Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Objeto dos Requerimentos

  • REQ 086/2026: Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal sobre o aumento no preço dos combustíveis em Jataí.
  • REQ 570/2025: Solicita a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, em Jataí.

• Beneficiário

  • REQ 086/2026: Indiretamente, a população de Jataí, como consumidora de combustíveis.
  • REQ 570/2025: Diretamente, a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso.

• Localidade

  • REQ 086/2026: Município de Jataí como um todo.
  • REQ 570/2025: Especificamente a Comunidade Rio Paraíso, localizada na zona rural de Jataí.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetos, beneficiários e especificidade da localidade, a similaridade entre os documentos é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 570/2025 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, localizada em Jataí-GO. REQ 219/2025 solicita a reforma e ampliação das atividades da Piscicultura Vale do Paraíso, também em Jataí-GO, com foco em melhorias de infraestrutura, comunicação e segurança, além da expansão do projeto para outros locais da cidade. Os objetivos e os beneficiários são distintos, embora ambos os requerimentos se refiram a projetos e localidades dentro do mesmo município.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

1. Mesma Solicitação e Localidade?

Não

2. Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 045/2026 solicita a construção de galeria pluvial e/ou canaletas para escoamento de água. Em contrapartida, o REQ 570/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso. Os benefícios são completamente distintos, um focado em infraestrutura urbana e o outro em reconhecimento legal para uma entidade.

• Localidade: O REQ 045/2026 especifica a localidade como o Setor Geda, na Rua Dona Ana Geda, altura do nº 160, em Jataí/GO. O REQ 570/2025 menciona a Comunidade Rio Paraíso, Núcleo A, Zona Rural, no município de Jataí - GO. Embora ambos sejam no município de Jataí/GO, as localidades específicas são diferentes, sendo uma urbana e outra rural.

• Beneficiários: O REQ 045/2026 visa beneficiar os moradores do Setor Geda, que sofrem com alagamentos. O REQ 570/2025 tem como beneficiário a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso e seus associados, que são agricultores familiares. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 045/2026 baseia-se na necessidade de resolver problemas históricos de alagamentos, prejuízos à mobilidade, riscos à segurança e danos ao patrimônio devido à falta de infraestrutura de drenagem. Já o REQ 570/2025 justifica o pedido pela importância e relevância dos serviços prestados pela associação para o desenvolvimento comunitário, social e econômico dos agricultores familiares, buscando maior respaldo legal para suas ações. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 570/2025 solicita a declaração de utilidade pública para uma associação de agricultores em Rio Paraíso, Jataí-GO. REQ 365/2025 pede a criação de um programa municipal para fornecer dispositivos de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 em Jataí-GO.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 570/2025 e REQ 118/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 570/2025 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, em Jataí-GO. Já REQ 118/2025 pede estudos para pavimentação asfáltica de ruas na Agrovila Rio Paraíso, também em Jataí-GO. Apesar de ambos os requerimentos mencionarem Rio Paraíso, os benefícios solicitados e os beneficiários são diferentes, o que reduz a similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 570/2025 e REQ 210/2025 apresentam pedidos distintos. O REQ 570/2025 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, enquanto o REQ 210/2025 busca o mesmo benefício para a Associação de Carros Antigos de Jataí. As localidades e os beneficiários são diferentes.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Justificativa da Análise

O REQ 570/2025 solicita a declaração de utilidade pública para uma associação de agricultores na Comunidade Rio Paraíso. Já o REQ 360/2025 pede que seja reservada uma porcentagem de unidades habitacionais para moradores de Estância e Naveslândia. As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 570/2025 vs. REQ 324/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Solicitações e Benefícios

• REQ 570/2025: Solicita a declaração de utilidade pública para a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso, em Jataí/GO.
• REQ 324/2025: Requer a realização de uma sessão solene em homenagem à Escola Municipal Isaías Soares, em Jataí/GO.

Semelhança Percentual

• A similaridade entre os textos é baixa. Apenas o fato de ambos serem requerimentos da Câmara Municipal de Jataí/GO estabelece uma conexão. As solicitações, os beneficiários e os locais são distintos. [[ 10% ]]