipais para a mesma cidade (Prefeito e Secretário de Obras, embora o segundo inclua um secretário adicional). Esta similaridade reside na forma e na esfera institucional de atuação, e não no mérito da demanda propriamente dita.

Considerando a total ausência de correspondência nos pontos cruciais da solicitação (benefício, localidade e beneficiário), a similaridade entre os documentos, no que tange ao objeto de comparação estabelecido, é mínima.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento destinado a feirantes. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial. As ações solicitadas são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o Bairro Colmeia Park. O REQ 709/2025 indica a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 709/2025 visa beneficiar a população e os comerciantes da região central, afetados por alagamentos. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e o contexto de necessidade são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 foca na melhoria da infraestrutura para o trabalho dos feirantes, incluindo instalação de tomadas e iluminação, visando a organização e funcionalidade do espaço. A justificativa do REQ 709/2025 aborda um problema de infraestrutura de drenagem, com alagamentos frequentes e riscos à segurança e mobilidade, necessitando de uma obra de galeria pluvial. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 163/2026 solicita estudos e análise de viabilidade para o asfaltamento de um trecho específico de rodovia (BR-060 até a empresa Raízen). Em contrapartida, o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial em um cruzamento de ruas no centro da cidade (Rua Leopoldo de Bulhões com Rua Léo Lince). Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura rodoviária versus infraestrutura de drenagem urbana.

• Localidade: O REQ 163/2026 foca em um trecho rodoviário que conecta a BR-060 à empresa Raízen, uma área de acesso e escoamento produtivo. O REQ 709/2025 especifica um cruzamento de ruas no Centro da cidade, uma área urbana com tráfego de veículos e pedestres. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades são geograficamente e funcionalmente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 163/2026 visa beneficiar a região em termos de logística, economia e mobilidade, impactando diretamente motoristas, trabalhadores e o escoamento da produção local. O REQ 709/2025 tem como beneficiários diretos a população e os comerciantes da região central, que sofrem com alagamentos, além de garantir segurança e mobilidade para transeuntes e veículos. Os grupos beneficiados, embora ambos cidadãos do município, são distintos em função da natureza do problema abordado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 163/2026 baseia-se nas condições precárias da via, dificuldades de trafegabilidade, riscos à segurança, prejuízos logísticos e econômicos, e impacto no escoamento da produção. A justificativa do REQ 709/2025 aponta para alagamentos frequentes, acúmulo de águas pluviais, trânsito perigoso, dificuldades de deslocamento, danos ao pavimento e riscos aos transeuntes devido à falta de drenagem adequada. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura, descrevem situações e consequências específicas de cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 227/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte. Já o REQ 709/2025 requer a construção de uma galeria pluvial. As naturezas dos benefícios são distintas: uma visa a interligação viária e a outra a drenagem de águas.

• Localidade: O REQ 227/2026 especifica a continuidade da Rua Mineiros, interligando o Setor Progresso ao Setor Olavo. O REQ 709/2025 aponta a Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, no Centro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida. No entanto, o REQ 709/2025 menciona especificamente comerciantes da região central como impactados pela situação atual.

• Justificativa: O REQ 227/2026 justifica a necessidade de melhorias na mobilidade urbana, acessibilidade e integração viária devido a limitações nas ligações existentes e congestionamentos. O REQ 709/2025 fundamenta o pedido na necessidade de solucionar alagamentos frequentes e acúmulo de águas pluviais, que causam transtornos, perigo no trânsito e danos ao pavimento. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas urbanos, abordam questões distintas.