Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita cascalhamento e melhorias nas vias públicas. O REQ 540/2025 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e academia ao ar livre. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de mobilidade e o outro em lazer e bem-estar comunitário.

• Localidade: O REQ 114/2026 especifica o Setor Nova Esperança. O REQ 540/2025 menciona a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel. Embora ambos sejam requerimentos para o município de Jataí, as localidades geográficas específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os textos visam atender às necessidades de moradores de localidades específicas dentro do município. No entanto, o grupo de beneficiários diretos difere em função das diferentes localidades e dos tipos de melhorias solicitadas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas precárias condições de trafegabilidade das vias públicas, agravadas pelas chuvas e pela natureza do bairro como um setor em consolidação urbanística. A justificativa do REQ 540/2025 aponta para a falta de espaços de entretenimento e lazer na comunidade, visando reforçar os vínculos entre os moradores e evitar o abandono do espaço público. As razões para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 540/2025 solicita estudo de viabilidade para construção de praça em local específico. REQ 269/2025 pede revitalização de área pública com diferentes elementos e localidade distinta.

[[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa dos requerimentos legislativos, focando estritamente no benefício solicitado e na localidade específica, revela uma baixa similaridade.

Análise do REQ 104/2026 (Original)

O REQ 104/2026 versa sobre a solicitação de informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e à concessionária Equatorial. O objetivo central é esclarecer e resolver restrições para a instalação e conexão de sistemas de energia solar fotovoltaica no município de Jataí, Estado de Goiás. O benefício buscado é a viabilização do avanço de projetos de energia solar, impulsionando o desenvolvimento econômico e o uso de energias renováveis em toda a extensão territorial do município.

Análise do REQ 540/2025 (Analisado)

Em contrapartida, o REQ 540/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. A localidade específica para esta intervenção é a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel, dentro do município de Jataí. O benefício almejado é a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos moradores daquela região específica, através da criação de um espaço de lazer, convívio e prática de atividades físicas.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que:

• Benefício Solicitado: O REQ 104/2026 busca informações e providências para a expansão da energia solar em todo o município. O REQ 540/2025 pleiteia a construção de uma praça em uma área restrita. São benefícios de naturezas distintas.
• Localidade Específica: Enquanto o REQ 104/2026 abrange o município de Jataí em sua totalidade no que tange à questão energética, o REQ 540/2025 delimita a intervenção a um bairro e a um cruzamento de ruas específicos.

Considerando a disparidade fundamental nos benefícios e a diferença na abrangência e especificidade das localidades, a similaridade entre os requerimentos é mínima.

[[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

A presente análise visa identificar a similaridade de conteúdo e intenção entre o REQ 540/2025 e o REQ 414/2025, focando no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores.

Comparação de Benefício e Localidade

Ao examinar o conteúdo de ambos os requerimentos, constata-se que eles não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

O REQ 540/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. A localidade específica para este pedido é a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel, em Jataí-GO. O benefício visa levar qualidade de vida e bem-estar aos moradores locais desta região, transformando um espaço atualmente abandonado.

Por sua vez, o REQ 414/2025 solicita a reforma e revitalização completa do Parque Ecológico Diacuí. As intervenções detalhadas incluem recuperação de calçadas, correção de fiação exposta, reposição de marcadores, instalação de mensagens educativas, troca de gramado sintético do campo de futebol soçaite e revitalização geral de instalações como bancos, lixeiras, iluminação, jardins e cercas. A localidade é o Parque Ecológico Diacuí, também em Jataí-GO. O benefício é direcionado à população que utiliza o parque, visando melhorar a funcionalidade, segurança e conforto do espaço já existente.

Portanto, enquanto ambos os requerimentos tratam de melhorias em espaços públicos de lazer na mesma municipalidade, o REQ 540/2025 propõe a criação de um novo espaço em uma área específica de bairro, e o REQ 414/2025 foca na revitalização de um parque já existente e de maior porte.

Descrição Sucinta dos Pedidos

• REQ 540/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a construção de uma nova praça pública de pequeno porte, equipada com infraestrutura básica e academia ao ar livre. Os beneficiários diretos são os moradores da Rua Ambrosina Lima com Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel, em Jataí-GO.

• REQ 414/2025: Este requerimento solicita a reforma e revitalização completa do Parque Ecológico Diacuí, abrangendo melhorias estruturais, de segurança e de equipamentos. Os beneficiários são a população em geral que utiliza o Parque Ecológico Diacuí, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o REQ 540/2025 e o REQ 414/2025 é baixa. Embora ambos os documentos solicitem intervenções em espaços públicos de lazer na mesma cidade, a natureza da solicitação (construção de novo vs. revitalização de existente), o tipo de espaço (praça de pequeno porte vs. parque ecológico) e a especificidade da localidade e dos beneficiários diretos são distintas. A similaridade se restringe ao fato de serem pedidos de melhoria de infraestrutura pública para lazer no município de Jataí.

[[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 107/2026 solicita a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar a implantação do Aeroporto Regional de Jataí. Já o REQ 540/2025 pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com academia ao ar livre. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 107/2026 refere-se à implantação do Aeroporto Regional de Jataí, um empreendimento de âmbito municipal e regional. O REQ 540/2025 especifica uma localidade bem definida: a área na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel. As localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: O REQ 107/2026 visa beneficiar o município de Jataí e toda a região sudoeste do Estado de Goiás, com foco no desenvolvimento econômico e logístico. O REQ 540/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da região do Setor Dom Abel, que carecem de espaços de lazer e convívio. Os beneficiários são de naturezas e abrangências distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 107/2026 baseia-se na relevância estratégica da implantação do aeroporto para o desenvolvimento econômico e logístico, e na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo. A justificativa do REQ 540/2025 aponta a carência da comunidade local por espaços de lazer, a necessidade de reforçar vínculos entre moradores e a transformação de um espaço público subutilizado em um local mais seguro e atrativo. As justificativas refletem a natureza distinta dos pedidos.

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência na redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A presente análise visa identificar a similaridade de conteúdo e intenção entre o REQ 540/2025 e o REQ 215/2025, focando no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os autores.

Comparação de Assunto e Localidade

Os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos se enquadrem na categoria de melhorias de infraestrutura urbana e visem o bem-estar da população de Jataí, os objetos específicos dos pedidos e os locais de intervenção são distintos.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 540/2025: Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, que inclua infraestrutura como paisagismo, arborização, iluminação, bancos e equipamentos de academia ao ar livre. O objetivo é levar qualidade de vida e bem-estar aos moradores locais. A localidade específica para esta intervenção é a Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel, em Jataí-GO.

• REQ 215/2025: Este requerimento solicita a realização de estudos e viabilidade para a implantação de bancos de assentos. Os beneficiários diretos são os frequentadores do Parque Ecológico Diacuí, incluindo idosos e crianças, visando proporcionar maior comodidade. A localidade específica para esta intervenção é em volta do Parque Ecológico Diacuí, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica e os beneficiários diretos, a semelhança entre o REQ 540/2025 e o REQ 215/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos para melhorias urbanas e direcionados às mesmas autoridades executivas (Prefeito Municipal e Secretário de Obras e Planejamento Urbano), os benefícios pleiteados (construção de uma praça completa versus implantação de bancos) e os grupos de beneficiários (moradores de um setor específico versus frequentadores de um parque) são distintos. A similaridade reside mais na natureza administrativa do documento e nos canais de tramitação do que no conteúdo intrínseco da demanda.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 108/2026 solicita a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro. Em contrapartida, o REQ 540/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e finalidade.

• Localidade: O REQ 108/2026 especifica a localização como o Córrego Lambari, na região São Domingos, em uma estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180. Já o REQ 540/2025 indica a Rua Ambrosina Lima, na confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, no Setor Dom Abel. As localidades são completamente diferentes, uma sendo uma via rural e a outra uma área urbana.

• Beneficiários: O REQ 108/2026 visa atender a população rural que utiliza a estrada e produtores rurais, trabalhadores e estudantes da região. O REQ 540/2025 tem como beneficiários os moradores locais do Setor Dom Abel, que carecem de espaços de lazer e bem-estar. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos e as áreas de abrangência são distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 108/2026 foca na necessidade de resolver problemas de trafegabilidade e segurança em uma estrada rural devido à ausência de drenagem adequada, impactando o escoamento da produção e o deslocamento diário. A justificativa do REQ 540/2025 aponta para a carência de espaços de lazer e entretenimento na área urbana, visando melhorar a qualidade de vida, reforçar vínculos comunitários e evitar o abandono de um espaço público. As razões apresentadas para as solicitações são específicas para cada contexto.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. O REQ 540/2025 requer estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte com infraestrutura e equipamentos de academia ao ar livre. Ambos solicitam ações distintas e com finalidades diferentes.

• Localidade: O REQ 128/2026 se refere a "áreas urbanas do município" de forma genérica. O REQ 540/2025 especifica uma localidade particular: "Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, Setor Dom Abel". Há uma clara diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, o beneficiário implícito é toda a população do município, que se beneficia da segurança e qualidade de vida proporcionadas pela manutenção da arborização urbana. No REQ 540/2025, o beneficiário direto são os "moradores locais" do Setor Dom Abel, que usufruirão da praça. O público-alvo é mais restrito no segundo requerimento.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 centra-se nos riscos e prejuízos causados pela falta de manejo adequado de árvores (riscos à integridade física, danos à rede elétrica, prejuízos ao patrimônio, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública). A justificativa do REQ 540/2025 aborda a carência de espaços de lazer, entretenimento e socialização na comunidade específica, buscando melhorar a qualidade de vida e evitar o abandono do local. As justificativas, apesar de ambas visarem o bem-estar público, são distintas em sua natureza e nos problemas que buscam solucionar.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 540/2025 solicita a construção de uma praça pública no Setor Dom Abel. REQ 086/2025 pede a construção de uma praça no Bairro José Bento. Apesar de ambos os documentos solicitarem a construção de praças, as localidades são distintas.

[[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados. O foco recai sobre o conteúdo, a intenção dos pedidos, o benefício almejado, os beneficiários e as localidades citadas, desconsiderando os autores para esta avaliação.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 540/2025 e REQ 448/2025: Mesmo Benefício para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 540/2025 solicita a construção de uma nova praça em um local específico do Setor Dom Abel, enquanto o REQ 448/2025 requer a revitalização de uma praça já existente no Setor Sebastião Herculano. As ações propostas (construção versus revitalização) e as localidades (Setor Dom Abel versus Setor Sebastião Herculano) são distintas.

Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 540/2025: Este requerimento solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça pública de pequeno porte, que incluiria infraestrutura básica e equipamentos de academia ao ar livre. O pedido visa levar qualidade de vida e bem-estar aos moradores locais do Setor Dom Abel, especificamente na área situada na Rua Ambrosina Lima, confluência com a Rua Nestor Garcia de Assis, em Jataí-GO. A intenção é transformar um espaço atualmente abandonado e com matagal em uma área de lazer.

• REQ 448/2025: Este requerimento solicita a revitalização completa de uma praça já existente, abrangendo a poda da grama, limpeza geral, manutenção e segurança do parque infantil (incluindo cerca, areia e brinquedos), e a manutenção e instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras). O benefício é direcionado aos moradores do Setor Sebastião Herculano, visando proporcionar um ambiente de lazer seguro, agradável e funcional para as famílias da região, na Praça do Setor Sebastião Herculano, em Jataí-GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica e os beneficiários diretos, a semelhança entre o REQ 540/2025 e o REQ 448/2025 é baixa. Embora ambos os requerimentos tratem de espaços públicos de lazer e bem-estar para a população de Jataí, as ações propostas (construção versus revitalização), as localidades (Setor Dom Abel versus Setor Sebastião Herculano) e os grupos de beneficiários específicos são distintos. A similaridade se restringe à categoria geral de intervenção em infraestrutura urbana para lazer.

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