Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 676/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção e instalação de módulos sanitários (banheiros) e bebedouros de água. As solicitações são de naturezas distintas e não se sobrepõem.

• Localidade: O REQ 128/2026 abrange "áreas urbanas do município" de forma geral, sem especificar um local particular. Já o REQ 676/2025 é específico para "a área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí". Há uma diferença crucial na abrangência geográfica do pedido.

• Beneficiários: O REQ 128/2026 visa beneficiar a população em geral através da melhoria da arborização urbana e da redução de riscos. O REQ 676/2025 foca nos frequentadores do complexo esportivo do Parque JK, incluindo idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção, que utilizam as instalações esportivas. O público-alvo direto, embora ambos sejam munícipes, difere na especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 baseia-se nos riscos causados pela falta de manejo adequado de árvores (riscos à segurança, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.) e na demanda por serviços de poda. A justificativa do REQ 676/2025 fundamenta-se na necessidade de instalações sanitárias e hidratação para os frequentadores do complexo esportivo do Parque JK, devido à distância das atuais e ao grande fluxo de pessoas, visando garantir dignidade, salubridade e incentivar o uso das áreas de lazer e esporte. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 676/2025 pede estudo de viabilidade para construção e instalação de módulos sanitários (banheiros) e bebedouros de água. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 106/2026 foca na área em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias. O REQ 676/2025 refere-se à área do complexo esportivo do Parque JK. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 106/2026 visa beneficiar principalmente cadeirantes, pessoas com deficiência, pacientes em reabilitação, acompanhantes e idosos que frequentam o Centro de Reabilitação. O REQ 676/2025 tem como beneficiários os frequentadores do complexo esportivo do Parque JK, incluindo equipes de futebol, grupos de dança, praticantes de treinamento funcional, idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. Embora haja sobreposição em alguns grupos (idosos, pessoas com dificuldade de locomoção), o foco principal e o contexto dos beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 106/2026 baseia-se na necessidade de travessia segura e acesso para pessoas com mobilidade reduzida ao centro de reabilitação, citando a Lei Brasileira de Inclusão. A justificativa do REQ 676/2025 aponta a necessidade de instalações sanitárias e hidratação mais próximas às áreas de prática esportiva no Parque JK, devido ao grande fluxo de usuários e ao desconforto gerado pela distância das instalações existentes. As justificativas abordam problemas e necessidades diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 676/2025 pede estudo de viabilidade para construção e instalação de módulos sanitários e bebedouros. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 refere-se à Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 676/2025 trata da área do complexo esportivo do Parque JK. Embora ambos sejam no Município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 186/2026, os beneficiários diretos são os moradores da Viela ED-3. No REQ 676/2025, os beneficiários são os frequentadores do complexo esportivo do Parque JK, incluindo idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. Há uma diferença no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação na viela (lama, poeira, dificuldade de acesso). A justificativa do REQ 676/2025 aborda a necessidade de instalações sanitárias e hidratação devido à intensa frequência de usuários no complexo esportivo e à distância das instalações existentes. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de um poço artesiano. O REQ 676/2025, por sua vez, solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de módulos sanitários (banheiros) e bebedouros de água. Embora ambos sejam estudos de viabilidade e solicitem infraestrutura, a natureza dos benefícios é distinta.

• Localidade: O REQ 240/2026 refere-se especificamente às dependências do Cemitério Bom Pastor. O REQ 676/2025 especifica a área do complexo esportivo do Parque JK. As localidades são claramente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 240/2026 visa beneficiar os servidores do Cemitério Bom Pastor, garantindo melhores condições de trabalho e abastecimento adequado de água para as atividades do local. O REQ 676/2025 visa beneficiar os frequentadores do complexo esportivo do Parque JK, incluindo idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção, para garantir dignidade, salubridade e bem-estar durante o uso das instalações. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 baseia-se na insuficiência do abastecimento de água atual no cemitério, a necessidade de água potável para os funcionários e a importância do local para a comunidade. A justificativa do REQ 676/2025 centra-se na crescente frequência de usuários no complexo esportivo do Parque JK, na distância dos banheiros e bebedouros existentes e na necessidade de instalações mais próximas para garantir saúde e bem-estar. As razões para as solicitações são específicas e diferentes para cada local.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 6% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação em REQ 676/2025 é para estudo de viabilidade para construção de módulos sanitários e bebedouros no Parque JK. A solicitação em REQ 159/2025 é para revitalização da praça no setor Cohacol I.
• Os beneficiários são diferentes, no primeiro caso, frequentadores do parque, no segundo, moradores do setor Cohacol I.
• As localidades são distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Análise de Similaridade

REQ 676/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água.
• Beneficiários: Frequentadores do Parque JK.
• Localidade: Complexo esportivo do Parque JK, em Jataí.

REQ 388/2025

• Solicitação: Reforma do Estádio de Futebol Ronan Maia, transformando-o em Centro de Referência do Futebol Amador.
• Beneficiários: Atletas, torcedores e usuários do Estádio Ronan Maia.
• Localidade: Estádio de Futebol Ronan Maia, em Jataí.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias em instalações esportivas em Jataí, os pedidos e as localidades são distintos.

Conclusão

A similaridade entre os documentos é baixa, pois os benefícios solicitados, os beneficiários e as localidades são diferentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 5% ]]

Análise Detalhada

REQ 676/2025 solicita estudo para construção de banheiros e bebedouros no Parque JK, enquanto REQ 265/2025 pede estudo para construção de quiosques na orla do Lago Bom Sucesso. As solicitações, os locais e os beneficiários são distintos, o que reduz a similaridade entre os documentos.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos em pauta, visando identificar convergências ou divergências nos aspectos essenciais de cada proposição.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo: REQ 713/2025 e REQ 676/2025

A avaliação de proposições legislativas requer uma leitura atenta aos elementos centrais que as compõem: a natureza da solicitação, o público a ser atendido e o local específico da intervenção. Desconsiderando as autorias, que não influenciam a substância do pedido para os fins desta análise, concentramo-nos na essência de cada documento.

Análise do REQ 713/2025

O Requerimento 713/2025 formula um pedido específico ao Poder Executivo municipal. Sua essência reside na solicitação de criação de espaços sensoriais inclusivos. O benefício almejado é a promoção da integração e do desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes, com o objetivo de garantir acessibilidade emocional e cognitiva e fortalecer a saúde mental e social. As localidades indicadas para a implantação desses espaços são as praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK.

Análise do REQ 676/2025

Em contrapartida, o Requerimento 676/2025 apresenta uma solicitação de natureza distinta. A proposição concentra-se na solicitação de estudo de viabilidade para a construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água. O público-alvo são os frequentadores do complexo esportivo do Parque JK, incluindo idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção, visando atender à necessidade constante de acesso a instalações sanitárias e hidratação. A localidade apontada para essa intervenção é a área do complexo esportivo do Parque JK.

Comparativo Detalhado das Proposições

Ao cotejar os dois documentos, observam-se distinções marcantes nos pilares da análise:

• O benefício solicitado em cada requerimento é fundamentalmente diferente. Enquanto o REQ 713/2025 visa a criação de espaços sensoriais inclusivos, o REQ 676/2025 pleiteia a instalação de Módulos Sanitários e Bebedouros de Água.
• Os beneficiários primários das solicitações também se distinguem. O primeiro foco são crianças com necessidades neurodivergentes em diversas praças, buscando integração e desenvolvimento. O segundo, por sua vez, atende aos frequentadores de um complexo esportivo, buscando dignidade e salubridade durante a prática de atividades físicas.
• Quanto à localidade, embora ambos os requerimentos mencionem "JK", a especificação é divergente. O REQ 713/2025 lista a "Praça Lago JK" como uma das quatro praças para espaços sensoriais. Já o REQ 676/2025 refere-se à "área do complexo esportivo do Parque JK", delimitando uma parte específica de um parque maior, e é a única localidade mencionada. As designações indicam pontos de intervenção com propósitos e características distintas, mesmo que em um contexto geográfico mais amplo possam estar relacionados.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança percentual entre o REQ 713/2025 e o REQ 676/2025, considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades específicas, é ínfima, uma vez que os elementos essenciais de cada proposição são distintos. As diferenças nos benefícios, nos públicos-alvo e na precisão das localidades são substanciais, indicando que não há sobreposição de propósito ou escopo.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 057/2026 e REQ 676/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A solicitação do REQ 057/2026 é a reforma de um CMEI, enquanto o REQ 676/2025 pede estudo para construção de módulos sanitários e bebedouros em um parque.

Localidades e beneficiários distintos.

[[ 5% ]]