Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 162/2026 solicita a instalação e reaproveitamento de postes de iluminação pública, visando reforçar a segurança em áreas de grande circulação. Já o REQ 585/2025 requer a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade, com o objetivo de aumentar a segurança em frente a uma unidade escolar. São benefícios distintos, um relacionado à iluminação e outro ao controle de tráfego.

• Localidade: O REQ 162/2026 menciona duas localidades: o estacionamento da Feira do Colmeia Parque e as dependências do Parque Brito. O REQ 585/2025 foca em uma única localidade: em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga. As áreas geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 162/2026 visa beneficiar feirantes, frequentadores do Colmeia Parque, famílias e esportistas que utilizam o Parque Brito. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores, gestores e a comunidade da Escola Estadual Washington Barros França, além dos transeuntes da região. Embora ambos busquem segurança, os públicos específicos são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 162/2026 baseia-se na necessidade de segurança e infraestrutura em áreas comunitárias importantes, propondo o reaproveitamento de materiais para otimizar recursos. Já o REQ 585/2025 fundamenta-se no risco iminente à segurança de estudantes e transeuntes devido à alta velocidade dos veículos em frente a uma escola, solicitando medidas de controle de tráfego. As razões subjacentes aos pedidos são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte. Já o REQ 585/2025 pede estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura e segurança viária geral, e o outro em controle de velocidade em frente a uma instituição de ensino.

• Localidade: O REQ 219/2026 especifica a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. O REQ 585/2025 aponta a frente da Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 219/2026 visa a segurança de pedestres e condutores que utilizam a Avenida Veriano de Oliveira Lima. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, além dos transeuntes da região. Embora ambos visem a segurança pública, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 baseia-se na precariedade da ponte e na ausência de barreiras, representando perigo iminente de quedas e acidentes. A justificativa do REQ 585/2025 fundamenta-se na alta velocidade dos veículos e no desrespeito à faixa de pedestres em frente a uma escola, colocando em risco a comunidade escolar. As razões para os pedidos, embora ambas relacionadas à segurança, são específicas para os problemas apresentados em cada localidade.

Como especialista em produção de textos legislativos desta respeitável Câmara Municipal, procedo à análise do teor de dois requerimentos, com o objetivo de discernir a extensão de sua similaridade em termos de solicitação, destinatário da medida e ponto geográfico.

Análise do REQ 628/2025

Este documento formaliza uma solicitação para a realização de estudos de viabilidade técnica. A providência almejada é a implantação de um redutor de velocidade. O ponto geográfico específico para esta intervenção é a Rua São João, em frente ao número 561, no Bairro Santo Antônio. A justificativa aponta para a necessidade de controle do fluxo de veículos e a segurança dos moradores e transeuntes daquela via.

Análise do REQ 585/2025

Este requerimento também solicita a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade. Contudo, o local indicado para a intervenção é em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga, com menção à Avenida Ninfa das Águas, nº 180. A justificativa ressalta a segurança da comunidade escolar (alunos, professores e demais transeuntes) devido ao tráfego em alta velocidade na via adjacente à unidade de ensino, sugerindo inclusive a possibilidade de faixa elevada ou redutor eletrônico.

Avaliação Comparativa

Ao examinar ambos os documentos, observa-se que a natureza da providência solicitada é a mesma: estudos para a instalação de um dispositivo de redução de velocidade. Ambos visam aprimorar a segurança no trânsito.

Entretanto, os pontos geográficos designados para a intervenção são distintos. O REQ 628/2025 foca na Rua São João, Bairro Santo Antônio, enquanto o REQ 585/2025 direciona-se à área da Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.

Consequentemente, os grupos primários de pessoas que seriam beneficiadas pelas medidas também se diferenciam. No primeiro caso, são os moradores e transeuntes de uma rua residencial específica; no segundo, a comunidade escolar e os frequentadores da região da escola.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Apesar de solicitarem o mesmo tipo de intervenção (estudos para redutor de velocidade), os locais e os grupos de pessoas diretamente impactados são completamente diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a identidade na natureza da providência (estudos para redutor de velocidade), mas a total distinção quanto ao ponto geográfico e aos destinatários específicos da medida, a similaridade entre o REQ 628/2025 e o REQ 585/2025 é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita a realização de estudo técnico para a abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, implementação de sinalização adequada e revitalização de canteiros degradados. Já o REQ 585/2025 pede estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada ou redutor eletrônico). Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e acesso, o outro em segurança de trânsito com foco em redução de velocidade.

• Localidade: O REQ 182/2026 refere-se ao Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira, com menção à rodovia BR-364. O REQ 585/2025 trata do Setor Jacutinga, em frente à Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 182/2026 visa beneficiar a comunidade do Setor Estrela Dalva, incluindo moradores e empresas de veículos pesados, além de melhorar a segurança viária geral. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, bem como os transeuntes da região. Embora ambos visem a segurança e o bem-estar da população, os grupos específicos e o contexto de aplicação são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 182/2026 baseia-se na insuficiência do acesso viário existente no Setor Estrela Dalva, no fluxo de veículos pesados e nos transtornos causados pela improvisação de acessos informais. A justificativa do REQ 585/2025 fundamenta-se na alta velocidade dos veículos e no desrespeito à faixa de pedestres em frente a uma unidade escolar, colocando em risco a comunidade escolar. As razões para os pedidos são diferentes, embora ambas envolvam questões de trânsito e segurança.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 190/2026 solicita a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho específico de uma rua, visando melhorar o acesso e as condições operacionais de uma empresa. Já o REQ 585/2025 pede a realização de estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente a uma escola. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em segurança de trânsito.

• Localidade: O REQ 190/2026 especifica a Rua Benjamim Constant, nº 3.330, em Jataí. O REQ 585/2025 menciona a Escola Estadual Washington Barros França, localizada na Avenida Ninfa das Águas, nº 180, no Setor Jacutinga, em Jataí. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas (rua e bairro/setor) são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 190/2026 tem como beneficiários indiretos uma empresa do setor agrícola e, por extensão, a economia local e os usuários da via. O REQ 585/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar da Escola Estadual Washington Barros França, além dos transeuntes da região. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 190/2026 baseia-se na relevância econômica e social de uma empresa, nos prejuízos operacionais e logísticos causados pela falta de pavimentação e nos riscos à segurança. A justificativa do REQ 585/2025 fundamenta-se no risco à segurança dos estudantes e transeuntes devido ao excesso de velocidade dos veículos e à falta de respeito à faixa de pedestres em frente a uma unidade escolar. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita um estudo técnico para a construção de uma travessia elevada para pedestres. Já o REQ 585/2025 requer estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade (preferencialmente eletrônico) ou, alternativamente, uma faixa elevada. Embora ambos visem à segurança dos pedestres e à organização do trânsito, a natureza específica da intervenção solicitada diverge.

• Localidade: O REQ 210/2026 especifica a Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, no Bairro Vila Santa. Por outro lado, o REQ 585/2025 aponta a Escola Estadual Washington Barros França, na Avenida Ninfa das Águas, nº 180, no Setor Jacutinga. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança da população em geral e dos pedestres. No entanto, o REQ 585/2025 destaca de forma mais específica a comunidade escolar (estudantes e professores) como principal beneficiária, além dos moradores da região. O REQ 210/2026 menciona genericamente a população, frequentadores da igreja e pessoas com mobilidade reduzida.

• Justificativa: As justificativas compartilham a preocupação com a segurança no trânsito e a necessidade de medidas para reduzir acidentes. Contudo, o REQ 210/2026 enfatiza a necessidade de elevar uma faixa de pedestres existente para maior segurança dos frequentadores da igreja e demais pedestres em uma rua com tráfego crescente. O REQ 585/2025 justifica a solicitação pela alta velocidade dos veículos em frente a uma escola e o descumprimento de faixa de pedestres existente, colocando em risco alunos e professores.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 032/2026 e REQ 585/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise revela que os documentos tratam de assuntos distintos, embora ambos se refiram ao mesmo município.

• REQ 032/2026 solicita a implantação e/ou reforço da sinalização viária em diversas ruas do Bairro Jacutinga.
• REQ 585/2025 pede estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.

Apesar de ambos os requerimentos mencionarem o Bairro Jacutinga, as solicitações e os benefícios visados são diferentes.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 585/2025" e "REQ 415/2025", com foco no pedido, beneficiário e localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Observações

Os requerimentos "REQ 585/2025" e "REQ 415/2025" solicitam benefícios distintos em localidades diferentes, embora ambos tratem da instalação de redutores de velocidade. "REQ 585/2025" pede estudos para instalação em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga, enquanto "REQ 415/2025" pede estudo para a Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga.

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Objetividade da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 585/2025 e REQ 458/2025 é de [[ 15% ]].

Justificativa

• Os requerimentos tratam de solicitações semelhantes, porém, para locais distintos dentro do município de Jataí/GO.
• REQ 585/2025 solicita a instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga.
• REQ 458/2025 pede estudos para a instalação de redutor de velocidade e faixa elevada na Avenida 34, na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima.
• Embora ambos os documentos solicitem medidas para controle de velocidade e segurança viária, as localidades e os beneficiários são diferentes, o que reduz a similaridade entre eles.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais da solicitação: o benefício almejado, o grupo beneficiário e a localidade específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 695/2025: Intitulado "Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres."
• REQ 585/2025: Intitulado "Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar o conteúdo de cada proposição, observamos as seguintes distinções nos pontos cruciais:

• Benefício Solicitado:

  • No REQ 695/2025, a solicitação central é a realização de estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo.
  • No REQ 585/2025, o pedido consiste em estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade, com a sugestão de uma faixa elevada ou um redutor eletrônico.
  • Embora ambos os requerimentos visem aprimorar a segurança no trânsito, os dispositivos específicos solicitados para estudo e eventual implantação são distintos em sua natureza e funcionalidade.

• Localidade Específica:

  • O REQ 695/2025 aponta como local de intervenção o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, situado no Setor Maximiano Peres.
  • O REQ 585/2025 designa como área de interesse a frente da Escola Estadual Washington Barros França, localizada no Setor Jacutinga.
  • As localidades indicadas para as respectivas intervenções são geograficamente distintas dentro do território municipal.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 695/2025, os beneficiários diretos da medida são os moradores e motoristas que utilizam as vias no Setor Maximiano Peres, visando a organização do trânsito e a segurança geral.
  • No REQ 585/2025, os beneficiários são a comunidade escolar (alunos, professores) e os moradores da região do Setor Jacutinga, com foco na segurança dos transeuntes em frente à unidade de ensino.
  • Os grupos populacionais específicos a serem atendidos são diferentes, em consonância com as distintas localidades e problemáticas apresentadas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos benefícios específicos solicitados, nas localidades designadas para as intervenções e nos grupos populacionais diretamente impactados, a semelhança entre os documentos é reduzida. Embora ambos sejam requerimentos para estudos de segurança viária na mesma municipalidade e direcionados às mesmas autoridades executivas, os elementos centrais da solicitação são distintos.

[[ 15% ]]