Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 131/2026 solicita a realização de estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo. Já o REQ 687/2025 requer a extensão da rede de esgoto. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 131/2026 foca no entorno do Hospital Estadual de Jataí e clínicas adjacentes. O REQ 687/2025 especifica a Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 131/2026 visa beneficiar a mobilidade urbana e o tráfego na região de serviços de saúde, impactando usuários e motoristas. O REQ 687/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, que sofrem com a falta de saneamento básico. Os beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 131/2026 baseia-se na necessidade de melhorar a organização do tráfego e o aproveitamento do espaço público em área de grande fluxo. A justificativa do REQ 687/2025 aponta para a precariedade da infraestrutura de saneamento, riscos à saúde pública e danos ambientais decorrentes da ausência da rede de esgoto. As justificativas são completamente diferentes.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de documentos oficiais no âmbito de uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais para a avaliação de sua identidade: a solicitação formulada, o público a ser atendido e a área geográfica específica dentro do município.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes, concentrando-nos no conteúdo intrínseco de cada proposição.

REQ 688/2025

Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça. A praça em questão é detalhada com elementos como paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, solicita-se a verificação da possibilidade de um comodato público-privado ou solução jurídica compatível, caso a área seja particular.

A localidade específica para esta intervenção é a área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento, no município de Jataí, Estado de Goiás. O público beneficiário direto são os moradores e frequentadores dessa região, que atualmente se deparam com um local em situação de abandono, com mato alto e acúmulo de lixo.

REQ 687/2025

Este requerimento solicita a extensão da rede de esgoto. O pedido é direcionado à SANEAGO, com notificação à BRK Ambiental, para que se proceda à referida extensão.

A localidade específica para a execução deste serviço é a Rua Professor Leiner, situada no Setor Alto das Rosas, também no município de Jataí. O público beneficiário direto são os residentes da Rua Professor Leiner, que enfrentam a ausência parcial do serviço de esgotamento sanitário, gerando transtornos sanitários e ambientais.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado: O REQ 688/2025 busca a criação de uma infraestrutura de lazer e urbanização (uma praça), enquanto o REQ 687/2025 demanda a ampliação de um serviço essencial de saneamento básico (rede de esgoto). As naturezas das solicitações são fundamentalmente distintas.
• Localidade Atendida: As áreas geográficas designadas para as intervenções são completamente diferentes. O primeiro requerimento aponta para o Setor José Bento (entre avenidas específicas), e o segundo, para o Setor Alto das Rosas (em uma rua específica).
• Público Beneficiário: Consequentemente, os grupos de cidadãos que seriam diretamente favorecidos por cada medida são distintos, correspondendo às respectivas localidades.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total divergência nos aspectos cruciais da solicitação, do público e da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima, restringindo-se apenas ao fato de serem ambos requerimentos formais endereçados à administração municipal de Jataí.

Semelhança Percentual: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 687/2025 e REQ 132/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 687/2025: Solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
  • REQ 249/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a construção de sistema de drenagem urbana na Avenida Petrobras.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 687/2025: Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.

  • REQ 249/2025: Avenida Petrobras, com impacto nos bairros Portal do Sol e Jardim Paraíso.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos (rede de esgoto vs. sistema de drenagem) e localidades diferentes dentro do município. [[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 687/2025 solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. O beneficiário direto é a população residente nesta rua e setor.

O REQ 676/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção e instalação de módulos sanitários (banheiros) e bebedouros de água no complexo esportivo do Parque JK. O beneficiário direto são os usuários das instalações esportivas do parque.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos (rede de esgoto versus instalações sanitárias e bebedouros) e localidades diferentes (Rua Professor Leiner versus Parque JK). A similaridade é estimada em [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Assunto e Beneficiário

• REQ 687/2025: Solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas, beneficiando os moradores desta rua e setor.
• REQ 481/2025: Solicita a criação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí-GO, beneficiando toda a população do município.

Localidade

• REQ 687/2025: Especificamente para a Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
• REQ 481/2025: De forma genérica para o município de Jataí-GO, sem especificar um bairro ou rua.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e localidades diferentes. [[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 687/2025 solicita à SANEAGO, com notificação à BRK Ambiental, a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. O foco é a infraestrutura de saneamento em uma localidade específica.

O REQ 660/2025, por outro lado, solicita ao Poder Executivo a criação de um programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica em todo o município de Jataí. O foco é um programa de saúde pública com abrangência municipal.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos tratam de benefícios distintos (saneamento básico versus programa de saúde), para diferentes públicos-alvo (moradores de uma rua específica versus mulheres vítimas de violência doméstica) e com diferentes abrangências geográficas (uma rua versus todo o município), a similaridade entre os documentos é baixa: [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

Os requerimentos "REQ 687/2025" e "REQ 502/2025" apresentam solicitações distintas para localidades diferentes dentro do município de Jataí.

• REQ 687/2025: Solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, localizada no Setor Alto das Rosas. O beneficiário direto é a população residente nesta rua e setor.
• REQ 502/2025: Requer a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, situada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. Os beneficiários são os estudantes e a comunidade escolar desta instituição.

Considerando que os benefícios solicitados são diferentes (extensão de rede de esgoto versus construção de refeitório) e as localidades beneficiadas também são distintas (Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas versus Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, Conjunto Residencial Cidade Jardim I), a similaridade entre os documentos é baixa.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre REQ 687/2025 e REQ 562/2025: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 687/2025: Solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.
  • REQ 562/2025: Requer estudo de viabilidade e instalação de placa com identificação da Praça Manoel Abrão, no setor Brisas 1, incluindo uma biografia em QR Code.

  • Beneficiário Direto:

  • REQ 687/2025: Moradores da Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.

  • REQ 562/2025: Usuários da Praça Manoel Abrão e a comunidade do setor Brisas 1, com foco na valorização da história e cultura local.

  • Localidade Específica:

  • REQ 687/2025: Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas.

  • REQ 562/2025: Praça Manoel Abrão, Setor Brisas 1.

Os requerimentos abordam necessidades distintas em localidades diferentes dentro do município. O REQ 687/2025 foca em infraestrutura sanitária, enquanto o REQ 562/2025 visa a valorização da memória e cultura local.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos "REQ 687/2025" e "REQ 460/2025" abordam diferentes necessidades em localidades distintas do município de Jataí. O primeiro solicita a extensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, no Setor Alto das Rosas, enquanto o segundo requer revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e beneficiam diferentes localidades. A similaridade é estimada em: [[ 5% ]]

• REQ 687/2025: Foca na infraestrutura de saneamento básico, especificamente a extensão da rede de esgoto.
• REQ 460/2025: Visa a revitalização de um espaço público de lazer, abordando iluminação, segurança e manutenção geral.