Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 406/2026 solicita a reforma geral e revitalização dos equipamentos da praça, detalhando intervenções específicas como reforma da quadra de areia, manutenção de estruturas, revitalização do parque infantil e ampliação do mobiliário urbano. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da praça, mencionando a necessidade de reposição de areia, reforma de brinquedos, poda de árvores, reparo do piso da quadra e instalação de cercado. Embora ambos visem a melhoria de praças, o REQ 406/2026 foca na execução direta das melhorias, enquanto o REQ 665/2025 inicia com um estudo prévio.

• Localidade: O REQ 406/2026 especifica a Praça Coriolano Leles Barros, localizada entre o Conjunto Rio Claro e o Bairro José Bento. Em contrapartida, o REQ 665/2025 refere-se à Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, incluindo moradores, famílias, crianças e jovens que utilizam os espaços públicos para lazer e prática esportiva. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos apontam para a deterioração da infraestrutura dos espaços públicos, a necessidade de garantir a segurança e o conforto dos frequentadores, e a promoção da qualidade de vida da comunidade. As razões apresentadas são semelhantes em sua essência, focando na recuperação de áreas de convivência.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização da Praça Universitária, especificamente focando em jardinagem, paisagismo e mobiliário urbano, incluindo reparo de bancos e replantio de espécies. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, com foco em brinquedos, piso de quadra, poda de árvores e cercado na área de areia. Embora ambos tratem de revitalização de praças, os detalhes das intervenções solicitadas são distintos.

• Localidade: O REQ 113/2026 refere-se à Praça Universitária. O REQ 665/2025 menciona a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos. O REQ 113/2026 destaca estudantes e moradores da região da Praça Universitária. O REQ 665/2025 menciona famílias, crianças e jovens dos bairros próximos à Praça Seiti Arisono, como Brisas, Vila Luiza e Hermosa. Embora o público seja similar (população local), a especificidade das áreas atendidas difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 113/2026 aponta para a descaracterização do paisagismo original e o desgaste do mobiliário urbano. A justificativa do REQ 665/2025 detalha problemas como brinquedos quebrados, piso deteriorado, árvores sem manutenção e a necessidade de cercado na área de areia, além de melhorias na quadra. As razões apresentadas para a intervenção são específicas para cada praça e seus problemas.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais que definem a unicidade ou sobreposição de demandas: o benefício solicitado, a localidade específica e os beneficiários diretos.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para esta avaliação, consideraremos o REQ 665/2025 e o REQ 588/2025.

1. Identificação dos Documentos

• REQ 665/2025: Solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono.
• REQ 588/2025: Solicita manutenção periódica da academia ao ar livre e dos brinquedos infantis do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.

2. Objeto da Solicitação (Benefício)

No REQ 665/2025, a demanda central é a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de um espaço público. Isso implica uma análise aprofundada para um projeto de grande escopo, visando uma renovação integral.

No REQ 588/2025, o pedido é por manutenção periódica com equipe especializada de equipamentos específicos (academia ao ar livre e brinquedos infantis). Esta solicitação foca em intervenções pontuais e contínuas para a conservação de itens já existentes.

Embora ambos visem a melhoria de espaços de lazer, a natureza da intervenção solicitada é distinta: um é um planejamento para uma reforma abrangente, o outro é a conservação rotineira de equipamentos.

3. Localidade Específica

O REQ 665/2025 direciona sua solicitação à Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.

O REQ 588/2025 refere-se ao Parque Ecológico José Gonçalves Brito.

Fica evidente que as localidades são distintas, possuindo denominações e, consequentemente, identidades geográficas próprias dentro do município.

4. Beneficiários

No REQ 665/2025, os beneficiários são os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros adjacentes (Brisas, Vila Luiza, Hermosa).

No REQ 588/2025, os beneficiários são os adultos e crianças que utilizam os equipamentos do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.

Embora ambos os requerimentos visem o bem-estar de usuários de espaços públicos de lazer, os grupos específicos são atrelados às respectivas localidades.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que os requerimentos divergem tanto na natureza do benefício solicitado (estudo para revitalização completa versus manutenção periódica de equipamentos) quanto na localidade específica a ser atendida (Praça Seiti Arisono versus Parque Ecológico José Gonçalves Brito).

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 665/2025 e o REQ 588/2025 é de aproximadamente [[ 18% ]]. Esta porcentagem reflete a diferença fundamental nas localidades e na especificidade das ações propostas, embora haja uma similaridade conceitual na preocupação com a degradação de espaços públicos de lazer e a segurança de seus usuários.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de uma rua, incluindo a instalação de rede fluvial. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, abrangendo reparos em brinquedos, piso de quadra, poda de árvores e instalação de cercado. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 122/2026 refere-se à Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 665/2025 menciona a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 122/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco no desenvolvimento econômico (nova empresa) e na melhoria da infraestrutura urbana e ambiental. O REQ 665/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores da praça, incluindo famílias, crianças e jovens, para fins de lazer e segurança.

• Justificativa: A justificativa do REQ 122/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento econômico, na saúde pública e meio ambiente devido à proximidade com um córrego, e na drenagem fluvial. A justificativa do REQ 665/2025 foca na degradação de um espaço público de convivência e lazer, apontando problemas como brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, que comprometem a segurança e o conforto dos usuários. As razões para os pedidos são distintas.

Prezados pares,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre documentos legislativos requer uma observação minuciosa dos elementos essenciais que compõem a demanda. Para esta análise, consideraremos o REQ 688/2025 e o REQ 665/2025.

REQ 688/2025

Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma praça que inclua paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. A área específica para esta intervenção é a situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento. Adicionalmente, solicita-se a verificação de soluções jurídicas, como comodato público privado, caso a área seja particular. O benefício almeja atender à população do Setor José Bento, especialmente os usuários da pista de caminhada e ciclismo local.

REQ 665/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. A localidade designada para esta ação é a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. A justificativa detalha a necessidade de reparos em brinquedos, reposição de areia, manutenção do piso da quadra, poda de árvores e instalação de cercado, visando aprimorar o espaço para os moradores da Vila Luiza e bairros adjacentes.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de ambos os requerimentos, observamos o seguinte:

• Natureza da Intervenção: O REQ 688/2025 propõe a construção de uma nova praça em uma área que, aparentemente, não possui uma estrutura formal de praça. Já o REQ 665/2025 foca na revitalização de uma praça já existente, a Praça Seiti Arisono. A distinção entre "construção" e "revitalização" representa ações fundamentalmente diferentes no planejamento e execução de obras públicas.
• Localidade Específica: As localidades são distintas. O REQ 688/2025 aponta para uma área no Setor José Bento, enquanto o REQ 665/2025 refere-se à Praça Seiti Arisono na Vila Luiza. São endereços e pontos geográficos diferentes dentro do município.
• Beneficiários: Consequentemente, os grupos de beneficiários diretos são distintos, correspondendo às respectivas áreas geográficas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que a solicitação principal (construção versus revitalização) e as localidades específicas são completamente distintas, a similaridade entre os documentos é significativamente reduzida. Embora ambos sejam requerimentos legislativos do mesmo município, direcionados ao Poder Executivo para aprimoramento de espaços públicos de lazer e solicitem um "estudo de viabilidade técnica", esses pontos de convergência são de natureza genérica e procedimental. A essência do pedido – o que será feito e onde – difere substancialmente.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. Embora ambos visem melhorias em praças, as ações específicas e a natureza do pedido (reforma direta versus estudo de viabilidade) são distintas.

• Localidade: O REQ 176/2026 refere-se à Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 665/2025 trata da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza os espaços públicos para lazer e esporte. No entanto, a especificidade da localidade e do tipo de intervenção solicitada direciona os beneficiários de forma distinta.

• Justificativa: As justificativas apresentam problemas distintos. O REQ 176/2026 foca em riscos iminentes de acidentes devido a um muro de contenção danificado, insegurança pela falta de alambrado na quadra e problemas de iluminação que propiciam atos ilícitos. O REQ 665/2025 aponta a degradação geral da praça, com brinquedos quebrados, piso deteriorado, falta de manutenção de árvores e a necessidade de cercar a área de areia para higiene. As razões para as solicitações são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus melhorias em espaço público de lazer.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330. O REQ 665/2025 menciona a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 foca nos benefícios para uma empresa atuante no setor agrícola e, por extensão, para a economia local e usuários da via. O REQ 665/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores da praça, incluindo famílias, crianças e jovens, e a comunidade dos bairros próximos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na necessidade de acesso para uma empresa estratégica para a economia local, citando prejuízos operacionais e logísticos devido à falta de pavimentação. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação de um espaço de convivência e lazer, com problemas de segurança e conforto para os usuários, necessitando de reparos em brinquedos, piso, poda de árvores e cercado. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 154/2026 solicita a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor, incluindo restauração, pintura, instalação de corrimãos e um bebedouro. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, com foco em reparos em brinquedos, piso de quadra, poda de árvores e instalação de cercado. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 154/2026 refere-se ao Complexo do Cristo Redentor de Jataí. O REQ 665/2025 especifica a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza os espaços públicos. No entanto, o REQ 154/2026 menciona especificamente frequentadores para exercícios ou devoção religiosa, enquanto o REQ 665/2025 destaca famílias, crianças e jovens que utilizam a praça para atividades recreativas e esportivas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 154/2026 baseia-se na importância histórica, turística e religiosa do Cristo Redentor, bem como na necessidade de acessibilidade e segurança. A justificativa do REQ 665/2025 foca na degradação da Praça Seiti Arisono, na segurança e saúde das crianças, e na promoção da qualidade de vida e convívio social. As razões apresentadas são específicas para cada local e situação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura (toldo ou estrutura fixa) no parquinho de uma creche. O REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Os benefícios são distintos, um foca em proteção contra intempéries e o outro em uma reforma geral de um espaço público.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 665/2025 aponta a Praça Seiti Arisono, na Vila Luiza. São localidades geográficas diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças atendidas pela creche. O REQ 665/2025 tem como beneficiários os frequentadores da praça, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros próximos. Embora ambos envolvam crianças, os beneficiários diretos e o escopo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra o sol e chuva durante as atividades recreativas, visando garantir um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento. A justificativa do REQ 665/2025 aborda a degradação de uma praça, com problemas em brinquedos, piso, árvores e segurança, buscando melhorar um ponto de convivência e lazer da comunidade. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Introdução

A análise visa comparar dois requerimentos legislativos, identificando se tratam da mesma solicitação para a mesma localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• REQ 665/2025
  • Benefício: Revitalização completa da Praça Seiti Arisono.
  • Localidade: Vila Luiza.
• REQ 363/2025
  • Benefício: Revitalização e melhoria da praça e do parque infantil, além da melhoria da iluminação.
  • Localidade: Setor Jardim Goiás.

Avaliação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 15% ]]