Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 foca na praça da Vila Paraíso. O REQ 674/2025 especifica a passarela sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 145/2026 foca em usuários da praça para acesso à informação e lazer digital, enquanto o REQ 674/2025 visa pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte para locomoção e acesso a serviços.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 é a disponibilização de internet gratuita para fins de cultura, educação, lazer e promoção da cidadania em um ponto de encontro com grande fluxo. A justificativa do REQ 674/2025 aborda a segurança e a mobilidade urbana devido à estreiteza da passarela, que coloca em risco pedestres e dificulta o tráfego, especialmente para grupos vulneráveis. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico da Rua Benjamim Constant. Já o REQ 674/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária e segurança de tráfego versus melhoria de acessibilidade e segurança em uma passarela.

• Localidade: O REQ 190/2026 foca na Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 674/2025 menciona a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 aponta como beneficiários indiretos uma empresa do setor agrícola e, por extensão, a economia local e os contribuintes. O REQ 674/2025 tem como beneficiários diretos a população em geral, incluindo pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte, visando a segurança e mobilidade urbana.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e social de um trecho da Rua Benjamim Constant, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 674/2025 fundamenta-se na demanda da população por maior segurança e acessibilidade na passarela da ponte, devido ao seu estreitamento e ao risco de acidentes. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de pavimentação e o outro em acessibilidade e mobilidade de pedestres em uma ponte.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 674/2025 menciona a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 111/2026, os beneficiários são os moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, além de condutores e pedestres em geral. No REQ 674/2025, os beneficiários são os moradores dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, estudantes, pessoas idosas, ciclistas e usuários de cadeiras de rodas e carrinhos de bebê que utilizam a ponte. Há uma sobreposição genérica de "população", mas os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 111/2026 baseia-se em danos causados por intervenções municipais na pavimentação, meios-fios e calçadas, gerando transtornos e riscos de acidentes. A justificativa do REQ 674/2025 aponta a estreiteza da passarela existente na ponte como um risco à segurança de pedestres e ciclistas, dificultando a mobilidade urbana e contrariando princípios de acessibilidade, especialmente em horários de pico. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 269/2026 solicita a implantação de atendimento periódico de saúde nos Assentamentos 3T e Santa Helena, com ações itinerantes voltadas à atenção básica, promoção da saúde e prevenção de doenças. Já o REQ 674/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são completamente distintos: um focado em saúde e o outro em infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 269/2026 especifica os Assentamentos 3T e Santa Helena. O REQ 674/2025 menciona a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. As localidades são diferentes e não há sobreposição geográfica.

• Beneficiários: No REQ 269/2026, os beneficiários são os moradores dos Assentamentos 3T e Santa Helena, com foco em idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 674/2025, os beneficiários são os pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam a ponte entre os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, além de todos os moradores que dependem dessa ligação. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida da população, os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 269/2026 baseia-se na dificuldade de acesso aos serviços de saúde devido à distância da área urbana e na necessidade de acompanhamento regular da saúde da população rural. A justificativa do REQ 674/2025 aponta a estreiteza da passarela como um risco à segurança e um obstáculo à mobilidade urbana, especialmente para grupos vulneráveis e para o tráfego simultâneo de pessoas e equipamentos. As razões para os pedidos são intrinsecamente diferentes.

Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 674/2025: O texto que solicita estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela. * REQ 505/2025: O texto que solicita estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma avenida.

Detalhamento das Solicitações

REQ 674/2025

Este requerimento formaliza um pedido de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que interliga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende, no município de Jataí-GO. A justificativa aponta para a necessidade de aprimorar a segurança e a mobilidade de pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que transitam diariamente por essa passagem. A população beneficiada diretamente seria a dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras.

REQ 505/2025

Este documento, por sua vez, solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas, também em Jataí-GO. A proposição destaca a importância da avenida como via de conexão entre diversos bairros, como Jacutinga, Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, e setores adjacentes. A demanda visa melhorar a mobilidade urbana, a segurança e a fluidez do tráfego de veículos e pedestres, beneficiando os moradores que utilizam essa importante via.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao examinar o conteúdo de ambos os requerimentos, observa-se que, embora ambos sejam direcionados ao Poder Executivo municipal de Jataí-GO e solicitem um estudo técnico de viabilidade para alargamento, os objetos específicos das solicitações e as localidades designadas são distintos.

O REQ 674/2025 concentra-se na infraestrutura de uma passarela sobre uma ponte, com o objetivo de otimizar a segurança e a acessibilidade para usuários não motorizados em uma ligação pontual entre dois bairros.

Em contrapartida, o REQ 505/2025 aborda a infraestrutura de uma avenida, buscando aprimorar a capacidade e a segurança de uma via de maior porte que serve como eixo de conexão para múltiplos bairros e setores.

As localidades mencionadas em cada requerimento são geograficamente diferentes dentro do município, e, consequentemente, as comunidades diretamente impactadas e beneficiadas por cada intervenção são distintas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de compartilharem a natureza de um pedido de estudo para alargamento de infraestrutura viária no mesmo município, os objetos específicos das solicitações (passarela versus avenida) e as localidades designadas são intrinsecamente diferentes.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita estudo de viabilidade para implantação de faixas de pedestres em um cruzamento específico, com adequação de rampas de acessibilidade. Já o REQ 674/2025 pede estudo de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são distintos: um foca na sinalização de travessia segura e o outro na ampliação de uma estrutura de passagem.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos. O REQ 674/2025 menciona a Rua José Pereira Rezende, especificamente a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, especificamente os pedestres e usuários das vias. No entanto, o REQ 158/2026 foca nos usuários do cruzamento, enquanto o REQ 674/2025 se concentra nos usuários da ponte e dos bairros adjacentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 aponta a dificuldade de travessia em um cruzamento movimentado, próximo a um hospital, e a necessidade de organização do trânsito. A justificativa do REQ 674/2025 destaca o estreitamento de uma passarela, o risco de acidentes, a dificuldade de mobilidade para pessoas com deficiência, ciclistas e idosos, e a importância da ponte como ligação entre bairros. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, referem-se a problemas e contextos geográficos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 155/2026 solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma praça completa (arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao livre e playground). Já o REQ 674/2025 pede um estudo de viabilidade para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 155/2026 foca no "Setor Jacutinga". O REQ 674/2025 especifica a "ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No entanto, o REQ 155/2026 menciona especificamente os "moradores deste bairro e dos bairros adjacentes", enquanto o REQ 674/2025 cita "moradores dos dois bairros" (Campo Neutro e Vila Palmeiras) e usuários em geral (pedestres, ciclistas, estudantes, idosos). Embora ambos sejam para a coletividade, o escopo e a natureza do beneficiário são influenciados pela natureza do pedido.

• Justificativa: A justificativa do REQ 155/2026 centra-se na importância do lazer para a saúde física e mental, e na carência de uma praça com os requisitos solicitados no bairro. A justificativa do REQ 674/2025 aborda a segurança e a mobilidade urbana, destacando os riscos de acidentes e a falta de acessibilidade devido à estreiteza da passarela existente. As justificativas são distintas e refletem os problemas específicos que cada requerimento busca solucionar.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus. Já o REQ 674/2025 requer um estudo técnico para o alargamento de uma passarela sobre uma ponte. Os benefícios são distintos, um voltado para transporte público e o outro para infraestrutura de tráfego de pedestres e ciclistas.

• Localidade: O REQ 161/2026 refere-se ao "Setor Parque dos Ventos". O REQ 674/2025 menciona a "ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende". As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender a população local. No REQ 161/2026, são citados especificamente trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 674/2025, são mencionados pedestres, ciclistas, estudantes e pessoas idosas que circulam entre as comunidades dos bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras. Embora haja sobreposição em alguns grupos (estudantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida), o foco principal e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 161/2026 aponta a dificuldade de acesso ao transporte público e a longa distância a ser percorrida até os pontos existentes. O REQ 674/2025 foca na estreiteza da passarela, que coloca em risco a segurança de pedestres, dificulta a mobilidade urbana e contraria princípios de acessibilidade, especialmente nos horários de pico.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Análise de Similaridade Percentual

A análise comparativa entre o REQ 094/2026 e o REQ 674/2025 revela uma similaridade percentual de [[ 15% ]].

Diferenças Fundamentais na Solicitação e Localidade

O REQ 094/2026, originado na Câmara Municipal de Jataí, solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em todas as repartições vinculadas que realizam atendimento à população. O benefício almejado é a inclusão digital e o bem-estar dos usuários do sistema público de saúde, impactando diretamente os frequentadores das unidades de saúde do município.

Em contrapartida, o REQ 674/2025, também da Câmara Municipal de Jataí, requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela específica. Esta passarela está localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. O benefício buscado é a melhoria da segurança e mobilidade urbana para os pedestres e ciclistas que utilizam essa ponte como ponto de passagem essencial entre os bairros mencionados.

Conclusão da Análise

Embora ambos os requerimentos sejam oriundos da mesma casa legislativa e direcionados ao mesmo município (Jataí), as solicitações são distintas em sua natureza e escopo. O primeiro foca na infraestrutura de comunicação digital para unidades de saúde, enquanto o segundo aborda a infraestrutura física de uma passarela em uma área específica, visando a segurança e acessibilidade. Portanto, não se trata do mesmo benefício para a mesma localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico tem por objetivo avaliar a similaridade entre dois requerimentos legislativos, focando na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a prática de redação de documentos oficiais desta Câmara Municipal.

Identificação dos Documentos

• REQ 674/2025: Requerimento que solicita um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela.
• REQ 433/2025: Requerimento que solicita um estudo de viabilidade técnica visando a abertura de uma nova via.

Análise da Solicitação, Beneficiário e Localidade

Para uma comparação precisa, detalhamos os elementos centrais de cada documento:

REQ 674/2025

• Solicitação: O documento requer um estudo técnico de viabilidade para o alargamento de uma passarela já existente.
• Beneficiário: Os principais beneficiários são os pedestres, ciclistas, estudantes e pessoas idosas que utilizam a passarela diariamente, visando a segurança e a mobilidade urbana.
• Localidade: A intervenção é proposta para a passarela localizada sobre a ponte que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, especificamente na Rua José Pereira Rezende.

REQ 433/2025

• Solicitação: O documento solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, ou o prolongamento de uma avenida.
• Beneficiário: A proposta visa proporcionar acessibilidade, fluidez e mobilidade urbana geral, diminuindo distâncias e oferecendo novas opções de deslocamento interbairros, beneficiando condutores e moradores das regiões conectadas.
• Localidade: A intervenção é direcionada à conexão entre o Bairro Jardim Rio Claro e o Setor Vila Sofia, por meio de uma ligação da Avenida Said Abdalla até a Rua 006.

Comparativo Direto

Após a análise detalhada, procedemos à comparação dos elementos essenciais:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• Benefício: O REQ 674/2025 busca o alargamento de uma passarela existente, uma melhoria em uma estrutura já em uso, focada na segurança de pedestres e ciclistas. Em contraste, o REQ 433/2025 solicita a abertura de uma nova via, o que representa a criação de uma nova infraestrutura de conexão, com implicações mais amplas para o tráfego veicular e a mobilidade geral. As naturezas das intervenções são fundamentalmente distintas.

• Localidade: As localidades são completamente diferentes. O REQ 674/2025 se refere à ponte na Rua José Pereira Rezende, ligando Campo Neutro e Vila Palmeiras. O REQ 433/2025, por sua vez, trata da conexão entre Jardim Rio Claro e Setor Vila Sofia, envolvendo a Avenida Said Abdalla e a Rua 006. Não há sobreposição geográfica entre os pedidos.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é reduzida. Embora ambos os requerimentos solicitem um estudo de viabilidade técnica para melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana no município de Jataí, e sejam direcionados aos mesmos gestores do Poder Executivo, as especificidades da intervenção proposta, os locais afetados e os grupos de usuários primariamente beneficiados divergem de forma substancial. As diferenças não são sutis, mas sim elementos centrais e definidores de cada pedido.

[[ 15% ]]