Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Avaliação

Para fins desta análise, os documentos foram designados como: * REQ 701/2025: O texto que solicita estudos para convênio com a Universidade Federal de Jataí (UFJ) para acompanhamento de academias ao ar livre. * REQ 538/2025: O texto que solicita estudos para implantação de iluminação pública em uma via específica.

Avaliação da Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao examinar o conteúdo de ambos os requerimentos, observamos as seguintes características:

O REQ 701/2025 apresenta como benefício principal a celebração de um convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ). O propósito desse convênio é o acompanhamento e a orientação do funcionamento das academias ao ar livre. O beneficiário direto dessa ação é a população que utiliza esses espaços públicos, e a localidade abrange as academias ao ar livre existentes no município de Jataí, sem especificar um ponto geográfico único, mas sim uma categoria de equipamento público.

Por sua vez, o REQ 538/2025 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O benefício é a melhoria da segurança e visibilidade noturna. Os beneficiários são os frequentadores e moradores de uma localidade específica: a via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, incluindo ranchos e chácaras daquela região, com um trecho delimitado entre o Parque de Exposições e a entrada do Polo Turístico.

Fica evidente que as naturezas das solicitações são distintas. Enquanto um requerimento foca em uma parceria educacional para gestão de equipamentos de saúde e bem-estar, o outro se concentra em uma obra de infraestrutura urbana para segurança e mobilidade em um ponto geográfico determinado. Os beneficiários, embora ambos sejam cidadãos do município, são segmentados por suas necessidades e pela área de impacto de cada pedido. As localidades também são intrinsecamente diferentes: um abrange uma categoria de espaços públicos distribuídos, e o outro, um trecho viário específico.

Resposta Objetiva e Percentual de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total divergência quanto ao benefício solicitado, ao público-alvo específico e à localidade de aplicação, a similaridade entre os documentos, focando nos critérios estabelecidos, é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal e se dirijam ao Poder Executivo, a substância de suas demandas é completamente distinta.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 538/2025 solicita a realização de estudos para a implantação de iluminação pública em uma via específica de Jataí, beneficiando os moradores e frequentadores da região do Lago Bonsucesso e adjacências. O REQ 244/2025 pede estudos para a implantação de coleta e tratamento de esgoto para toda a população de Jataí. As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas, resultando em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Prezados pares e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Como especialista na elaboração de documentos oficiais em câmaras municipais, procedi à análise pormenorizada dos requerimentos apresentados, focando estritamente nos elementos essenciais: o pedido formulado, o público a ser beneficiado e o local específico da intervenção. A autoria de cada proposição, conforme instruído, foi desconsiderada para esta apreciação.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 734/2025: Recapeamento Asfáltico no Setor Colinas

O primeiro expediente, REQ 734/2025, solicita a realização de recapeamento asfáltico. O benefício buscado é a melhoria da infraestrutura viária, visando a segurança e a trafegabilidade. A localidade alvo é claramente definida: as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO. Os beneficiários diretos são os moradores do Setor Colinas, assim como os condutores e pedestres que utilizam essas vias. A justificação ressalta o estado de deterioração e a necessidade de manutenção.

REQ 538/2025: Iluminação Pública na Via do Lago Bonsucesso

Por sua vez, o segundo expediente, REQ 538/2025, postula a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O objetivo central é prover segurança e visibilidade em um trecho específico. A área delimitada para esta intervenção é a via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, incluindo os ranchos e chácaras daquela região, com início no Parque de Exposições e término na entrada do Polo Turístico. Os beneficiários incluem frequentadores, moradores da região, motoristas e pedestres que transitam pelo local. A argumentação sublinha a demanda por segurança e a valorização do perímetro.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A requisição presente no REQ 734/2025 versa sobre recapeamento asfáltico em ruas específicas do Setor Colinas. Em contraste, o REQ 538/2025 solicita estudos para implantação de iluminação pública em uma via de acesso ao Lago Bonsucesso e seus arredores. Fica evidente que tanto o tipo de serviço quanto as áreas geográficas são distintas entre os dois documentos.

Qual a semelhança percentual entre REQ 734/2025 e REQ 538/2025? [[ 5% ]]

A avaliação da similaridade, concentrando-se nos elementos cruciais da solicitação, do beneficiário e da localidade, revela um grau mínimo de correspondência. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais da mesma câmara municipal, endereçados à mesma administração executiva para demandas de infraestrutura em Jataí, os conteúdos específicos dos pedidos são intrinsecamente diferentes. A intervenção almejada em um é recapeamento asfáltico para ruas residenciais, enquanto no outro é iluminação pública para uma via de acesso turístico e rural. As localidades e os grupos de beneficiários diretos também não se sobrepõem. As diferenças são substanciais e não apenas sutis.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Análise Detalhada

• REQ 003/2026: Solicita estudo para asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. O beneficiário é a população que utiliza a rodovia.

• REQ 538/2025: Solicita estudo para implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao Lago Bonsucesso, incluindo ranchos e chácaras da região, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico. O beneficiário é a população que utiliza a via.

• A solicitação de REQ 003/2026 é para o asfaltamento de uma rodovia específica.

• A solicitação de REQ 538/2025 é para a implantação de iluminação pública em uma via que leva a um ponto turístico e áreas residenciais.
• As localidades e os benefícios solicitados são distintos.

3. Similaridade Percentual

• [[ 5% ]]

Este parecer técnico tem por objetivo examinar a substância de dois requerimentos apresentados nesta Casa Legislativa, o REQ 623/2025 e o REQ 538/2025, a fim de determinar a convergência de suas proposições. A análise se concentrará nos elementos essenciais de cada solicitação: o objeto do pedido, os destinatários diretos da ação e a área geográfica específica a ser impactada.

REQ 623/2025: Proposição para o Condomínio Vila Vida

O REQ 623/2025 articula uma solicitação ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade técnica visando à reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. A justificativa detalha a necessidade de intervenções estruturais, como reparos em telhados, modernização de instalações elétricas e hidráulicas, revitalização de áreas comuns, reforço da segurança e expansão do número de unidades habitacionais. O público-alvo principal são os moradores do condomínio, notadamente idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, e a localidade específica é o próprio Condomínio Vila Vida, situado no município de Jataí.

REQ 538/2025: Proposição para Iluminação Pública em Via de Acesso

Em contraste, o REQ 538/2025 demanda a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública em uma via de acesso. A área designada para esta intervenção é a via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, abrangendo também ranchos e chácaras da região, com um trecho delimitado do Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico, também em Jataí. A motivação reside na melhoria da segurança e visibilidade para os frequentadores e residentes que utilizam essa rota, especialmente no período noturno. O benefício é direcionado aos usuários dessa via e aos moradores das propriedades adjacentes.

Comparativo de Objeto, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os dois documentos, observa-se uma distinção fundamental nos elementos centrais de cada proposição:

• Benefício Solicitado: O REQ 623/2025 busca a reforma e ampliação de um condomínio residencial, enquanto o REQ 538/2025 pleiteia a implantação de iluminação pública em uma via de tráfego. São intervenções de natureza e escopo completamente diferentes.
• Beneficiário Direto: Os beneficiários do REQ 623/2025 são os moradores de um condomínio específico. Já o REQ 538/2025 visa atender aos usuários de uma via pública e moradores de uma região de chácaras e ranchos.
• Localidade Específica: A área de intervenção do REQ 623/2025 é o Condomínio Vila Vida. A do REQ 538/2025 é uma via de acesso ao Lago Bonsucesso e suas adjacências. Embora ambos estejam no mesmo município, as localidades são geograficamente distintas e com propósitos diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos aspectos cruciais da solicitação (benefício, beneficiário e localidade), a semelhança entre os conteúdos dos requerimentos é mínima. A única convergência reside no fato de serem ambos instrumentos legislativos de solicitação ao Poder Executivo dentro do mesmo município, e ambos pedem "estudos técnicos" como etapa inicial, mas para finalidades e locais distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 538/2025 vs. REQ 144/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

• REQ 538/2025: Solicita estudos técnicos para implantação de iluminação pública na via de acesso ao Lago Bonsucesso, ranchos e chácaras, iniciando no Parque de Exposições até a entrada do Polo Turístico em Jataí-GO.

• REQ 144/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de calçadas e alambrados na área de preservação permanente no fundo do Bairro Cohacol I em Jataí-GO.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos é baixa, dado que as solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à avaliação da similaridade entre os documentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e nas localidades específicas.

Introdução à Avaliação Documental

A presente análise visa discernir a essência de cada requerimento, identificando se as demandas expressas convergem em termos de benefício almejado e área geográfica de aplicação. Para tanto, examinaremos o conteúdo de "REQ 617/2025" e "REQ 538/2025", desconsiderando os proponentes, conforme orientação.

Conteúdo do REQ 617/2025

O "REQ 617/2025" formaliza um pedido de revitalização da Praça Duque de Caxias. A solicitação detalha a necessidade de manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, com a expressa condição de preservar integralmente os elementos originais do local. Especificamente, menciona a recuperação e manutenção dos bancos, a restauração do busto em sua posição original, e a execução de paisagismo que valorize esteticamente o espaço. A justificativa ressalta o valor histórico e cultural da praça para o município de Jataí, bem como sua importância no cotidiano da população como ponto de encontro e de conexão com vias e estabelecimentos comerciais. O benefício é direcionado aos frequentadores e à comunidade em geral que utiliza a Praça Duque de Caxias.

Conteúdo do REQ 538/2025

Por sua vez, o "REQ 538/2025" solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública. O local específico para esta intervenção é a via que conecta a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, incluindo os ranchos e chácaras daquela região, com início no Parque de Exposições e término na entrada do Polo Turístico. A justificativa aponta para a dificuldade de visibilidade e a insegurança enfrentadas por frequentadores e moradores ao trafegar pelo trecho durante o período noturno. O documento enfatiza o crescimento do uso da via para fins turísticos e recreativos, e sua integração ao perímetro urbano, reforçando a necessidade de infraestrutura básica. O benefício visa a segurança e mobilidade de motoristas, pedestres e moradores que utilizam essa via.

Comparativo de Solicitações e Localidades

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que o "REQ 617/2025" concentra-se na revitalização de uma praça específica, enquanto o "REQ 538/2025" foca na implantação de iluminação pública em uma via de acesso a uma área turística e residencial. As naturezas dos benefícios são intrinsecamente distintas: um trata de conservação e aprimoramento estético-funcional de um espaço público consolidado, e o outro de uma nova infraestrutura de segurança e mobilidade em uma rota de tráfego.

As localidades também são inequivocamente diferentes. O primeiro requerimento refere-se à Praça Duque de Caxias, um ponto central e histórico da cidade. O segundo, por sua vez, designa uma via de ligação ao Lago Bonsucesso, uma área com características turísticas e rurais em processo de urbanização. Os beneficiários diretos de cada pedido são, consequentemente, grupos distintos da população, embora ambos residam no mesmo município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Conclusão da Análise

Considerando a substância das solicitações, os beneficiários específicos e as localidades designadas, a divergência entre os requerimentos é fundamental. Não há sobreposição nos objetos dos pedidos nem nas áreas geográficas de intervenção. A única similaridade reside no fato de ambos serem instrumentos legislativos formais, endereçados à mesma administração municipal para atender a demandas da população de Jataí.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação de Similaridade

O REQ 538/2025 solicita estudos e implantação de iluminação pública em via específica, enquanto o REQ 405/2025 pede recapeamento e sinalização viária em outra localidade, um povoado. Portanto, os pedidos são distintos em natureza e em localização.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 538/2025 vs. REQ 007/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A comparação entre os documentos REQ 538/2025 e REQ 007/2025 revela que as solicitações, os beneficiários e as localidades envolvidas são distintos. O REQ 538/2025 solicita estudos para iluminação pública em uma área específica, enquanto o REQ 007/2025 pede a implantação de infraestrutura de saneamento básico em outros locais. Portanto, a similaridade entre os requerimentos é baixa.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 052/2026 e REQ 538/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos requerimentos REQ 052/2026 e REQ 538/2025 revela solicitações distintas, direcionadas a diferentes localidades e com objetivos específicos.

• REQ 052/2026 solicita recapeamento asfáltico da Rua ENE-DINO PERES DE ASSIS, no trecho compreendido entre a Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia.
• REQ 538/2025 requer estudos técnicos para implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região.

Diante das diferenças significativas nas solicitações e localidades, a similaridade entre os documentos é baixa.

[[ 5% ]]