Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos, identificando se solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

REQ 545/2025

• Solicitação: Instalação de iluminação em ambos os lados da via.
• Beneficiários: População dos bairros adjacentes à Rua Leomar Ferreira de Melo.
• Localidade: Rua Leomar Ferreira de Melo, Jataí-GO.

REQ 143/2025

• Solicitação: Asfaltamento e implantação de iluminação pública.
• Beneficiários: Servidores públicos municipais e comunidade que frequenta o Clube da Prefeitura.
• Localidade: Estacionamento da sede do SINDSEMUJ (Clube da Prefeitura), ao lado do Estádio Arapucão, Jataí-GO.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 178/2026 solicita a realização de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de diversos profissionais em várias secretarias municipais, visando atender demandas emergenciais e excepcionais da Administração Pública Municipal. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública em ambos os lados de uma via específica. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 178/2026 abrange diversas secretarias e, portanto, a municipalidade como um todo, sem especificar uma localidade única para o benefício. O REQ 545/2025 foca especificamente na Rua Leomar Ferreira de Melo, que dá acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 178/2026 visa beneficiar a Administração Pública Municipal e, indiretamente, a população em geral através da melhoria dos serviços públicos. O REQ 545/2025 tem como beneficiários diretos os moradores dos bairros adjacentes à Rua Leomar Ferreira de Melo e todos que transitam por essa via, visando a segurança. Os beneficiários diretos e o escopo do benefício são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 178/2026 baseia-se na crescente demanda operacional e insuficiência de pessoal em setores estratégicos da gestão pública. A justificativa do REQ 545/2025 aponta a insegurança gerada pela iluminação precária em apenas um lado da via, aumentando o risco de acidentes e comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos respectivos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita "cascalhamento e melhorias nas vias públicas". Já o REQ 545/2025 pede um "Estudo de Viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias". As ações solicitadas são distintas: uma foca em infraestrutura de base (cascalhamento e melhorias de tráfego) e a outra em segurança pública (iluminação).

• Localidade: O REQ 114/2026 refere-se especificamente ao "Setor Nova Esperança". O REQ 545/2025 menciona a "Rua Leomar Ferreira de Melo", informando que ela "inicia no Bairro São Pedro e dá acesso aos bairros Cidade Jardim I e II". Embora ambos os textos se refiram a Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os textos visam beneficiar a população local, mas os grupos específicos são distintos devido às diferentes localizações e tipos de intervenção. O REQ 114/2026 foca nos moradores do Setor Nova Esperança, enquanto o REQ 545/2025 atende aos usuários da Rua Leomar Ferreira de Melo e aos moradores dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 aponta para "precárias condições de trafegabilidade", "buracos e irregularidades" causados por chuvas, e a necessidade de infraestrutura básica em um bairro novo. A justificativa do REQ 545/2025 destaca a "pouca visibilidade", a insegurança noturna e o "risco de acidentes" devido à falta de iluminação em ambos os lados da via. As razões para os pedidos são particulares a cada problema e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo: REQ 545/2025 e REQ 194/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Observações

O REQ 545/2025 solicita iluminação na Rua Leomar Ferreira de Melo, enquanto o REQ 194/2025 pede iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na iluminação pública, os locais especificados são distintos, assim como os benefícios a serem alcançados.

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício pleiteado, a localidade específica e os beneficiários diretos, desconsiderando os autores, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 644/2025: Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade técnica para a realização de asfaltamento na Rua 1, localizada na Vila Sofia.
• REQ 545/2025: Este documento formaliza um pedido de estudo de viabilidade para a instalação de iluminação em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo.

Comparativo de Conteúdo

Ao examinar o cerne de cada requerimento, observamos as seguintes distinções:

• Benefício Solicitado:

  • No REQ 644/2025, a solicitação principal é um estudo de viabilidade para o asfaltamento. A justificativa detalha a necessidade de melhoria na trafegabilidade da via.
  • No REQ 545/2025, o pedido central é um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação. A justificativa aborda a questão da segurança e visibilidade no período noturno.
  • Observação: Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade", o tipo de intervenção de infraestrutura urbana que se pretende estudar e, consequentemente, realizar, é fundamentalmente diferente (asfaltamento versus iluminação).

• Localidade Específica:

  • O REQ 644/2025 direciona a intervenção para a Rua 1, situada na Vila Sofia.
  • O REQ 545/2025 direciona a intervenção para a Rua Leomar Ferreira de Melo, que serve aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II.
  • Observação: As vias e as áreas geográficas dentro do município de Jataí para as quais as melhorias são pleiteadas são completamente distintas.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 644/2025, os beneficiários diretos são os moradores, motoristas e pedestres que utilizam a Rua 1 na Vila Sofia.
  • No REQ 545/2025, os beneficiários diretos são a população dos bairros adjacentes (São Pedro, Cidade Jardim I e II) que se utiliza da Rua Leomar Ferreira de Melo.
  • Observação: Em decorrência das diferentes localidades, os grupos de cidadãos a serem diretamente beneficiados por cada solicitação são distintos.

Resposta Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando que os elementos cruciais para a comparação – o benefício específico, a localidade e os beneficiários diretos – apresentam diferenças substanciais, a similaridade entre os documentos é bastante reduzida. Embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma municipalidade, direcionados ao Poder Executivo para melhorias na infraestrutura urbana, os objetos específicos dos pedidos são distintos em sua natureza e localização.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Comparativo Detalhado

• REQ 545/2025: Solicita estudo e instalação de iluminação em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo, que atende os bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II.
• REQ 049/2025: Requer recapeamento da Rua 02 do Bairro Santo Antônio.

Os documentos tratam de solicitações distintas. Um busca a instalação de iluminação em uma rua específica e os bairros atendidos e o outro, o recapeamento de uma rua específica em outro bairro.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Já o REQ 545/2025 pede um estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 111/2026 especifica a Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. O REQ 545/2025 menciona a Rua Leomar Ferreira de Melo, que dá acesso aos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias. No entanto, o REQ 111/2026 foca nos moradores e comerciantes da Rua Albanir Peres, enquanto o REQ 545/2025 abrange os moradores dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, que utilizam a Rua Leomar Ferreira de Melo. Embora o público geral seja a população, o grupo específico impactado e a área de abrangência são distintos.

• Justificativa: O REQ 111/2026 justifica o pedido com base em danos causados por intervenções municipais, que resultaram em condições inadequadas de trafegabilidade e segurança. O REQ 545/2025 fundamenta a solicitação na insegurança noturna devido à iluminação precária em apenas um lado da via, aumentando o risco de acidentes. As justificativas, embora ambas relacionadas à infraestrutura e segurança, abordam problemas de naturezas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 545/2025 solicita iluminação em ambos os lados da Rua Leomar Ferreira de Melo, visando segurança viária e bem-estar para a população dos bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II.

REQ 534/2025 requer estudo de viabilidade para abertura de via, prolongando a Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês até o Setor Brisas, visando melhor mobilidade e fluidez no trânsito local.

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