Este parecer técnico tem como objetivo analisar e comparar o conteúdo dos requerimentos REQ 590/2025 e REQ 225/2025, a fim de determinar se ambos tratam do mesmo assunto, focando na solicitação, nos beneficiários e nas localidades.

Análise Detalhada dos Requerimentos

REQ 590/2025

O REQ 590/2025 solicita um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala tipo memorial em homenagem ao Padre Chico. O benefício principal é a preservação da memória e do legado do Padre Francisco de Siqueira, o Padre Chico, para as futuras gerações. Os beneficiários são a comunidade de Jataí, especialmente aqueles que frequentam o Ginásio de Esportes Tatuzão, que terão acesso a um espaço dedicado à história e contribuições do homenageado. A localidade específica para a instalação do memorial é o Ginásio de Esportes Tatuzão, no município de Jataí-GO.

REQ 225/2025

O REQ 225/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública com elementos de infraestrutura como paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer para crianças e academia ao ar livre. O benefício direto é a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores, oferecendo espaços de entretenimento, lazer e esporte. Os beneficiários são os moradores do Setor Residencial Brisas 1. A localidade designada para a construção da praça é a área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1, também em Jataí-GO.

Conclusão da Comparação

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 590/2025 solicita a criação de um memorial dentro de um ginásio de esportes, enquanto o REQ 225/2025 solicita a construção de uma praça pública em uma área verde específica de um setor residencial. As naturezas dos pedidos são distintas, assim como os locais de sua implementação.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, a similaridade entre o REQ 590/2025 e o REQ 225/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos formais direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí para a realização de um estudo de viabilidade de uma intervenção pública, a essência do que é solicitado (memorial versus praça), os locais específicos (Ginásio Tatuzão versus Setor Brisas 1) e os beneficiários diretos (comunidade em geral/legado versus moradores de um setor específico) são fundamentalmente diferentes. A similaridade se restringe ao formato do documento e ao procedimento inicial de "estudo de viabilidade" dentro do mesmo município. No entanto, o conteúdo central da solicitação e os destinatários do benefício são divergentes.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 598/2025" e "REQ 590/2025", focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

1. Pedido do Mesmo Benefício para a Mesma Localidade

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo Municipal de Jataí-GO e solicitem um "estudo de viabilidade", os objetos desses estudos e as localidades específicas são distintos.

• O REQ 598/2025 solicita a implantação de uma praça pública.
• O REQ 590/2025 solicita a criação de uma sala memorial.

As localidades também são diferentes:

• O REQ 598/2025 visa as proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América.
• O REQ 590/2025 visa as dependências do Ginásio de Esportes Tatuzão.

2. Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 598/2025:

  • Pedido: Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública.
  • Beneficiários: A comunidade local, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos dos Bairros Cordeiro, Jardim América e bairros adjacentes, visando lazer, convivência social, atividades físicas e bem-estar.
  • Localidade: Nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.

• REQ 590/2025:

  • Pedido: Solicita estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala tipo memorial em homenagem ao Padre Chico.
  • Beneficiários: As futuras gerações e todos que frequentarem o Ginásio de Esportes Tatuzão, com o objetivo de preservar o legado e inspirar a comunidade.
  • Localidade: Nas dependências do Ginásio de Esportes Tatuzão, em Jataí-GO.

3. Semelhança Percentual entre os Documentos

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário e desconsiderando os autores, é mínima. Embora ambos os requerimentos utilizem a estrutura formal de um pedido de "estudo de viabilidade" dentro do mesmo município, os objetos centrais das solicitações (praça pública versus sala memorial) e os grupos de beneficiários diretos são completamente distintos. A finalidade e o impacto social propostos por cada requerimento divergem substancialmente.

[[ 5% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades citadas, conforme solicitado.

Análise do Conteúdo dos Requerimentos

REQ 590/2025

O REQ 590/2025 solicita um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala tipo memorial em homenagem ao Padre Chico. O objetivo é preservar a memória e o legado do Padre Francisco de Siqueira, que contribuiu significativamente para a comunidade de Jataí, especialmente no esporte e na educação.

• O que está sendo pedido: Estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala memorial.
• Beneficiário do pedido: A memória do Padre Chico e, indiretamente, a comunidade de Jataí para a preservação de sua história e inspiração para futuras gerações.
• Localidade citada: Ginásio de Esportes Tatuzão, no município de Jataí-GO.

REQ 497/2025

O REQ 497/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida. A justificativa reside na preocupação com a segurança e o bem-estar das crianças, visando evitar riscos à integridade física e promover um ambiente adequado ao lazer infantil.

• O que está sendo pedido: Estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia.
• Beneficiário do pedido: As crianças (alunos) do CMEI Árvore da Vida, para garantir sua segurança e bem-estar durante as atividades recreativas.
• Localidade citada: Parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida, no município de Jataí-GO.

Comparativo de Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 590/2025 busca a criação de um espaço memorial no Ginásio de Esportes Tatuzão, enquanto o REQ 497/2025 solicita a reposição de areia no parquinho do CMEI Árvore da Vida. As naturezas dos pedidos são distintas, assim como os locais específicos e os beneficiários diretos.

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e no beneficiário, a semelhança entre o REQ 590/2025 e o REQ 497/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam um "estudo de viabilidade" ao Poder Executivo do mesmo município, o objeto desse estudo e os beneficiários diretos são completamente diferentes. A solicitação em si (criação de memorial versus reposição de areia) e os grupos beneficiados (memória de uma personalidade/comunidade versus segurança de crianças) não apresentam sobreposição substantiva.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 5% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 281/2026 solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem a Empresas e Instituições Amigas das Mulheres, com o objetivo de reconhecer o seu trabalho em prol dos direitos das mulheres. Já o REQ 590/2025 requer um estudo de viabilidade e a criação de uma Sala Memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão, visando preservar sua memória e legado. As ações solicitadas são fundamentalmente distintas.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 281/2026 aborda um reconhecimento de âmbito municipal para empresas e instituições, sem especificar uma localidade física restrita. O REQ 590/2025, por sua vez, aponta especificamente para o Ginásio de Esportes Tatuzão como local para a criação do memorial. Há uma diferença significativa no escopo geográfico do pedido principal.

• Beneficiários: No REQ 281/2026, os beneficiários diretos da homenagem são as Empresas e Instituições Amigas das Mulheres, reconhecendo seu trabalho. Indiretamente, as mulheres do município também são beneficiadas pelas políticas públicas promovidas por essas entidades. No REQ 590/2025, o beneficiário principal da homenagem é a memória do Padre Chico e, secundariamente, a população que frequentará o Ginásio de Esportes Tatuzão e se inspirará em seu legado. Os públicos-alvo das homenagens são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 281/2026 foca na importância do apoio de empresas e instituições para o fortalecimento das políticas voltadas às mulheres e à igualdade de gênero no município. A justificativa do REQ 590/2025 centra-se na trajetória do Padre Chico, seu trabalho comunitário, especialmente no esporte e educação, e a necessidade de preservar sua memória em um local emblemático da cidade. As motivações são completamente diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos "REQ 590/2025" e "REQ 137/2025", focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores conforme solicitado.

Comparação de Benefício e Localidade

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade específica. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí-GO, as solicitações e os locais de intervenção são distintos. O "REQ 590/2025" busca a criação de um espaço memorial, enquanto o "REQ 137/2025" solicita a reforma de uma instituição de ensino. As localidades, embora ambas em Jataí, são o Ginásio de Esportes Tatuzão e a Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, respectivamente.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 590/2025 Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala tipo memorial em homenagem ao Padre Chico, a ser localizada nas dependências do Ginásio de Esportes Tatuzão, no município de Jataí-GO. O principal beneficiário do pedido é a memória do Padre Chico, visando preservar seu legado e inspirar a comunidade e as futuras gerações que frequentarem o local.

• REQ 137/2025 Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis, situada no município de Jataí-GO. Os beneficiários diretos do pedido são os alunos, professores e pais da referida escola, buscando melhorar as condições precárias do local e proporcionar um ambiente adequado para as atividades educacionais.

Cálculo de Similaridade Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar exclusivamente na solicitação e no beneficiário, a similaridade entre o "REQ 590/2025" e o "REQ 137/2025" é mínima. Ambos os documentos solicitam um "estudo de viabilidade" e são direcionados ao mesmo município (Jataí-GO), o que representa uma similaridade procedimental e geográfica ampla. Contudo, a essência da solicitação – a criação de um memorial versus a reforma de uma escola – e os beneficiários específicos – a homenagem a uma personalidade versus a melhoria das condições de uma instituição de ensino e seus usuários – são fundamentalmente diferentes.

Considerando a distinção substancial no objeto do pedido e nos beneficiários diretos, a similaridade percentual entre os documentos é de: [[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 374/2026 solicita a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um ponto fixo de atendimento em saúde, com a criação ou adequação de sala para consultório, destinado ao atendimento periódico da comunidade escolar e moradores da região. O REQ 590/2025, por outro lado, solicita um estudo de viabilidade para a criação e instalação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico. Os benefícios solicitados são completamente distintos: um foca em saúde pública e o outro em preservação da memória.

• Localidade: O REQ 374/2026 especifica a Escola Municipal Boa Vista, na cidade de Jataí-GO. O REQ 590/2025 menciona o Ginásio de Esportes Tatuzão, também em Jataí-GO. Embora ambos os pedidos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas para a intervenção solicitada são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 374/2026, os beneficiários diretos são a comunidade escolar da Escola Municipal Boa Vista e os moradores da região. No REQ 590/2025, o beneficiário principal é a memória do Padre Chico, com o objetivo de preservar seu legado e inspirar futuras gerações através de um memorial. Há uma diferença fundamental no público-alvo da ação.

• Justificativa: A justificativa do REQ 374/2026 baseia-se na necessidade de aproximar os serviços de saúde da população, facilitar o acesso ao atendimento médico básico e atender a uma demanda por descentralização e inclusão social através da saúde. A justificativa do REQ 590/2025 foca na importância histórica e social do Padre Chico, propondo uma homenagem e preservação de sua obra e legado, aproveitando uma reforma em um espaço público. As razões para os pedidos são, portanto, completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação de Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 014/2026 solicita estudo e implantação de sinalização em um cruzamento específico, visando a segurança viária. O REQ 590/2025 pede estudo para criação de um memorial em homenagem a uma figura local, dentro de um ginásio esportivo. As solicitações, os beneficiários e as localidades não coincidem, portanto a similaridade é baixa.

[[ 2% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 1% ]]

Justificativa da Análise

REQ 049/2026 solicita reforma e cobertura na quadra da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, no Setor Fabrini. REQ 590/2025 pede estudo para criação de sala memorial no Ginásio de Esportes Tatuzão. As solicitações, beneficiários (alunos da escola vs. memória do Padre Chico) e localidades são distintas.