Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 214/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde do SUS. Já o REQ 556/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a realização de serviços de manutenção de uma academia ao ar livre. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 214/2026 refere-se ao Município de Jataí como um todo, com foco nas unidades de saúde do SUS. O REQ 556/2025 especifica a localidade como o Assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural do Município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as áreas de abrangência e especificidade são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 214/2026 tem como beneficiários os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Jataí. O REQ 556/2025 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Rio Paraíso, que utilizam a academia ao ar livre. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 214/2026 baseia-se na necessidade de aprimoramento contínuo da qualidade dos serviços de saúde, eficiência, humanização e participação social, através da percepção do usuário. A justificativa do REQ 556/2025 foca na demanda da comunidade local para a manutenção de equipamentos danificados em uma academia ao ar livre, visando segurança, bem-estar e prática de exercícios físicos. As razões para os pedidos são diferentes.

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• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação de um programa municipal para recolhimento de resíduos de podas de árvores. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a manutenção de uma academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a toda a cidade de Jataí, mencionando calçadas e residências em geral. O REQ 556/2025 foca especificamente no Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 231/2026 visa atender toda a população de Jataí, especialmente aqueles com dificuldades de descarte de podas. O REQ 556/2025 tem como beneficiários os moradores do Assentamento Rio Paraíso que utilizam a academia ao ar livre. Embora ambos se destinem à população, os grupos específicos e as localidades diferem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 aborda a problemática do acúmulo de resíduos de podas nas calçadas, questões de saúde pública e mobilidade urbana. A justificativa do REQ 556/2025 concentra-se na necessidade de manutenção de equipamentos de academia ao ar livre danificados para garantir a segurança e promover a prática de exercícios físicos na comunidade local. As justificativas, apesar de tratarem de melhorias, são aplicadas a problemas e contextos distintos.

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• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a manutenção de uma academia ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em equipamentos de lazer e saúde.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 556/2025 menciona o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 186/2026, são os moradores da Viela ED-3. No REQ 556/2025, são os usuários da academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, incluindo idosos, jovens e crianças. Embora ambos sejam para a comunidade, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, dificuldades de acesso, riscos à saúde). A justificativa do REQ 556/2025 aborda a necessidade de manutenção de equipamentos danificados em uma academia ao ar livre para garantir segurança e promover a prática de exercícios. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

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• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da UBS (Unidade Básica de Saúde). Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um foca em saúde pública e infraestrutura de unidade de saúde, enquanto o outro se concentra em manutenção de equipamento de lazer e esporte.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 556/2025 menciona o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural. As localidades são diferentes, uma é um conjunto habitacional urbano e a outra um assentamento rural.

• Beneficiários: No REQ 164/2026, os beneficiários são os moradores do Conjunto Cidade Jardim II, que utilizam a UBS. No REQ 556/2025, os beneficiários são os moradores do Assentamento Rio Paraíso, que utilizam a academia ao ar livre. Embora ambos visem a comunidade local, os grupos e os serviços que utilizam são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 556/2025 aponta para equipamentos danificados e desgaste natural da academia ao ar livre, comprometendo a segurança e eficácia das atividades físicas. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e localidade.

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• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade para a reativação do programa de aplicação de fumacê no combate a mosquitos vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre. Os benefícios são completamente distintos, um focado em saúde pública e controle vetorial, e o outro em infraestrutura e lazer.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 trata de uma ação para todo o município ("aumento de casos no município de Jataí"), enquanto o REQ 556/2025 especifica uma localidade bem definida dentro do município: o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural.

• Beneficiários: O REQ 118/2026 tem como beneficiários a população do município de Jataí, em geral, que pode ser afetada por doenças transmitidas por mosquitos. O REQ 556/2025 direciona seu benefício para os moradores do Assentamento Rio Paraíso, especificamente os frequentadores da academia ao ar livre.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de arboviroses (dengue, zika, chikungunya) e na necessidade de intensificar as ações de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti, citando a Constituição Federal e leis pertinentes. A justificativa do REQ 556/2025 foca na necessidade de manutenção e reparo dos equipamentos de uma academia ao ar livre danificados pelo uso e pelo tempo, para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários e a valorização do espaço público. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos pedidos.

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• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre. Embora ambos envolvam melhorias em espaços públicos, a natureza específica das solicitações é distinta: um foca em infraestrutura física abrangente (muro, quadra, iluminação) e o outro em um estudo para manutenção de equipamentos de ginástica.

• Localidade: O REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy". O REQ 556/2025 menciona o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural. As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a comunidade local. No REQ 176/2026, são os frequentadores da praça e moradores das proximidades. No REQ 556/2025, são os usuários da academia ao ar livre no assentamento. Embora o grupo geral seja "a comunidade", os beneficiários diretos e os contextos de uso dos espaços são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aborda riscos iminentes de acidentes devido à queda de muro, insegurança e conflitos comunitários pela falta de alambrado, e a escuridão que favorece atos ilícitos. A justificativa do REQ 556/2025 foca na necessidade de um estudo para manutenção de equipamentos danificados e desgastados, visando a segurança e a eficácia das atividades físicas. As problemáticas apresentadas são específicas de cada local e tipo de intervenção.

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• Benefício Solicitado: O REQ 203/2026 solicita ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros. Já o REQ 556/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção de uma academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 203/2026 foca no Terminal Rodoviário de Jataí. O REQ 556/2025 especifica o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 203/2026 visa a segurança sanitária e o bem-estar da população em geral que transita pelo terminal rodoviário. O REQ 556/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Rio Paraíso que utilizam a academia ao ar livre. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e a natureza do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 203/2026 baseia-se na prevenção da dengue em um ponto de grande fluxo de pessoas. A justificativa do REQ 556/2025 fundamenta-se na necessidade de manutenção de equipamentos de lazer para a promoção da saúde e qualidade de vida de uma comunidade específica. As razões apresentadas são distintas.

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• Benefício Solicitado: O REQ 239/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de rede de internet nas dependências do Cemitério Bom Pastor. Em contrapartida, o REQ 556/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a realização de serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso. Os benefícios são distintos: um foca em infraestrutura de comunicação e o outro em reparos de equipamentos.

• Localidade: O REQ 239/2026 especifica o Cemitério Bom Pastor como a localidade de interesse. O REQ 556/2025 aponta o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural, como a área a ser beneficiada. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 239/2026, os beneficiários diretos são os servidores do cemitério, com o objetivo de auxiliar na comunicação e operacionalização dos serviços. No REQ 556/2025, os beneficiários são os moradores do Assentamento Rio Paraíso, incluindo idosos, jovens e crianças que utilizam a academia ao ar livre. Embora ambos visem melhorias para a população, os grupos específicos e o contexto de uso são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 239/2026 baseia-se na dificuldade de contato entre funcionários e escritório administrativo devido à ausência de internet, visando agilidade e eficiência operacional. Já o REQ 556/2025 justifica a necessidade de manutenção devido a equipamentos danificados e desgaste natural, com o intuito de garantir segurança, estimular a prática de exercícios e fortalecer o convívio comunitário. As razões apresentadas para as solicitações são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

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Análise Detalhada

• REQ 556/2025: Solicita estudo técnico para manutenção de academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso.
• REQ 225/2025: Requer estudo de viabilidade para construção de praça com academia ao ar livre na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1.

Os requerimentos visam benefícios distintos para localidades diferentes, embora ambos mencionem academia ao ar livre.