Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 231/2026 solicita a criação e implementação de um programa municipal para o recolhimento e destinação adequada de resíduos de podas de árvores e jardinagem gerados pela população. Já o REQ 551/2025 pede estudos e providências para o recapeamento de duas avenidas específicas, a Avenida Enedino Peres de Assis e a Avenida F. Os benefícios são totalmente distintos, um focado em coleta de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 231/2026 refere-se a todo o município de Jataí, com ênfase nas calçadas e residências. O REQ 551/2025 especifica um local dentro do município: a Vila Sofia, com detalhes de trechos de avenidas (Avenida Enedino Peres de Assis, da Rua 12 até a Rua 18; Avenida F, da Rua 15 até a Rua 19). Apesar de ambos serem no município de Jataí, a abrangência e a especificação da localidade são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 231/2026, o benefício é para a população em geral de Jataí, especialmente os moradores que têm dificuldade em descartar resíduos de podas, incluindo os de baixa renda. No REQ 551/2025, os beneficiários são os moradores da Vila Sofia e os condutores de veículos e motociclistas que trafegam pelas avenidas mencionadas, que sofrem com a má condição do asfalto. O público-alvo é distinto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 231/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de podas, problemas de saúde pública, obstrução de vias e aspecto visual prejudicado. A justificativa do REQ 551/2025 foca nos danos às avenidas, dificuldade de trafegabilidade e transtornos causados aos munícipes. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 551/2025 vs. REQ 140/2025

Comparativo de Solicitações

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

O documento REQ 551/2025 solicita o recapeamento de duas avenidas específicas na Vila Sofia. Já o REQ 140/2025 requer a digitalização de documentos e processos da prefeitura, sem especificar uma localidade dentro do município para tal ação.

Semelhança Percentual

[[ 1% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o benefício almejado, os destinatários da ação e as localidades específicas envolvidas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 700/2025

Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo para que seja determinada a fixação de publicações em locais visíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. O conteúdo dessas publicações deve incluir o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que atuam nessas unidades.

• Benefício Solicitado: Maior transparência e acesso à informação para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre os profissionais de saúde disponíveis.
• Beneficiário da Ação: Os cidadãos que utilizam os serviços das Unidades Básicas de Saúde.
• Localidade Específica: Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no município de Jataí/GO.

REQ 551/2025

Por sua vez, este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências para o recapeamento de vias específicas. O pedido detalha o recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis, em um trecho delimitado, e da Avenida F, também em um trecho específico, ambas situadas na Vila Sofia.

• Benefício Solicitado: Melhoria da infraestrutura viária, visando facilitar a trafegabilidade e reduzir transtornos.
• Beneficiário da Ação: Moradores das vias mencionadas, condutores de veículos e motociclistas que transitam pelo setor.
• Localidade Específica: Avenida Enedino Peres de Assis (da Rua 12 até a Rua 18, cruzamento com a Avenida C) e Avenida F (da Rua 15 até a Rua 19), ambas na Vila Sofia, Jataí/GO.

Conclusão da Comparação

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observa-se uma distinção fundamental tanto no objeto do pedido quanto nas áreas de intervenção. O REQ 700/2025 busca aprimorar a comunicação e a transparência na saúde pública, abrangendo todas as UBS do município. Já o REQ 551/2025 foca na infraestrutura urbana, solicitando melhorias em trechos viários específicos de um bairro.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima, uma vez que os objetivos e os alvos das ações são completamente distintos.

A semelhança percentual entre REQ 700/2025 e REQ 551/2025 é de: [[ 1% ]]