Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 311/2026 solicita a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça. Embora ambos visem a melhoria de espaços públicos, a natureza do benefício é distinta: um é a criação de um novo equipamento, o outro é a reforma de um existente.
• Localidade: O REQ 311/2026 especifica a "Vila Jardim Maximiano Peres". O REQ 665/2025 menciona a "Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza". As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, promovendo lazer, saúde e bem-estar. No entanto, o REQ 311/2026 destaca o benefício para crianças, jovens, adultos e idosos, com ênfase na prevenção em saúde. O REQ 665/2025 foca mais na segurança e conforto dos frequentadores da praça, especialmente crianças e jovens, e na promoção do convívio social.
• Justificativa: A justificativa do REQ 311/2026 baseia-se na antiga reivindicação por investimentos em saúde e qualidade de vida, e na carência de equipamentos públicos para esporte e lazer. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação visível da praça, com problemas específicos como brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, que comprometem a segurança e o conforto.

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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 665/2025 pede a revitalização completa de uma praça, incluindo reparos em brinquedos, quadra e poda de árvores. Os benefícios são substancialmente diferentes.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 665/2025 direciona a solicitação para a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são distintas: uma via pública com foco em trânsito e outra um espaço público de lazer.

• Beneficiários: O REQ 270/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes, frequentadores de instituições locais e usuários da via pública devido à necessidade de vagas de estacionamento. O REQ 665/2025 foca principalmente em famílias, crianças e jovens que utilizam a praça para lazer e atividades recreativas. O público beneficiado, embora ambos sejam cidadãos do município, é direcionado para necessidades diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 baseia-se na organização do trânsito, ampliação de vagas de estacionamento e melhoria da mobilidade urbana em uma área com grande fluxo de veículos e concentração de pessoas. O REQ 665/2025 justifica o pedido pela degradação da praça, visando a segurança e o conforto dos frequentadores, além da valorização do patrimônio público e estímulo ao convívio social. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas visem a melhoria da qualidade de vida urbana.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 274/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior execução de pinturas artísticas temáticas sobre a fauna e flora do Cerrado Goiano em um muro específico. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, incluindo reparos em brinquedos, piso, poda de árvores e instalação de cercado. Os benefícios são distintos: um foca em arte urbana e o outro em infraestrutura e manutenção de espaço público.

• Localidade: O REQ 274/2026 especifica o muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, nas imediações do Lago Diacuí. O REQ 665/2025 aponta a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e específicas.

• Beneficiários: O REQ 274/2026 menciona como beneficiários os frequentadores do Lago Diacuí, moradores, visitantes, praticantes de atividades físicas, artistas locais e a população em geral, através do embelezamento urbano e valorização cultural. O REQ 665/2025 foca nos moradores dos bairros próximos à Praça Seiti Arisono, como Brisas e Vila Luiza, especialmente crianças e jovens que utilizam o espaço para lazer e esporte. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 274/2026 baseia-se na necessidade de embelezamento urbano, valorização turística e cultural, além de um caráter educativo e de preservação ambiental, transformando um muro em um painel artístico. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação do espaço público (Praça Seiti Arisono), com problemas de segurança e conforto para os frequentadores, necessitando de reparos estruturais e manutenção para garantir o uso seguro e saudável do local. As razões para os pedidos são distintas.

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia. Já o REQ 665/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. São pedidos de natureza e escopo distintos.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 665/2025 especifica a Praça Seiti Arisono, localizada na Vila Luiza. As áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 283/2026 visa beneficiar os moradores dos distritos de Estância e Naveslândia, através da gestão adequada de resíduos sólidos. O REQ 665/2025 tem como beneficiários diretos os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens, com foco em lazer e segurança.

• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 centra-se na necessidade de ampliar políticas ambientais e de gestão de resíduos, combatendo o descarte irregular e promovendo a sustentabilidade. A justificativa do REQ 665/2025 aborda a degradação de um espaço público de lazer, a necessidade de melhorias na segurança e conforto dos frequentadores e a valorização do patrimônio público e convívio social. As motivações são distintas.

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Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 239/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Já o REQ 665/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de comunicação e o outro em melhorias físicas e de lazer.

• Localidade: O REQ 239/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade de interesse. O REQ 665/2025 aponta a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza, como o local a ser beneficiado. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 239/2026, os beneficiários diretos são os servidores do cemitério, com o objetivo de auxiliar na comunicação e operacionalização dos serviços. No REQ 665/2025, os beneficiários são os frequentadores da praça, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros próximos, visando a segurança, conforto e lazer. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 239/2026 reside na dificuldade de contato entre funcionários e escritório administrativo devido à ausência de internet, impactando a agilidade administrativa e as condições de trabalho. A justificativa do REQ 665/2025 baseia-se na degradação da praça, com brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, comprometendo a segurança e o conforto dos frequentadores, além de desvalorizar o patrimônio público. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem gerados pela população. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono. Os benefícios são completamente distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em revitalização de espaço público.
• Localidade: O REQ 231/2026 não especifica uma localidade única, abrangendo toda a cidade de Jataí ("nas calçadas e residências de Jataí"). O REQ 665/2025, por outro lado, foca em uma área específica: a Praça Seiti Arisono, localizada na Vila Luiza, em Jataí. Há uma diferença clara no escopo geográfico dos pedidos.
• Beneficiários: O REQ 231/2026 beneficia genericamente a população de Jataí, especialmente os moradores que necessitam de suporte para o descarte de podas. O REQ 665/2025 tem como beneficiários principais os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens, além dos moradores dos bairros próximos à praça. Embora ambos sejam públicos, a especificidade e o alcance são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aponta dificuldades da população em descartar resíduos de poda, problemas de saúde pública e de infraestrutura urbana decorrentes do acúmulo destes materiais. A justificativa do REQ 665/2025 descreve a degradação da Praça Seiti Arisono, problemas de segurança e conforto dos frequentadores, e a necessidade de melhoria do espaço para lazer e esporte. As justificativas abordam problemas e necessidades completamente distintas.

Prezados pares e interessados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos cruciais para a identificação de sua natureza e propósito: a solicitação, os beneficiários e a localidade específica.

Análise do REQ 669/2025

O REQ 669/2025 apresenta uma solicitação detalhada para a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira. O ponto central da solicitação abrange serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas. As intervenções específicas incluem a construção de uma guarita e depósito, a manutenção e reparo de banheiros, o conserto ou substituição de alambrados danificados e a revitalização de um painel temático.

Os destinatários do benefício são os frequentadores e servidores do local, a fauna nativa (em relação ao alambrado) e os visitantes e estudantes (em relação ao painel cultural). A localidade específica para todas essas intervenções é o entorno do Lago Diacuí, em Jataí-GO.

Análise do REQ 665/2025

Por sua vez, o REQ 665/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de um espaço público. As ações propostas para essa revitalização incluem a reposição de areia, a reforma de brinquedos, a poda de árvores, o reparo do piso da quadra, a instalação de cercado na área de areia e a manutenção geral da quadra, com pintura, redes e traves.

Os destinatários do benefício são as famílias, crianças e jovens que utilizam o espaço para atividades recreativas e esportivas, residentes dos bairros próximos como Brisas, Vila Luiza e Hermosa. A localidade específica para esta intervenção é a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza, em Jataí-GO.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos dos dois documentos, observamos que, embora ambos sejam requerimentos que visam a melhoria de espaços públicos no município de Jataí e iniciem com a solicitação de um estudo de viabilidade técnica, os elementos essenciais que definem a natureza de cada pedido são distintos.

A solicitação do REQ 669/2025 foca em estruturas e elementos específicos de um ambiente de lago, como guarita, banheiros, alambrado e um painel cultural. Já o REQ 665/2025 detalha intervenções típicas de uma praça, como brinquedos, areia, quadra e árvores. As necessidades e as soluções propostas são intrinsecamente ligadas às características de cada local.

Os beneficiários, embora ambos sejam a população que utiliza os espaços públicos, são grupos específicos de frequentadores de cada uma das localidades.

O ponto mais divergente e determinante é a localidade. O REQ 669/2025 se refere ao Lago Diacuí, enquanto o REQ 665/2025 trata da Praça Seiti Arisono, na Vila Luiza. São dois pontos geográficos distintos dentro do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 265/2026 solicita estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso para garantir mobilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, com foco na reforma de brinquedos, piso da quadra, poda de árvores e instalação de cercado na área de areia. Os benefícios são distintos, um focado em acessibilidade e o outro em revitalização e manutenção geral.

• Localidade: O REQ 265/2026 refere-se ao Lago Bonsucesso. O REQ 665/2025 menciona a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 265/2026 tem como beneficiários diretos pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e indiretamente todos os frequentadores do Lago Bonsucesso. O REQ 665/2025 visa beneficiar os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros próximos. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e o foco da intervenção são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 265/2026 centra-se na necessidade de inclusão social e cumprimento da legislação de acessibilidade para um ponto turístico e de lazer. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação do espaço público, a falta de segurança e conforto para os usuários, e a necessidade de revitalização para estimular o convívio social e a prática esportiva. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à melhoria de espaços públicos, abordam problemas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 665/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a revitalização completa de uma praça, incluindo reparos em brinquedos, piso de quadra, poda de árvores e instalação de cercado. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em mobilidade e infraestrutura viária, enquanto o outro visa a recuperação de um espaço de lazer público.

• Localidade: O REQ 276/2026 especifica o setor Parque Residencial Colina de Jataí, com menção a ruas e vielas específicas dentro deste setor. O REQ 665/2025 direciona o pedido para a Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 276/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Parque Residencial Colina de Jataí, que sofrem com as condições das vias. No REQ 665/2025, os beneficiários são os frequentadores da Praça Seiti Arisono, incluindo famílias, crianças e jovens dos bairros próximos como Brisas, Vila Luiza e Hermosa. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida da população, os grupos e os locais de impacto são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se no estado crítico de trafegabilidade das vias, com buracos, poeira e barro, além do risco de atropelamentos pela falta de calçadas. A justificativa do REQ 665/2025 aponta a degradação da praça, com brinquedos quebrados, piso deteriorado e falta de manutenção, comprometendo a segurança e o conforto dos frequentadores. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada tipo de intervenção e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo: REQ 665/2025 e REQ 488/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise da similaridade entre os requerimentos REQ 665/2025 e REQ 488/2025, considerando as solicitações, beneficiários e localidades, aponta para: [[ 15% ]]