Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a similaridade entre o REQ 629/2025 e o REQ 019/2025, focando nos elementos essenciais de uma proposição legislativa: o objeto da solicitação, os beneficiários e a localização específica.

Conteúdo do REQ 629/2025

O REQ 629/2025 apresenta uma solicitação para a realização de um estudo de viabilidade visando a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. Detalha-se a intenção de criar um bosque urbano com plantio de árvores nativas e ornamentais, além da instalação de bancos. A área designada para estas benfeitorias é uma área pública no Bairro Cidade Jardim II, especificamente entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. Os beneficiários diretos seriam os moradores do Cidade Jardim II e bairros adjacentes, bem como a comunidade escolar.

Conteúdo do REQ 019/2025

Por sua vez, o REQ 019/2025 reivindica a implantação de uma praça devidamente urbanizada, equipada com elementos públicos modernos e a previsão de pontos de comércio, como um "Pit-dog". A localização indicada para esta intervenção é uma área pública no Setor Dom Abel, descrita como um triângulo entre as Ruas Jerônimo Vilela, Sebastião Rezende e Leopoldo Nonato. A justificativa aponta para a necessidade de urbanização do local, que atualmente serve como descarte de lixo, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Setor Dom Abel.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar as duas proposições, observa-se que o benefício solicitado, embora ambos se enquadrem na categoria de melhorias em espaços públicos de lazer, difere em sua natureza específica. O REQ 629/2025 foca na criação de um bosque urbano com pista de caminhada e bancos, enquanto o REQ 019/2025 propõe uma praça com equipamentos modernos e pontos comerciais.

Quanto à localidade, os documentos apontam para áreas geográficas distintas dentro do município. O REQ 629/2025 refere-se ao Bairro Cidade Jardim II, e o REQ 019/2025, ao Setor Dom Abel. Consequentemente, os grupos de moradores a serem beneficiados também são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando que as solicitações específicas (natureza da benfeitoria) e as localidades designadas são distintas, a semelhança entre os documentos é limitada ao fato de serem requerimentos legislativos que visam aprimorar espaços públicos para a comunidade dentro do mesmo município. Não há sobreposição nos elementos cruciais de o quê e onde está sendo solicitado.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, especificamente a captação e direcionamento de águas pluviais. Já o REQ 629/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 125/2026 foca na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com direcionamento para a galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 629/2025 refere-se ao Bairro Cidade Jardim II, especificamente em uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 125/2026, são os moradores da região que enfrentam transtornos com alagamentos. No REQ 629/2025, são os moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, além da comunidade escolar. Embora ambos sejam para a população, o foco e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 125/2026 baseia-se em problemas de drenagem, alagamentos recorrentes, riscos à trafegabilidade e danos ao pavimento causados por uma mina d'água. A justificativa do REQ 629/2025 aponta para a necessidade de criar um espaço de lazer e bem-estar, incentivar a prática esportiva, melhorar a qualidade do ar e o paisagismo, especialmente no entorno de uma escola. As razões apresentadas são distintas.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida para a avaliação de similaridade.

Análise do REQ 629/2025

O Requerimento GB-KC, datado de 26 de setembro de 2025, solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais para criar um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos. A localidade específica para esta intervenção é uma área pública no Bairro Cidade Jardim II, situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O benefício é direcionado aos moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, bem como à comunidade escolar, visando lazer, bem-estar e prática esportiva.

Análise do REQ 168/2025

O Requerimento, datado de 26 de fevereiro de 2025, solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da pista de caminhada. As melhorias propostas abrangem a pavimentação, a instalação de nova sinalização, o reforço na iluminação e reparos gerais. A localidade específica para esta intervenção é a Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Exército. O benefício é destinado à população que utiliza o espaço para atividades físicas, lazer e bem-estar, com foco na segurança e acessibilidade.

Análise Comparativa

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções fundamentais tanto na natureza da solicitação quanto na localização geográfica.

O REQ 629/2025 propõe a criação de um novo espaço de lazer, incluindo arborização e a construção de uma pista de caminhada, além de bancos. Trata-se de uma intervenção de implantação em uma área que se busca transformar.

Por outro lado, o REQ 168/2025 foca na melhoria e recuperação de uma pista de caminhada já existente, através de revitalização que envolve pavimentação, sinalização e iluminação. A ação é de manutenção e aprimoramento de uma infraestrutura preexistente.

Quanto às localidades, o REQ 629/2025 designa o Bairro Cidade Jardim II, com coordenadas específicas (entre Rua 07 e Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza). O REQ 168/2025, por sua vez, aponta para a Avenida Castelo Branco, próximo ao Exército. São endereços distintos e não coincidentes dentro do município.

Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade" e mencionem uma "pista de caminhada" com o objetivo geral de promover o bem-estar e a prática de atividades físicas para a população, a especificidade das ações (implantação versus revitalização) e a total divergência das localidades os tornam propostas distintas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 629/2025 ("Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II") foca na solicitação de um estudo para a implantação de um projeto de arborização e construção de uma pista de caminhada em uma área específica no Bairro Cidade Jardim II, com o objetivo de criar um espaço de lazer e bem-estar para a comunidade local, próximo à Escola Municipal Maria Theodora de Souza.

Por outro lado, o REQ 482/2025 ("Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço adequado e seguro para a prática de motocross em nosso município") busca a autorização para a doação de uma área pública municipal para a criação de um espaço destinado à prática de motocross, visando atender à demanda dos praticantes desse esporte e promover segurança, lazer e turismo esportivo.

Embora ambos os requerimentos visem atender demandas da população por meio da utilização de espaços públicos, os benefícios solicitados são distintos e direcionados a grupos diferentes. O primeiro busca melhorar a qualidade de vida e promover atividades físicas para os moradores do Bairro Cidade Jardim II, enquanto o segundo visa atender aos praticantes de motocross em todo o município.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre REQ 629/2025 e REQ 430/2025: [[ 15% ]]

Detalhes da Análise

Os requerimentos REQ 629/2025 e REQ 430/2025, embora originários da mesma Câmara Municipal e direcionados ao mesmo Poder Executivo, apresentam diferenças significativas em seus objetivos e nas localidades beneficiadas.

• REQ 629/2025: Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização e construção de uma pista de caminhada em uma área específica no Bairro Cidade Jardim II, focando na área pública entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O objetivo principal é criar um espaço de lazer e bem-estar para a comunidade, promovendo qualidade de vida e incentivando a prática esportiva.

• REQ 430/2025: Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica que interligue a Av. Ninfa das Águas à Av. Santa Catarina, bem como a implantação de estacionamento no canteiro central localizado em frente ao CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. O foco aqui é a melhoria da infraestrutura viária e a segurança no trânsito, especialmente no acesso ao CMEI.

A similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos (arborização e pista de caminhada versus pavimentação e estacionamento) e, embora ambos se refiram a localidades dentro do mesmo município, as áreas específicas são diferentes (Bairro Cidade Jardim II versus Conjunto Residencial Cidade Jardim I). A única semelhança notável é o objetivo comum de atender às necessidades da população local e melhorar a qualidade de vida na cidade.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 629/2025

  • Solicitação: Estudo de viabilidade para implantação de projeto de arborização e construção de pista de caminhada.
  • Localidade: Bairro Cidade Jardim II, especificamente na área pública entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza.
  • Beneficiário: Moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, com foco na comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza.

  • Requerimento 597/2025

  • Solicitação: Revitalização da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), construção de playground infantil e quadra poliesportiva.

  • Localidade: Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), no Setor Epaminondas.
  • Beneficiário: Moradores do Setor Epaminondas, com foco em crianças, jovens e idosos.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município. O REQ 629/2025 foca em arborização e pista de caminhada no Bairro Cidade Jardim II, enquanto o REQ 597/2025 busca revitalização, playground e quadra poliesportiva na Praça Gilvacy Alves, no Setor Epaminondas.

A semelhança percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Documentos

O REQ 629/2025 solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada em uma área específica no Bairro Cidade Jardim II, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O foco é a criação de um espaço de lazer e bem-estar com plantio de árvores, pista de caminhada e instalação de bancos.

O REQ 562/2025, por sua vez, requer um estudo de viabilidade para a instalação de uma placa com o nome "Praça Manoel Abrão" e uma mini biografia em formato QR-Code na praça pública do setor Brisas 1, ao lado da Mata do Brisas. O objetivo é fortalecer a história, a cultura, a memória coletiva e o senso de pertencimento.

Diferenças Cruciais

A principal diferença reside no benefício solicitado e na localidade. O REQ 629/2025 visa a criação de um novo espaço de lazer no Bairro Cidade Jardim II, enquanto o REQ 562/2025 busca a identificação e valorização de uma praça já existente no setor Brisas 1. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de lazer e o outro na preservação da memória e cultura local.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos "REQ 629/2025" e "REQ 183/2025", com o objetivo de determinar a extensão de sua similaridade quanto ao objeto da solicitação, aos beneficiários e às localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Objeto da Solicitação

O "REQ 629/2025" apresenta uma solicitação para a realização de um estudo de viabilidade visando a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. Detalha ainda o plantio de árvores nativas e ornamentais, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos, com o propósito de transformar uma área em um bosque urbano e espaço de lazer.

Por sua vez, o "REQ 183/2025" requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de um canteiro central. A justificativa aponta para a melhoria da organização viária, a segurança de pedestres e a valorização do espaço urbano.

Observa-se que os benefícios pleiteados são distintos em sua natureza e finalidade. Enquanto um foca em lazer, bem-estar e paisagismo de uma área verde, o outro se concentra na infraestrutura viária e segurança no trânsito.

Localidade Específica

A localidade indicada no "REQ 629/2025" é uma área pública situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza, no Bairro Cidade Jardim II.

Já o "REQ 183/2025" especifica a Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2).

Embora ambos os requerimentos mencionem bairros da região "Cidade Jardim", as localidades específicas são diferentes. Um se refere a um terreno ou área pública delimitada, e o outro a um trecho de uma avenida.

Beneficiários

Ambos os documentos visam atender demandas da população local. O "REQ 629/2025" direciona os benefícios aos moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, bem como à comunidade escolar da Escola Municipal Maria Theodora de Souza, promovendo lazer e bem-estar.

O "REQ 183/2025" busca beneficiar os moradores locais, pedestres e usuários da Avenida Leomar Ferreira de Melo, incluindo os bairros Cidade Jardim 1, Residencial Jardim Jataí, Cidade Jardim 2 e o futuro Condomínio Reserva Aurora, com foco na segurança e ordenamento do tráfego.

Em ambos os casos, o público-alvo é a comunidade residente nas proximidades das intervenções propostas, buscando melhorias na qualidade de vida e segurança urbana. Contudo, os grupos diretamente impactados pelas ações específicas são distintos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela que os requerimentos solicitam intervenções de naturezas distintas em locais específicos que, embora geograficamente próximos dentro do município, não são idênticos.

Qual semelhança percentual entre REQ 629/2025 e REQ 183/2025? [[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa entre os documentos "REQ 629/2025" e "REQ 393/2025", com o objetivo de determinar a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Contexto dos Documentos

O "REQ 629/2025" apresenta uma solicitação para o estudo de viabilidade e posterior implantação de um projeto de arborização, bem como a construção de uma pista de caminhada e instalação de bancos. A área designada para estas intervenções é uma área pública específica no Bairro Cidade Jardim II, em Jataí-GO, localizada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O propósito é criar um espaço de lazer e bem-estar, promovendo a qualidade de vida e a prática esportiva para os moradores do bairro e adjacências, além de beneficiar a comunidade escolar.

Por sua vez, o "REQ 393/2025" versa sobre a solicitação para a construção de uma pista pública de atletismo com medidas oficiais. A justificativa aponta para a crescente adesão ao atletismo na cidade e a necessidade de um espaço adequado para treinamento e competições. A localização indicada para esta infraestrutura é o município de Jataí de forma geral, sem especificar um bairro ou logradouro particular. O público-alvo são atletas amadores e profissionais, bem como a população em geral, visando fomentar o esporte local e incentivar a prática de atividades físicas.

Avaliação do Conteúdo

Ao desconsiderar os proponentes, a análise se concentra nos elementos essenciais de cada requerimento: o que é solicitado, para quem e onde.

Benefício Solicitado

No "REQ 629/2025", o benefício principal é a criação de um espaço multifuncional de lazer e convivência, que inclui arborização, uma pista de caminhada/corrida e mobiliário urbano (bancos). A ênfase recai sobre a transformação de uma área em um bosque urbano com infraestrutura para atividades físicas leves e descanso.

Já o "REQ 393/2025" foca exclusivamente na construção de uma pista de atletismo com medidas oficiais. Esta é uma infraestrutura esportiva especializada, projetada para a prática de atletismo em nível mais técnico e competitivo, distinta de uma pista de caminhada de uso geral.

Localidade Específica

A localização é um ponto de divergência fundamental. O "REQ 629/2025" delimita a intervenção a uma área pública específica no Bairro Cidade Jardim II, com referências a ruas e uma escola.

Em contraste, o "REQ 393/2025" solicita a construção da pista de atletismo "no município de Jataí", sem qualquer especificação de bairro, setor ou logradouro. Esta abrangência genérica não permite identificar uma localidade específica dentro do território municipal.

Público Beneficiário

Ambos os requerimentos visam beneficiar a população, mas com focos distintos. O "REQ 629/2025" direciona-se primariamente aos moradores do Bairro Cidade Jardim II e bairros vizinhos, além da comunidade escolar.

O "REQ 393/2025" tem como beneficiários os praticantes de atletismo (amadores e profissionais) e a população de Jataí em um sentido mais amplo, sem restrição a uma área geográfica específica.

Conclusão da Similaridade

Considerando as distinções claras nos benefícios solicitados e nas localidades designadas, a similaridade entre os documentos é mínima. Embora ambos tratem de infraestrutura pública para atividades físicas no mesmo município, a natureza das instalações e a especificidade dos locais são substancialmente diferentes. Uma pista de caminhada com arborização e bancos em um bairro específico não se equipara a uma pista de atletismo oficial para o município em geral.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente [[ 15% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

A seguir, apresento a análise comparativa entre os requerimentos REQ 629/2025 e REQ 441/2025, com foco na identificação de similaridades quanto ao benefício solicitado e à localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança percentual entre os documentos REQ 629/2025 e REQ 441/2025 é de [[ 15% ]].

Justificativa da Avaliação

• REQ 629/2025: Solicita estudo de viabilidade para arborização e construção de pista de caminhada no Bairro Cidade Jardim II, especificamente na área entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O foco é a criação de um espaço de lazer e bem-estar para os moradores, com plantio de árvores, pista de caminhada e instalação de bancos.

• REQ 441/2025: Solicita estudos técnicos para a criação oficial da Trilha Ecológica do Brisas, com acesso à cachoeirinha do Córrego do Tatu, nas proximidades do Parque das Brisas. O objetivo é estruturar um espaço já utilizado para trilhas, com portaria, servidores capacitados, espaço para palestras, sinalização e medidas de segurança.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias em espaços públicos para a população de Jataí, os benefícios solicitados e as localidades são distintos. O REQ 629/2025 foca em arborização e pista de caminhada em um bairro específico, enquanto o REQ 441/2025 busca a criação de uma trilha ecológica em outra área da cidade. A similaridade se resume ao objetivo geral de promover o bem-estar e o lazer, mas as ações e os locais são diferentes, resultando em uma baixa similaridade percentual.