Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo: REQ 649/2025 vs. REQ 458/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 649/2025 solicita a implantação de uma "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. REQ 458/2025 pede a instalação de redutor de velocidade e faixa elevada para pedestres na Avenida 34, na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima. Embora ambos visem a segurança de pedestres, os locais e as solicitações são diferentes.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a "revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado". O REQ 649/2025 requer um "estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma 'travessia elevada para pedestres'". Portanto, os benefícios solicitados são distintos: um foca em melhorias de lazer infantil e o outro em infraestrutura de trânsito.
• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a "Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima". O REQ 649/2025 menciona a "Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende". As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 241/2026 atende a "moradores e diversas famílias que utilizam diariamente a Praça João Luiz do Prado" e, implicitamente, as crianças. O REQ 649/2025 visa beneficiar "pedestres" e usuários da via em geral. Embora ambos visem a população, o foco direto é diferente.
• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na "urgente solicitação dos moradores" devido à "deficiências que colocam em risco a integridade física das crianças" e na necessidade de "zeladoria urbana". A justificativa do REQ 649/2025 aponta "reclamações de moradores e pedestres" sobre a "dificuldade e o risco enfrentados ao tentar realizar a travessia" em um local com intenso fluxo de veículos e pedestres, citando normativas de trânsito. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita estudo técnico para retirada de canteiro central em um trecho específico de via urbana. Em contrapartida, o REQ 649/2025 pede a elaboração de estudo técnico para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. Ambos os benefícios são relacionados à infraestrutura viária e mobilidade, mas são ações distintas.

• Localidade: O REQ 282/2026 refere-se à Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 649/2025 especifica a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 282/2026 menciona como reivindicantes empresários, comerciantes, prestadores de serviços, motoristas e moradores da região onde se localiza o canteiro central. O REQ 649/2025 indica como beneficiários os moradores e pedestres que transitam pelo local, enfatizando a segurança e acessibilidade para quem se desloca a pé. Embora ambos visem à melhoria da circulação, o foco principal e o grupo mais diretamente impactado na justificativa divergem.

• Justificativa: O REQ 282/2026 justifica a solicitação pela dificuldade de circulação e acesso a estabelecimentos comerciais e empresariais, além de problemas com manobras de veículos de grande porte. O REQ 649/2025 fundamenta o pedido na dificuldade e risco enfrentados por pedestres para atravessar a via, destacando a alta velocidade dos veículos e a necessidade de segurança e acessibilidade. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à mobilidade urbana, focam em problemas distintos: fluxo de veículos e acesso a comércios versus segurança e acessibilidade de pedestres.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 649/2025 solicita estudo e implantação de "travessia elevada para pedestres" na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende.

REQ 542/2025 solicita a implantação de "faixa elevada de pedestres" em frente à Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inacio José de Melo, nº 1.405, Centro.

Apesar de ambos os documentos solicitarem melhorias para a segurança de pedestres, as solicitações e as localidades são distintas.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 203/2026 solicita ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Já o REQ 649/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma travessia elevada para pedestres. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 203/2026 especifica o Terminal Rodoviário de Jataí como a localidade de interesse. O REQ 649/2025 indica a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. Embora ambos sejam em Jataí, as áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 203/2026 visa a segurança sanitária da população em geral que utiliza o terminal rodoviário. O REQ 649/2025 foca na melhoria da acessibilidade, conforto e segurança para pedestres que circulam na rua especificada. Os beneficiários diretos e o escopo de aplicação são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 203/2026 baseia-se na vulnerabilidade do terminal rodoviário à propagação da dengue devido ao fluxo de pessoas. A justificativa do REQ 649/2025 aponta dificuldades e riscos enfrentados por pedestres ao atravessar a rua, devido ao intenso fluxo de veículos e alta velocidade. As razões para os pedidos são independentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça. Já o REQ 649/2025 requer um estudo de viabilidade para implantação de uma travessia elevada para pedestres. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 649/2025 menciona a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 176/2026 visa beneficiar os moradores das proximidades da Praça Antônio Alves Pires "Noy", frequentadores do local e usuários da quadra poliesportiva. O REQ 649/2025 tem como beneficiários os pedestres que transitam pela Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, e os usuários em geral da via. Os beneficiários diretos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 foca em riscos iminentes de acidentes devido à queda de muro, insegurança na quadra e atos ilícitos noturnos pela falta de iluminação. A justificativa do REQ 649/2025 aborda a dificuldade e o risco de travessia de pedestres em um cruzamento de grande fluxo de veículos e pessoas, citando a necessidade de acessibilidade e segurança no trânsito. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, tratam de problemas e contextos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de energia elétrica. Já o REQ 649/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. Ambos são estudos de viabilidade, mas com focos e naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 215/2026 refere-se ao Lago JK. O REQ 649/2025 menciona a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são específicas e diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os grupos de dança, mas a justificativa abrange a população em geral que utiliza o Lago JK para atividades culturais e de lazer. O REQ 649/2025 visa beneficiar pedestres, moradores e usuários da via em questão, com foco em acessibilidade, conforto e segurança no trânsito. Embora ambos busquem benefícios para a população, os grupos diretamente impactados e o propósito específico diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na carência de infraestrutura elétrica para atividades culturais e de lazer no Lago JK, visando melhores condições para ensaios e apresentações. A justificativa do REQ 649/2025 aborda a dificuldade e o risco na travessia de pedestres em um cruzamento de vias com intenso fluxo de veículos e pessoas, citando normas de trânsito para embasar a necessidade de uma travessia elevada. As razões apresentadas são distintas e refletem problemas diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando na substância dos pedidos, seus beneficiários e as localidades específicas.

Análise do REQ 649/2025

O REQ 649/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres". O objetivo primordial é aprimorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança para os pedestres. A localidade designada para esta intervenção é a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os pedestres que transitam por este ponto de intenso fluxo.

Análise do REQ 307/2025

Por sua vez, o REQ 307/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a "construção de calçadas" no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park, também em Jataí-GO. A finalidade é garantir a segurança e a locomoção de pais, alunos e demais transeuntes que utilizam a via devido à ausência de calçadas, mitigando riscos de acidentes.

Comparativo dos Pedidos

Ao confrontar as duas proposições, observa-se que ambas são requerimentos direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí, solicitando um estudo de viabilidade técnica para melhorias na infraestrutura urbana que visam à segurança e acessibilidade de pedestres. Contudo, as especificidades de cada pedido divergem substancialmente.

O REQ 649/2025 foca em uma solução pontual para um cruzamento específico, propondo uma travessia elevada. Já o REQ 307/2025 aborda a carência de calçadas em uma área distinta, o entorno de uma instituição de ensino. As naturezas das intervenções (travessia elevada versus construção de calçadas) são distintas, assim como as localidades (cruzamento de ruas no centro versus entorno de CMEI em outro setor) e os grupos de pedestres diretamente impactados, embora ambos visem à segurança viária.

Resposta Objetiva

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

A semelhança entre o REQ 649/2025 e o REQ 307/2025, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 15% ]].

Esta porcentagem reflete que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos da mesma câmara municipal, endereçados ao mesmo Poder Executivo para um "estudo de viabilidade técnica" com o objetivo geral de aprimorar a segurança e acessibilidade de pedestres em Jataí, as solicitações específicas (travessia elevada versus calçadas) e as localidades designadas para as intervenções são completamente distintas. A similaridade reside mais na forma documental e na etapa inicial do processo (o estudo de viabilidade) do que no benefício concreto e no local de sua aplicação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura no parquinho de uma creche. O REQ 649/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de uma travessia elevada para pedestres. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 649/2025 menciona a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar as crianças atendidas pela Creche Reino Encantado. O REQ 649/2025 tem como beneficiários os pedestres que circulam pela Rua Benjamin Constant. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na exposição solar e chuva que afetam as crianças no parquinho. A justificativa do REQ 649/2025 aborda a dificuldade, risco e fluxo intenso de veículos e pedestres na travessia da Rua Benjamin Constant. As razões para os pedidos são distintas.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, o conteúdo original será referido como REQ 649/2025, e o conteúdo analisado como REQ 373/2025.

Objeto da Solicitação e Localidade

O REQ 649/2025 solicita a providência de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres. A intervenção é especificamente direcionada à Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, com o propósito de aprimorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança para os pedestres que transitam por essa área.

Por sua vez, o REQ 373/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva. A localidade designada para esta benfeitoria é a praça situada no bairro Jardim Goiás. O objetivo declarado é proporcionar lazer, qualidade de vida e oportunidades de integração social para a comunidade local, incentivando a prática de esportes.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A avaliação do conteúdo dos dois requerimentos revela que, embora ambos sejam documentos legislativos formais endereçados ao Poder Executivo do município de Jataí-GO e solicitem um "estudo de viabilidade técnica", os benefícios específicos pleiteados e as localidades designadas para as intervenções são fundamentalmente distintos. O REQ 649/2025 concentra-se na segurança e acessibilidade de pedestres em um ponto viário específico, enquanto o REQ 373/2025 visa à criação de uma infraestrutura esportiva e de lazer em uma praça localizada em outro bairro. A natureza das solicitações e os locais de aplicação não apresentam sobreposição substancial.

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