Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 556/2025 solicita manutenção em academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso. REQ 458/2025 solicita estudos para instalação de redutores de velocidade na Avenida 34, divisa de setores.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 556/2025 e REQ 544/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro requer estudo para manutenção de uma academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso, enquanto o segundo solicita estudo para manutenção de telas de proteção em áreas esportivas no Lago JK.

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Análise Comparativa

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre REQ 556/2025 e REQ 028/2025 é baixa.

O REQ 556/2025 solicita a manutenção de uma academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso, enquanto o REQ 028/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça no Residencial Flamboyant.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetividade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 556/2025 solicita estudo técnico para manutenção de academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso. REQ 502/2025 requer construção de refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira, no Conjunto Residencial Cidade Jardim I. As demandas são distintas, direcionadas a locais e beneficiários diferentes.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento rotativo para embarque e desembarque rápido em áreas estratégicas do município, visando a fluidez do trânsito. Já o REQ 556/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a realização de serviços de manutenção de uma academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 202/2026 foca em diversas áreas estratégicas da cidade, como a Região Central, entorno de unidades de saúde, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo. Em contrapartida, o REQ 556/2025 especifica a localidade do benefício como o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural. As localidades são distintas.

• Beneficiários: No REQ 202/2026, os beneficiários são amplos, englobando condutores, pedestres e a população em geral que transita em áreas de grande movimento. O REQ 556/2025 direciona o benefício à comunidade do Assentamento Rio Paraíso, especificamente aos usuários da academia ao ar livre, incluindo idosos, jovens e crianças. Os grupos beneficiários são diferentes.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 202/2026 reside na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e riscos de acidentes através da otimização do uso do espaço viário. A justificativa do REQ 556/2025 baseia-se na demanda comunitária por manutenção de um espaço público essencial para a saúde e bem-estar, que apresenta equipamentos danificados e riscos de segurança. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 022/2026 vs. REQ 556/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

REQ 022/2026 solicita estudo de viabilidade para instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos em Jataí-GO.

REQ 556/2025 requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da academia ao ar livre no assentamento Rio Paraíso, em Jataí-GO.

Apesar de ambos os requerimentos serem da mesma cidade, os benefícios e as localidades específicas são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico tem por objetivo realizar uma confrontação entre o REQ 719/2025 e o REQ 556/2025, analisando a natureza das solicitações, os destinatários dos benefícios propostos e as especificidades geográficas envolvidas, conforme a práxis desta Casa Legislativa.

Solicitações em Confronto: REQ 719/2025 e REQ 556/2025

O REQ 719/2025 apresenta uma solicitação para a implementação de câmeras de monitoramento nos veículos empregados na coleta de resíduos no Município de Jataí. A justificativa enfatiza a necessidade de aprimorar a fiscalização, o desempenho e a transparência dos serviços de limpeza urbana, que atendem o município em sua totalidade.

Em contrapartida, o REQ 556/2025 requer a realização de um estudo técnico de viabilidade para os serviços de manutenção da Academia ao Ar Livre situada no Assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural. A fundamentação do pedido busca garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e a segurança dos usuários, beneficiando diretamente a comunidade residente naquela localidade.

Avaliação da Essência dos Pedidos

Ao abstrair os proponentes, a análise do conteúdo essencial de cada matéria revela distinções marcantes. A proposta contida no REQ 719/2025 versa sobre a modernização de um serviço público de caráter universal, através da adoção de tecnologia de monitoramento em uma frota de veículos que circula por toda a extensão urbana e rural do município. O propósito é otimizar a gestão de um serviço de abrangência geral.

O REQ 556/2025, por sua vez, direciona-se a uma infraestrutura de lazer e saúde em uma localização bastante delimitada: o Assentamento Rio Paraíso. O foco da demanda é a recuperação de equipamentos específicos em um espaço comunitário determinado, com a finalidade de restaurar um ponto de uso e bem-estar para os moradores daquela área rural.

Grau de Identidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A ausência de correspondência na natureza da solicitação (monitoramento de frota versus manutenção de academia), nos grupos beneficiados (população geral do município versus comunidade de um assentamento específico) e nas áreas de intervenção (serviço municipal abrangente versus ponto localizado em assentamento rural) estabelece uma diferenciação clara entre os dois instrumentos. Assim, a identidade entre as proposições é mínima.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 216/2026 solicita uma homenagem póstuma, através da denominação de um próprio público (edificação, praça ou escola), a Dr. Nivaldo Souza Moraes. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a manutenção de uma academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 216/2026 não especifica uma localidade para a denominação do próprio público, sugerindo que qualquer edificação, praça ou escola seria passível. O REQ 556/2025, por outro lado, aponta especificamente o Assentamento Rio Paraíso, localizado na Zona Rural do município, como a localidade a ser beneficiada. Há uma clara diferença na precisão e no escopo geográfico dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 216/2026 tem como beneficiário principal a memória e o legado de Dr. Nivaldo Souza Moraes, e de forma secundária, a população de Jataí ao reconhecer um de seus cidadãos notáveis. O REQ 556/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Rio Paraíso que utilizam a academia ao ar livre. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 216/2026 centra-se em honrar a memória e as contribuições de Dr. Nivaldo Souza Moraes para a história e desenvolvimento de Jataí. A justificativa do REQ 556/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança, o pleno funcionamento e a melhoria das condições de uso da academia ao ar livre para a promoção da saúde e bem-estar da comunidade local. As razões apresentadas são substancialmente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 556/2025 e REQ 177/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa semelhança entre os documentos.

• REQ 556/2025 solicita manutenção da academia ao ar livre no Assentamento Rio Paraíso.
• REQ 177/2025 solicita a instalação de cerca em alambrado na Praça Rotary Club, estendendo-se até a praça Luciano Dias de Freitas.

A diferença nos benefícios solicitados e nas localidades específicas resultam em uma baixa similaridade.

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