Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central de uma avenida. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sentido único ou proibição de estacionamento em uma rua. As ações solicitadas são distintas e de natureza diferente, uma é construção de infraestrutura e a outra é regulação de trânsito.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. O REQ 566/2025 refere-se à Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. As localidades são distintas, tratando de vias e bairros diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local e usuários das vias em questão. No REQ 270/2026, os beneficiários incluem moradores, comerciantes e frequentadores de instituições. No REQ 566/2025, são os cidadãos que transitam pela região, incluindo motoristas e pedestres. Embora o público-alvo seja amplo em ambos, a especificidade da localidade impacta quem seria diretamente beneficiado.

• Justificativa: As justificativas, embora ambas mencionem a necessidade de melhorar o trânsito e a segurança devido ao fluxo de veículos, focam em problemas diferentes. O REQ 270/2026 argumenta sobre a insuficiência de vagas de estacionamento em uma área de concentração de pessoas e eventos. O REQ 566/2025 aponta o intenso fluxo de veículos e pedestres em frente a um supermercado, com riscos de acidentes devido à configuração atual da via e estacionamento em ambos os lados. As causas dos problemas e as soluções propostas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque de faixa de pedestres em uma rua específica. Já o REQ 566/2025 pede um estudo de viabilidade para implantação de sentido único ou proibição de estacionamento em outra via. São ações distintas na área de trânsito.

• Localidade: O REQ 289/2026 refere-se à Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, na Vila Progresso. O REQ 566/2025 aborda a Rua Alino Morais de Carvalho, no Bairro Dom Abel. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pedestres e condutores em suas respectivas localidades. Neste ponto, há uma similaridade na intenção geral de melhorar a segurança e o tráfego.

• Justificativa: Ambos apresentam justificativas relacionadas a transtornos de trânsito, riscos de acidentes e necessidade de melhoria na segurança. No entanto, as justificativas específicas derivam dos problemas pontuais de cada localidade e do tipo de intervenção solicitada.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 566/2025 vs. REQ 001/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 566/2025, visa a melhoria do trânsito na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. Já REQ 001/2025 solicita a efetivação de convênio entre a SMT e GCMJ, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito em todo o município. Portanto, os requerimentos tratam de assuntos distintos e para localidades diferentes, ainda que ambos se refiram a questões de trânsito em Jataí. [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos REQ 566/2025 e REQ 184/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados "REQ 674/2025" e "REQ 566/2025", com o objetivo de verificar a correspondência entre suas solicitações, beneficiários e localidades.

Análise do REQ 674/2025

O REQ 674/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo Municipal de Jataí-GO. O cerne do pedido é a realização de um estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela situada sobre a ponte que conecta os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, especificamente na Rua José Pereira Rezende. O benefício almejado visa aprimorar a segurança e a mobilidade de pedestres, ciclistas, estudantes e idosos que utilizam essa travessia diariamente, incluindo usuários de cadeiras de rodas e carrinhos de bebê. A localidade específica é, portanto, a passarela da ponte na Rua José Pereira Rezende, entre os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras.

Análise do REQ 566/2025

Por sua vez, o REQ 566/2025 também se dirige ao Poder Executivo Municipal de Jataí-GO, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). A solicitação principal consiste na realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho. A área de interesse é o trecho em frente ao Supermercado Preço Baixo, localizado no Bairro Dom Abel. O objetivo é organizar o trânsito, reduzir riscos de colisões e melhorar as condições de tráfego e segurança viária para motoristas e pedestres que circulam por essa rua. A localidade específica é a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se que, embora ambos sejam pedidos formais para a realização de um "estudo de viabilidade técnica" no mesmo município (Jataí-GO), os elementos cruciais de comparação divergem substancialmente.

• A solicitação em REQ 674/2025 refere-se ao alargamento de uma passarela, enquanto em REQ 566/2025 trata-se de alterações no fluxo de trânsito ou estacionamento de uma rua. São benefícios distintos.
• Os beneficiários, embora ambos incluam pedestres, são grupos afetados por problemas de infraestrutura e mobilidade urbana de naturezas diferentes (segurança em passarela estreita versus fluidez e segurança em via de tráfego intenso).
• As localidades específicas são completamente distintas: a passarela da ponte na Rua José Pereira Rezende (ligando Campo Neutro e Vila Palmeiras) versus a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo (no Bairro Dom Abel).

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre os documentos é mínima, restringindo-se à natureza formal de "requerimento" e ao tipo de ação inicial solicitada ("estudo de viabilidade técnica") dentro da mesma municipalidade. Contudo, a substância do que se busca e os locais de aplicação são fundamentalmente diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 566/2025 vs. REQ 338/2025

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa

REQ 566/2025 e REQ 338/2025 abordam a questão do trânsito, buscando melhorias na circulação. No entanto, os pedidos se distinguem em vários pontos:

• Objetivo: Ambos requerimentos buscam melhorias no trânsito, mas REQ 566/2025 solicita um estudo para sentido único ou proibição de estacionamento em uma via específica, enquanto REQ 338/2025 pede estudo para sentido único em outra via.
• Localidade: Os requerimentos se referem a vias distintas dentro do município, REQ 566/2025 menciona a Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel, e REQ 338/2025 aborda a Rua Miranda de Carvalho, no trecho entre a Rua Tiradentes e a rotatória da Av. Perimetral.
• Beneficiários: Embora ambos visem o benefício da população em geral através da melhoria do trânsito, a abrangência dos pedidos e as localidades envolvidas diferem, impactando os cidadãos diretamente beneficiados.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

REQ 566/2025 solicita estudo de viabilidade para mudanças no trânsito na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. REQ 269/2025 pede estudo para revitalização de área pública entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. Os pedidos são para localidades e benefícios distintos.