Prezados colegas e munícipes,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 651/2025: O conteúdo original. * REQ 225/2025: O conteúdo analisado.

Exame do Objeto e Localidade

O REQ 651/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica. O propósito é a ampliação da Praça Gilvacy Alves, popularmente conhecida como Praça do Fusca, incorporando a área pública adjacente. A intenção é dotar este espaço com arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. A justificativa aponta para a necessidade de atender às famílias, jovens e crianças dos bairros circundantes à Praça do Fusca, que carecem de espaços de lazer adequados.

Em contrapartida, o REQ 225/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça pública. A localização específica para esta intervenção é a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. Os elementos propostos para esta nova praça incluem infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer para crianças e uma academia ao ar livre. O objetivo é proporcionar qualidade de vida e bem-estar aos moradores do Setor Residencial Brisas 1, além de evitar o abandono e o crescimento de matagal no local.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Avaliação da Similaridade

A análise pormenorizada dos requerimentos demonstra que, embora ambos os documentos solicitem um estudo de viabilidade técnica para a criação ou aprimoramento de um espaço público de lazer no município de Jataí, as particularidades de cada proposição são distintas.

O REQ 651/2025 concentra-se na expansão de uma praça já existente, a Praça do Fusca, e na utilização de uma área contígua para a instalação de equipamentos esportivos e recreativos. A localidade é claramente definida pela praça e seus arredores.

Por outro lado, o REQ 225/2025 visa a implantação de uma praça completamente nova em uma área verde específica, a Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1. Os elementos propostos, embora compartilhem a intenção de promover lazer e bem-estar, diferem nos detalhes, incluindo a presença de iluminação e academia ao ar livre, que não são explicitamente mencionados no primeiro requerimento como parte da ampliação.

A localidade específica de cada intervenção e os grupos de munícipes diretamente beneficiados são manifestamente diferentes. A natureza da ação proposta – ampliação de um espaço existente versus construção de um novo – também constitui uma distinção fundamental.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade entre os documentos é de [[ 25% ]].

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o ambiente camarário, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e nas localidades específicas envolvidas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 651/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica. O objetivo central é a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), incorporando a área pública adjacente. A proposta detalha a inclusão de elementos como arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. A justificativa ressalta a insuficiência do espaço atual para atender à demanda de famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos, que são os principais beneficiários desta intervenção na Praça do Fusca.

REQ 352/2025

Por sua vez, este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento. A localização é mais precisamente definida como uma área pública entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. A justificativa aponta para a necessidade de um espaço adequado para a prática de esportes e lazer, mencionando a ausência de cobertura em uma quadra já existente no local, o que compromete seu uso. Os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento são os beneficiários diretos desta proposição.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de ambos os documentos solicitarem um estudo de viabilidade técnica e visarem a melhoria de espaços públicos para lazer e esporte, as especificidades de cada pedido são distintas. O REQ 651/2025 propõe a ampliação de uma praça existente com múltiplos equipamentos em uma localidade (Praça do Fusca e área adjacente), enquanto o REQ 352/2025 foca na construção e cobertura de uma quadra esportiva em outra localidade distinta (Conjunto Residencial Mauro Bento). Os beneficiários diretos de cada proposta também são grupos populacionais diferentes, vinculados às respectivas áreas geográficas.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o REQ 651/2025 e o REQ 352/2025 é de: [[ 25% ]]

A similaridade reside principalmente na natureza do pedido inicial – um estudo de viabilidade técnica – e na categoria geral de infraestrutura pública de lazer e esporte. Contudo, as localidades são completamente distintas, os projetos específicos (ampliação de praça multifuncional versus construção/cobertura de quadra esportiva) possuem escopos diferentes, e os grupos de cidadãos a serem atendidos são igualmente distintos. As diferenças substanciais nos elementos essenciais da proposição reduzem significativamente o grau de similaridade entre os documentos.

Prezados colegas e demais interessados na acuidade da produção legislativa,

A análise comparativa de requerimentos é fundamental para a gestão eficiente das demandas comunitárias e para evitar a sobreposição de esforços. Procedo à avaliação dos documentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 651/2025

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves, conhecida como Praça do Fusca. A expansão seria direcionada para uma área pública adjacente, com o propósito de incorporar arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. O benefício visa atender às famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos à Praça do Fusca, que atualmente enfrentam um espaço reduzido e insuficiente para suas necessidades de lazer e esporte. A localidade específica é a Praça Gilvacy Alves e a área pública contígua.

REQ 129/2025

O segundo requerimento, por sua vez, solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com parquinho infantil. Esta nova estrutura seria implantada em uma área verde situada entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park. O objetivo é proporcionar qualidade de vida e bem-estar aos moradores dessas regiões, além de mitigar o acúmulo de resíduos sólidos no local. Os beneficiários diretos são os residentes do Setor Recanto da Mata e do Setor Colmeia Park, e a localidade é a área verde entre esses dois setores.

Comparativo de Benefício e Localidade

Apesar de ambos os documentos solicitarem um estudo de viabilidade técnica para a criação ou melhoria de um espaço de lazer público, as especificidades divergem substancialmente.

• O REQ 651/2025 propõe a ampliação de uma praça existente (Praça do Fusca), detalhando uma gama de equipamentos esportivos e de lazer.
• O REQ 129/2025 propõe a construção de uma nova praça, com foco em um parquinho infantil, em uma área distinta.

As localidades são inequivocamente diferentes: a Praça do Fusca e sua área adjacente em um caso, e a área verde entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park no outro. Consequentemente, os grupos de moradores a serem beneficiados também são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando que a localidade é completamente diferente e que a natureza do benefício, embora ambos envolvam um espaço de lazer com área infantil, difere entre "ampliação de praça existente com múltiplos equipamentos" e "construção de nova praça com parquinho", a similaridade entre os documentos é baixa. Os pontos em comum residem na solicitação de um estudo de viabilidade técnica e na categoria geral de um espaço de lazer com equipamentos para crianças. No entanto, as particularidades do que se pede e, crucialmente, onde se pede, são distintas.

A semelhança percentual entre REQ 651/2025 e REQ 129/2025 é de: [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a similaridade entre dois requerimentos legislativos, REQ 651/2025 e REQ 275/2025, com o objetivo de determinar se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade específica e identificar o grau de semelhança entre eles. A análise concentra-se na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os proponentes.

Identificação dos Documentos

• REQ 651/2025: Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que realize um estudo de viabilidade técnica visando a ampliação da Praça Gilvacy Alves, conhecida como Praça do Fusca. A expansão seria para uma área pública adjacente, com a finalidade de incorporar arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground.
• REQ 275/2025: Este requerimento solicita estudos de viabilidade para a construção de uma Praça Pública no Setor Residencial Jardim dos Ipês. A proposta inclui a instalação de equipamentos destinados ao lazer, à prática de exercícios físicos e à realização de atividades esportivas diversas, como academias ao ar livre, pista de caminhada, quadras poliesportivas e um campo de futebol society.

Comparativo de Conteúdo

Natureza da Intervenção e Localidade

O REQ 651/2025 propõe a ampliação de uma praça já existente e nomeada, a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), utilizando um terreno contíguo. A intervenção, portanto, visa expandir um espaço público já consolidado em uma área específica do município.

Em contraste, o REQ 275/2025 solicita a construção de uma nova Praça Pública em um local distinto, o Setor Residencial Jardim dos Ipês. Esta demanda surge da ausência de estruturas de lazer no referido setor, indicando a criação de um novo ponto de convivência em uma área que atualmente não o possui.

As localidades são, inequivocamente, diferentes: uma praça específica já estabelecida e um setor residencial que carece de tal estrutura.

Benefício Proposto e Equipamentos

Ambos os documentos compartilham o propósito de aprimorar as opções de lazer e esporte para a população, buscando promover o bem-estar e a interação social.

No REQ 651/2025, a ampliação da Praça do Fusca incluiria elementos como arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground.

Já no REQ 275/2025, a nova praça no Jardim dos Ipês contemplaria academias ao ar livre, pista de caminhada, quadras poliesportivas e um campo de futebol society.

Embora haja sobreposição em alguns tipos de equipamentos, como quadras poliesportivas e campos society, a lista completa de itens e o contexto da intervenção (ampliação versus construção) apresentam distinções notáveis.

Público-Alvo

O REQ 651/2025 direciona-se aos frequentadores e moradores dos bairros vizinhos à Praça do Fusca, que já utilizam o espaço e demandam sua expansão.

O REQ 275/2025 foca nos moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que atualmente não contam com uma estrutura de lazer em sua localidade.

Consequentemente, os beneficiários diretos são grupos populacionais distintos, residindo em diferentes áreas do município.

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças fundamentais na localidade específica e na natureza da intervenção (ampliação de uma praça existente versus construção de uma nova praça), bem como as particularidades dos equipamentos propostos e dos públicos-alvo, a semelhança entre os documentos é baixa. Embora ambos tratem de estudos de viabilidade para espaços públicos de lazer e esporte, os objetos e locais são distintos.

[[ 20% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma e revitalização de uma praça existente, incluindo a reconstrução de um muro, instalação de alambrado, manutenção de equipamentos esportivos e melhoria da iluminação. Já o REQ 651/2025 pede um estudo de viabilidade para a ampliação de uma praça, com a inclusão de novos equipamentos como arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos, a natureza dos pedidos é distinta: um foca em reparos e revitalização do que já existe, enquanto o outro propõe uma expansão e criação de novas estruturas.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a "Praça Antônio Alves Pires 'Noy'". O REQ 651/2025 menciona a "Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca)" e uma área pública adjacente. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, com foco em moradores, famílias, jovens e crianças que utilizam os espaços públicos. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas apresentam problemas distintos. O REQ 176/2026 aponta riscos iminentes de acidentes devido à queda de muro, insegurança na quadra e problemas de iluminação que propiciam atos ilícitos. O REQ 651/2025 argumenta que o espaço atual é reduzido e insuficiente para atender à demanda da comunidade, carecendo de áreas de lazer e esportes adequadas. As razões para as solicitações são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 161/2026 solicita a implantação de um ponto de ônibus. Já o REQ 651/2025 pede um estudo de viabilidade para a ampliação de uma praça existente, com a inclusão de arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza.
• Localidade: O REQ 161/2026 foca no Setor Parque dos Ventos. O REQ 651/2025 refere-se à Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e à área pública adjacente. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 161/2026, os beneficiários são os moradores do Setor Parque dos Ventos que necessitam de acesso ao transporte público. No REQ 651/2025, os beneficiários são as famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos à Praça do Fusca que demandam mais áreas de lazer e esporte. O grupo beneficiário é mais amplo e com necessidades diferentes no REQ 651/2025.
• Justificativa: As justificativas apresentam problemas distintos. O REQ 161/2026 aponta a dificuldade de acesso ao transporte público devido à inexistência de um ponto adequado, comprometendo a mobilidade urbana. O REQ 651/2025 argumenta que o espaço atual da praça é reduzido e insuficiente para atender à demanda da comunidade, com carência de áreas de lazer e esportes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 133/2026 solicita a revitalização de uma praça existente, com foco em iluminação pública, instalação de lixeiras e jardinagem/paisagismo. Já o REQ 651/2025 pede um estudo de viabilidade para ampliação de uma praça, com o objetivo de incluir arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos, a natureza do benefício é distinta: um é de manutenção e aprimoramento de estrutura existente, o outro é de expansão e criação de novas áreas de lazer e esporte.

• Localidade: O REQ 133/2026 refere-se à Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre ruas específicas. O REQ 651/2025 trata da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e de uma área pública adjacente. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, incluindo moradores, famílias, jovens e crianças. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à importância de espaços públicos para convivência, lazer e segurança. No entanto, o REQ 133/2026 enfatiza a falta de iluminação e a necessidade de manutenção básica para garantir a segurança e o uso noturno. O REQ 651/2025 foca na insuficiência do espaço atual para a demanda crescente e na carência de equipamentos esportivos e de lazer, propondo a ampliação como solução. As razões para a intervenção são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização da Praça Universitária, focando em jardinagem, paisagismo, mobiliário urbano (reforma de bancos) e limpeza geral. Já o REQ 651/2025 pede um estudo de viabilidade para ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com o objetivo de incluir arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground. Embora ambos mencionem paisagismo, a natureza dos pedidos é distinta: um foca na recuperação e melhoria do que já existe, enquanto o outro visa a expansão e a criação de novas infraestruturas.

• Localidade: O REQ 113/2026 refere-se à Praça Universitária. O REQ 651/2025 trata da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e de uma área pública adjacente a ela. As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com menção específica a moradores da região e estudantes no caso da Praça Universitária, e famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos no caso da Praça do Fusca. O público-alvo é similar em termos de ser a comunidade local, mas a especificidade da localidade já diferencia o alcance.

• Justificativa: A justificativa do REQ 113/2026 aponta para a necessidade de conservação e recuperação de um espaço existente que se encontra deteriorado. O REQ 651/2025 justifica o pedido pela insuficiência do espaço atual para atender à demanda da comunidade, necessitando de ampliação e novos equipamentos de lazer e esporte. As razões para os pedidos são diferentes, refletindo a natureza distinta das solicitações.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 181/2026 solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento de uma praça pública existente no Setor Sebastião Herculano. Já o REQ 651/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), com a inclusão de arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, campo society e playground, utilizando uma área pública adjacente. Os benefícios são distintos: um foca na manutenção e reparo de uma estrutura existente, enquanto o outro propõe uma expansão com novos equipamentos.

• Localidade: O REQ 181/2026 especifica a praça pública do Setor Sebastião Herculano. O REQ 651/2025 menciona a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e uma área pública situada ao lado desta. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local, promovendo lazer, segurança e convívio social. No entanto, o REQ 181/2026 foca nos moradores do Setor Sebastião Herculano, enquanto o REQ 651/2025 atende aos frequentadores da Praça do Fusca e bairros vizinhos, com um foco mais amplo em atividades esportivas e recreativas para diversas faixas etárias.

• Justificativa: A justificativa do REQ 181/2026 baseia-se no estado de abandono da praça, com mato alto e cercamento danificado, impactando a segurança e a saúde. A justificativa do REQ 651/2025 aponta a insuficiência do espaço atual da Praça do Fusca para atender à demanda da comunidade, a carência de áreas de lazer e esportes nos bairros próximos e a oportunidade de utilizar uma área adjacente para melhorias. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas visem a melhoria da qualidade de vida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 651/2025 solicita estudo para ampliação da Praça Gilvacy Alves com foco em lazer e esportes, beneficiando a comunidade próxima. REQ 103/2025 pede área para prática de esportes automotivos e som, visando eventos e entretenimento, mas ambos os requerimentos são para o município de Jataí-GO.

[[ 20% ]]