Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 685/2025 vs. REQ 228/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo

O REQ 685/2025 solicita estudo para instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela. O beneficiário direto seriam os moradores da referida rua.

O REQ 228/2025 requer iluminação para o prolongamento da Alameda dos Buritis. Não especifica beneficiários diretos, mas visa atender a segurança e necessidades de pedestres e motoristas.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 685/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a instalação de bocas de lobo, ligadas a uma galeria de água pluvial existente. Os benefícios são distintos: um foca em arborização urbana e o outro em infraestrutura de drenagem.
• Localidade: O REQ 128/2026 se refere genericamente a "áreas urbanas do município", sem especificar uma localidade pontual. O REQ 685/2025, por outro lado, aponta uma localização muito específica: a Rua Riachuelo, nas quadras entre a Rua JK e a Rua Zeca Vilela. Há uma clara diferença na delimitação geográfica.
• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população do município como um todo, através da melhoria da arborização urbana. O REQ 685/2025 direciona seu pedido para os moradores e comerciantes da região específica da Rua Riachuelo, impactados por alagamentos. Embora ambos beneficiem munícipes, o público direto e a abrangência são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos à segurança e mobilidade causados pela falta de manejo arbóreo adequado, acúmulo de demandas e necessidade de atendimento rápido e preventivo. A justificativa do REQ 685/2025 foca na necessidade de captar águas pluviais para evitar alagamentos, invasão de casas e comércios, especialmente durante o período chuvoso. As razões apresentadas são de natureza e escopo distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 287/2026 solicita estudos técnicos para aumentar a segurança viária em um cruzamento, especificamente com a implantação de uma rotatória ou outra solução de engenharia de tráfego. Já o REQ 685/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a instalação de bocas de lobo. Os benefícios são de naturezas distintas: um visa segurança no trânsito, o outro, drenagem urbana.

• Localidade: O REQ 287/2026 se refere ao cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. O REQ 685/2025 especifica a Rua Riachuelo, nas quadras entre a Rua JK e a Rua Zeca Vilela. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas da população local. No entanto, o REQ 287/2026 foca em todos os usuários da via (motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres) no cruzamento especificado. O REQ 685/2025 se refere aos moradores e comerciantes cujas casas e estabelecimentos sofrem com alagamentos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 287/2026 aponta para o intenso fluxo de veículos, dinâmica de circulação e registro de acidentes no local. A justificativa do REQ 685/2025 refere-se à falta de bocas de lobo, ocorrência de alagamentos e invasão de casas e comércios durante as chuvas. As problemáticas apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Observações:

• REQ 685/2025 solicita instalação de bocas de lobo em uma rua específica.
• REQ 008/2025 pede implantação de galeria pluvial e rede de esgoto em um setor específico.
• Os pedidos são para localidades e benefícios distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade

Não

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 685/2025: Solicita estudo para instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, entre as Ruas JK e Zeca Vilela.
• REQ 624/2025: Solicita término da abertura, limpeza e pavimentação asfáltica na Avenida 03, ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro.

As solicitações e as localidades são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Comparativo dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

3. Explicação da Similaridade

O REQ 685/2025 solicita a instalação de bocas de lobo em uma rua específica, visando a prevenção de alagamentos. O REQ 390/2025 pede a reforma de uma escola municipal, incluindo melhorias em salas de aula, rede elétrica, climatização, banheiros e áreas externas. Os pedidos são distintos em natureza e abrangência. Apesar de ambos os documentos solicitarem melhorias em localidades dentro do município de Jataí, os benefícios e as localidades específicas são diferentes, resultando em baixa similaridade.

Prezados pares e colegas da Casa Legislativa,

Em minha capacidade de especialista em elaboração de proposições legislativas municipais, procedi à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A seguir, detalho os pontos de cada proposição para facilitar a compreensão da avaliação.

REQ 721/2025

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo municipal com o seguinte cerne:

• Objeto da Solicitação: A realização de um estudo de viabilidade técnica para estabelecer o sentido único de direção na Rua Nazira Ibrahim do Prado.
• Beneficiário da Medida: Direta e indiretamente, os moradores do Setor Cidade Jardim II, os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Jardim localizada na via, pedestres e ciclistas que transitam pela área.
• Localidade Específica do Pedido: Rua Nazira Ibrahim do Prado, situada no Setor Cidade Jardim II, no município de Jataí, Goiás.

REQ 685/2025

Este outro requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo municipal, com as seguintes características:

• Objeto da Solicitação: A elaboração de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, com o propósito de conectá-las à galeria de água pluvial já existente.
• Beneficiário da Medida: Principalmente, os moradores e os estabelecimentos comerciais da região que enfrentam problemas de alagamento durante os períodos chuvosos.
• Localidade Específica do Pedido: Rua Riachuelo, nas quadras compreendidas entre a Rua JK e a Rua Zeca Vilela, também no município de Jataí, Goiás.

Avaliação da Convergência e Conteúdo Essencial

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Ao examinar as solicitações em sua substância, constatamos que os objetos dos pedidos são intrinsecamente diferentes. O REQ 721/2025 versa sobre uma medida de organização e segurança do tráfego viário, propondo a alteração do sentido de circulação de uma rua para mão única. Em contrapartida, o REQ 685/2025 aborda uma questão de infraestrutura urbana e drenagem, solicitando a implementação de mecanismos para captação de águas pluviais.

Adicionalmente, as localidades específicas alvo das proposições são distintas. Enquanto o primeiro se refere à "Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II", o segundo direciona-se à "Rua Riachuelo, nas quadras situadas entre a Rua JK e Rua Zeca Vilela". Não há, portanto, sobreposição geográfica.

Grau de Similaridade Conteudística

Considerando os elementos essenciais de comparação – o que é solicitado (benefício), para quem (beneficiário) e onde (localidade específica) – a similaridade entre os dois documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos formulados por parlamentares da mesma câmara municipal, endereçados ao Poder Executivo para a realização de um "estudo de viabilidade técnica" dentro do mesmo município, as demandas centrais e as localidades a serem impactadas são completamente distintas. As diferenças são marcantes e não sutis, resultando em uma divergência fundamental no mérito das proposições.

[[ 5% ]]