Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 103/2026 e REQ 628/2025

A análise comparativa entre o REQ 103/2026 e o REQ 628/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 103/2026, datado de 09 de março de 2026, foca em uma demanda de reparo estrutural e contenção de cratera, além de fiscalização de obra adjacente. A localidade especificada é o cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida das Américas, no Setor Vila Jardim Rio Claro. O benefício almejado é a segurança e a recuperação de uma via pública em estado precário, com risco iminente de desmoronamento.

Em contrapartida, o REQ 628/2025, de 26 de agosto de 2025, solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. A localidade indicada é a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. O benefício buscado é a melhoria do controle do fluxo de veículos e a prevenção de acidentes através da redução da velocidade.

Considerando que os benefícios solicitados (reparo estrutural vs. implantação de redutor de velocidade) e as localidades específicas (Setor Vila Jardim Rio Claro vs. Bairro Santo Antônio) são distintos, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Prezados,

Como especialista em redação de documentos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada solicitação.

Análise do REQ 670/2025

O Requerimento 670/2025 expressa uma demanda com extrema urgência para a instalação de um sinaleiro (semáforo). A intervenção é especificamente solicitada para o cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, localizado no Setor Santa Lúcia. A justificativa aponta para o intenso fluxo de veículos e a ausência de sinalização adequada, visando a segurança viária e a redução de acidentes para motoristas e pedestres que utilizam essa área. Os destinatários diretos do pedido são o Prefeito Municipal e o Superintendente de Trânsito.

Análise do REQ 628/2025

Por sua vez, o Requerimento 628/2025 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. A localização precisa para esta medida é a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. A fundamentação reside na necessidade de controlar o fluxo de veículos e diminuir as altas velocidades, que representam risco para moradores, pedestres e condutores na via. Este requerimento também é endereçado ao Prefeito Municipal e ao Superintendente Municipal de Trânsito.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções nos pontos cruciais:

• Benefício Solicitado: O REQ 670/2025 pleiteia a instalação de um sinaleiro, um dispositivo de controle de tráfego que regula o fluxo em cruzamentos. Já o REQ 628/2025 busca a implantação de um redutor de velocidade, cujo objetivo é forçar a diminuição da velocidade dos veículos em um trecho de via. São intervenções distintas com finalidades específicas, embora ambas visem a segurança no trânsito.
• Localidade Específica: As áreas de intervenção são completamente diferentes. O REQ 670/2025 foca em um cruzamento específico no Setor Santa Lúcia, enquanto o REQ 628/2025 designa um endereço pontual na Rua São João, no Bairro Santo Antônio.
• Beneficiário Direto: Embora ambos os requerimentos busquem beneficiar a população local e os usuários das vias, os grupos específicos de beneficiários são distintos, correspondendo aos moradores e transeuntes das respectivas localidades mencionadas.

Apesar de ambos os requerimentos serem direcionados às mesmas autoridades municipais (Prefeito e Superintendente de Trânsito) e abordarem a temática da segurança no trânsito dentro do município, as solicitações em si, suas naturezas e os locais de aplicação são fundamentalmente diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos elementos centrais da solicitação (o tipo de intervenção, a localidade exata e, consequentemente, o grupo específico de beneficiários), a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. As semelhanças se restringem à estrutura formal de um requerimento legislativo e aos destinatários institucionais, que são padrões para este tipo de demanda na mesma municipalidade.

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 082/2026 ("Solicitação de recapeamento asfáltico - Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel") solicita o recapeamento asfáltico completo da Rua João Nogueira Sobrinho, localizada no Setor Dom Abel. O foco é a melhoria da infraestrutura viária existente através do recapeamento.

O REQ 628/2025 ("Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio") busca a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. O objetivo é a segurança viária através da redução da velocidade dos veículos.

Embora ambos os requerimentos visem melhorias para a população, eles abordam problemas distintos e propõem soluções diferentes para localidades diferentes. Um trata de infraestrutura asfáltica em uma rua específica, enquanto o outro foca na segurança do trânsito em outra rua e bairro.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]]. A baixa similaridade se deve à diferença nos benefícios solicitados (recapeamento asfáltico versus redutor de velocidade) e nas localidades específicas (Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel versus Rua São João, Bairro Santo Antônio).

Prezados pares e colegas da Casa Legislativa,

Com base na minha experiência na redação e análise de proposições oficiais, procedo à avaliação dos requerimentos em questão, focando estritamente no conteúdo das solicitações, seus beneficiários e as localidades designadas, conforme solicitado. Os autores das proposições foram deliberadamente desconsiderados, priorizando o cerne do pleito.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 728/2025: Detalhes da Proposição Original

Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada). A localidade específica para esta intervenção é em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158. O objetivo primordial é garantir maior segurança e acessibilidade para os pedestres, incluindo trabalhadores, passageiros e visitantes, que necessitam atravessar a via naquele ponto, onde o estacionamento de veículos do outro lado da pista tem gerado riscos. A proposição se apoia em acordos de cooperação técnica e legislação de mobilidade urbana e trânsito.

REQ 628/2025: Detalhes da Proposição Analisada

O segundo requerimento, por sua vez, solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. A localidade designada para esta medida é a Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio. A justificativa central reside na necessidade de controlar o fluxo de veículos e mitigar os riscos de acidentes para moradores, pedestres e condutores que transitam na via, que é considerada bastante movimentada.

Avaliação da Solicitação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Ao examinar as duas proposições, verifica-se que as solicitações, embora ambas visem melhorias na segurança viária e no controle de tráfego, diferem significativamente em sua especificidade e localização.

O REQ 728/2025 especifica a implantação de uma "travessia elevada para pedestres (faixa elevada)", uma medida com foco explícito na segurança e acessibilidade de transeuntes em um ponto específico de travessia. Já o REQ 628/2025 pede um "redutor de velocidade", termo que, embora possa englobar uma faixa elevada, é mais genérico e não indica a mesma especificidade de benefício focado no pedestre como prioridade de travessia.

Adicionalmente, as localidades designadas são completamente distintas: o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela na BR-158 versus a Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio. Isso implica que os grupos de beneficiários diretos também são diferentes, cada um com suas demandas específicas em locais distintos da municipalidade.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a desconsideração dos autores e a focalização nos aspectos de solicitação, beneficiário e localidade, a semelhança entre o REQ 728/2025 e o REQ 628/2025 é reduzida. Ambos os documentos são requerimentos que solicitam estudos de viabilidade técnica para intervenções na segurança viária dentro do mesmo município e dirigidos às mesmas autoridades executivas (Prefeito e Superintendente de Trânsito). Contudo, a natureza específica do benefício solicitado e, crucialmente, as localidades designadas para essas intervenções são intrinsecamente diferentes. As diferenças não são sutis, mas representam pedidos distintos para pontos diversos da cidade.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Em contrapartida, o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 628/2025 indica a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco nos moradores e usuários das vias mencionadas. Não há divergência quanto ao grupo beneficiário.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica a solicitação com base em danos causados por intervenções municipais, resultando em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 628/2025 fundamenta o pedido na necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade devido ao tráfego intenso e ao risco de acidentes, conforme reclamações de moradores. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e mobilidade, abordam problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Já o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura hídrica e o outro em segurança viária.

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica a localidade como um ponto na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180, no Córrego Lambari, região São Domingos. O REQ 628/2025 indica a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades são completamente diferentes, uma sendo uma via rural e a outra uma via urbana.

• Beneficiários: O REQ 108/2026 visa atender a população rural, produtores rurais, trabalhadores e estudantes que utilizam a estrada rural. O REQ 628/2025 tem como beneficiários os moradores e transeuntes da Rua São João, visando a segurança de pedestres e condutores. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 baseia-se na necessidade de resolver transtornos causados pela ausência de drenagem no Córrego Lambari, que prejudicam a trafegabilidade e a segurança na estrada rural, especialmente em períodos chuvosos. A justificativa do REQ 628/2025 foca na necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade na Rua São João, devido ao alto tráfego e ao risco de acidentes. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita cascalhamento e posterior asfaltamento de uma via. Já o REQ 628/2025 pede estudos de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 628/2025 menciona a Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender demandas de moradores e melhorar a qualidade de vida e segurança na região. No entanto, o REQ 142/2026 foca nos transtornos causados pela precariedade da via, enquanto o REQ 628/2025 aborda o risco de acidentes devido à velocidade dos veículos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 centra-se nas condições precárias da via (poeira, lama, dificuldade de tráfego e acesso). A justificativa do REQ 628/2025 foca na necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade para evitar acidentes em uma via movimentada. As razões para os pedidos são distintas.

Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Justificativa

REQ 628/2025 solicita estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio. REQ 049/2025 pede recapeamento da Rua 02 do mesmo bairro. Apesar de ambos os documentos se referirem ao mesmo bairro, as solicitações e as localidades específicas dentro do bairro são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

• REQ 628/2025 solicita estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio.
• REQ 250/2025 requer instalação de redutor de velocidade eletrônico na Avenida Norte Sul, no cruzamento com a Rua N-5, no bairro Residencial Portal do Sol.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem a instalação de redutores de velocidade, as localidades e os tipos de redutores são diferentes.

• Semelhança: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita "cascalhamento e melhorias nas vias públicas", com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. Já o REQ 628/2025 pede "estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade". Embora ambos visem melhorar a segurança e a trafegabilidade, a natureza do benefício é distinta: um foca em infraestrutura básica de vias e o outro em controle de velocidade.

• Localidade: O REQ 114/2026 especifica o "Setor Nova Esperança". O REQ 628/2025 indica a "Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio". As localidades são diferentes, com o primeiro sendo um setor e o segundo uma rua específica em outro bairro.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e transeuntes das respectivas localidades. No entanto, o REQ 114/2026 aborda uma necessidade mais ampla de infraestrutura para um setor, enquanto o REQ 628/2025 foca em um problema de segurança viária pontual em uma rua específica.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para as precárias condições das vias devido a chuvas e a natureza de bairro em consolidação urbanística. O REQ 628/2025 justifica a solicitação pela necessidade de controlar o fluxo de veículos e reduzir a velocidade em uma via movimentada para evitar acidentes. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes problemas que cada requerimento busca solucionar.