Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 45% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 291/2026 solicita um estudo de viabilidade para alteração do zoneamento urbano, passando de Zona Residencial para Zona Estrutural, visando facilitar a instalação de novos empreendimentos comerciais e empresariais. Já o REQ 534/2025 requer um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, com o prolongamento da Alameda dos Ipês, ligando o Setor Jardim dos Ipês ao Setor Brisas, como uma alternativa de deslocamento mais ágil e seguro. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade, a natureza do benefício direto é distinta: um foca em regulamentação de uso do solo e o outro em infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 291/2026 especifica um trecho da Rua 3, entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, situado entre os bairros Bandeirantes e Santo Antônio. O REQ 534/2025 menciona o Setor Jardim dos Ipês e o Setor Brisas, com o prolongamento da Alameda dos Ipês. As áreas geográficas mencionadas são distintas.

• Beneficiários: O REQ 291/2026 tem como beneficiários principais empresários, investidores e a economia local em geral, além de contribuintes municipais. O REQ 534/2025 visa beneficiar os moradores dos Setores Jardim dos Ipês e Brisas, e demais setores adjacentes, através da melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. Os grupos beneficiados, embora ambos residentes do município, são diferentes em sua especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 291/2026 baseia-se no desenvolvimento econômico, na necessidade de adequar o zoneamento à realidade de investimento e na limitação do uso residencial para o crescimento econômico. A justificativa do REQ 534/2025 foca na mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez do trânsito, mitigação de congestionamentos e segurança viária, citando legislação pertinente como o Código de Trânsito Brasileiro e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. As motivações são distintas, embora ambas visem o desenvolvimento urbano de forma ampla.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os requerimentos legislativos "REQ 090/2026" e "REQ 534/2025" solicitam estudos de viabilidade técnica para a abertura e prolongamento de vias públicas no município de Jataí, Goiás, mas em diferentes localidades.

Benefício Solicitado

• "REQ 090/2026" solicita estudo para a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho.
• "REQ 534/2025" requer estudo para o prolongamento da Alameda dos Ipês, ligando o Setor Jardim dos Ipês ao Setor Brisas.

Localidade Específica

• "REQ 090/2026" foca no Setor José Bento, buscando interligar a Rua Tia Maria Vieira da Cunha à Avenida Abel de Carvalho.
• "REQ 534/2025" concentra-se no Setor Jardim dos Ipês e no Setor Brisas, promovendo a ligação através do prolongamento da Alameda dos Ipês.

Embora ambos os requerimentos busquem melhorar a mobilidade urbana através da abertura de novas vias, as localidades e as vias específicas são distintas.

Similaridade Percentual

A similaridade entre os documentos é de [[ 40% ]], considerando que ambos tratam de estudos de viabilidade para melhorias viárias no mesmo município, mas em diferentes áreas e com diferentes objetivos de ligação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 40% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 182/2026 solicita estudo técnico para abertura e pavimentação de um novo acesso viário auxiliar, implementação de sinalização adequada e revitalização de canteiros degradados. O REQ 534/2025 pede estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via, com prolongamento de uma alameda existente. Ambos buscam melhorias na infraestrutura viária, mas o REQ 182/2026 inclui a revitalização de canteiros como um benefício adicional.

• Localidade: O REQ 182/2026 foca no Setor Estrela Dalva, especificamente entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira. O REQ 534/2025 refere-se ao Setor Jardim dos Ipês, com prolongamento da Alameda dos Ipês até o Setor Brisas. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana e a segurança viária. Não há diferenças significativas no público-alvo direto dos pedidos.

• Justificativa: As justificativas em ambos os textos apontam para a insuficiência do acesso viário existente, o aumento do fluxo de veículos e a necessidade de maior segurança e fluidez no trânsito. O REQ 182/2026 também menciona a degradação da qualidade de vida dos moradores devido à poeira e sujeira. O REQ 534/2025 fundamenta-se em leis de mobilidade urbana e trânsito, além de citar a expansão urbana. As razões são semelhantes em sua essência, mas o REQ 182/2026 detalha mais os transtornos causados pela situação atual.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 315/2026 solicita a realização de estudo técnico para o alargamento de uma ponte sobre o Córrego Turvo. Em contrapartida, o REQ 534/2025 pede um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, prolongando a Alameda dos Ipês. Embora ambos busquem melhorar a infraestrutura de tráfego, a natureza das intervenções é distinta: uma foca em uma estrutura existente e a outra na criação de um novo caminho.

• Localidade: O REQ 315/2026 especifica a localidade como a Ponte sobre o Córrego Turvo, na região da Felicidade, em uma estrada vicinal que interliga as rodovias GO-178 e GO-180. Já o REQ 534/2025 refere-se à abertura de via ligando o Setor Jardim dos Ipês ao Setor Brisas, com prolongamento da Alameda dos Ipês. As áreas geográficas são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 315/2026 aponta como beneficiários os produtores rurais e demais usuários da via, incluindo veículos de grande porte, máquinas agrícolas e implementos, com foco no escoamento da produção agropecuária e segurança no transporte. O REQ 534/2025 foca na mobilidade urbana geral, beneficiando transeuntes e condutores que se deslocam entre os setores mencionados, visando fluidez, segurança viária e otimização de tempo. Embora ambos visem a comunidade, os grupos prioritários e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 315/2026 reside na insuficiência da largura atual da ponte para o fluxo de veículos, aumentando o risco de acidentes e dificultando o transporte rural. O REQ 534/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana, oferecer alternativas de deslocamento mais ágeis e seguras, mitigar congestionamentos e acompanhar a expansão urbana, citando legislações como o Código de Trânsito Brasileiro e a Política Nacional de Mobilidade Urbana. As motivações apresentadas possuem focos e escopos distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 031/2026: Solicita a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.
  • REQ 534/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para a abertura de via, com prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando ao Setor Brisas.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 031/2026: Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.

  • REQ 534/2025: Setores Jardim dos Ipês e Brisas.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam a melhorias na infraestrutura viária do município, mas em localidades distintas e com objetivos específicos diferentes (pavimentação versus estudo de viabilidade para abertura de via), a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 30% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua existente. Já o REQ 534/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, com prolongamento de uma alameda, visando a criação de uma alternativa de deslocamento. Embora ambos envolvam infraestrutura viária e estudos de viabilidade, a natureza da intervenção é distinta: um visa a melhoria de uma via já existente, enquanto o outro busca a criação de uma nova.

• Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 534/2025 menciona o "Setor Jardim dos Ipês, com prolongamento da Alameda dos Ipês até o Setor Brisas". As localidades são diferentes, embora ambas estejam dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores das respectivas áreas. Não há diferença significativa nos beneficiários diretos.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças no que tange à necessidade de melhoria da mobilidade urbana, segurança e fluidez do trânsito. No entanto, o REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação em uma via existente (lama, poeira, intransitabilidade), enquanto o REQ 534/2025 argumenta sobre a necessidade de novas opções de tráfego, redução de congestionamentos e acompanhamento da expansão urbana. As razões específicas para a intervenção são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 201/2026 solicita estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita conversões livres (direita e, onde cabível, à esquerda) em cruzamentos com semáforos na Avenida Goiás, visando otimizar a mobilidade urbana e a fluidez do tráfego. Já o REQ 534/2025 requer estudo de viabilidade técnica para abertura e prolongamento de via (Alameda dos Ipês) no Setor Jardim dos Ipês, ligando-o ao Setor Brisas, como alternativa de deslocamento mais ágil e seguro. Embora ambos visem melhoria da mobilidade urbana, os benefícios específicos são distintos: um trata de regras de trânsito em semáforos e o outro de criação de nova infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 201/2026 foca especificamente na Avenida Goiás, sem delimitar um trecho específico ou outros setores. O REQ 534/2025 é mais específico quanto à localidade, mencionando o prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, com a ligação ao Setor Brisas. As áreas geográficas abordadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos têm como beneficiários a população em geral, os usuários das vias e a cidade de Jataí, buscando melhorar a mobilidade e reduzir congestionamentos. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo.

• Justificativa: As justificativas apresentadas possuem semelhanças conceituais ao abordarem a otimização da mobilidade urbana, fluidez do tráfego, redução de congestionamentos e desenvolvimento urbano. No entanto, as razões específicas divergem: o REQ 201/2026 cita o Art. 44-A do CTB para conversões livres, enquanto o REQ 534/2025 fundamenta-se na necessidade de novas opções de trafegabilidade, segurança viária e prevenção de problemas com a expansão urbana, citando o CTB e o Estatuto da Cidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 114/2026 solicita a realização de cascalhamento e melhorias nas vias públicas. O REQ 534/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para abertura de uma nova via (prolongamento de uma rua existente) com o objetivo de melhorar o fluxo e a segurança do trânsito. Embora ambos visem melhorar a mobilidade urbana, a natureza das ações solicitadas é distinta.

• Localidade: O REQ 114/2026 foca no Setor Nova Esperança. O REQ 534/2025 abrange o Setor Jardim dos Ipês com o prolongamento da Alameda dos Ipês até o Setor Brisas, e menciona outros setores adjacentes. As localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas. No entanto, o REQ 114/2026 direciona-se aos moradores do Setor Nova Esperança que enfrentam precariedade nas ruas. O REQ 534/2025 visa um público mais amplo que transita entre os Setores Jardim dos Ipês e Brisas, buscando fluidez e segurança viária.

• Justificativa: A justificativa do REQ 114/2026 baseia-se nas condições precárias das vias do Setor Nova Esperança, agravadas pelas chuvas, e na consolidação urbanística do bairro. A justificativa do REQ 534/2025 fundamenta-se na necessidade de melhorar a mobilidade urbana e a acessibilidade entre setores, citando legislações de trânsito e mobilidade urbana, e a expansão urbana como fatores que demandam novas vias. As justificativas, embora relacionadas à mobilidade, abordam problemas e objetivos distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação de uma praça existente. Em contrapartida, o REQ 534/2025 requer um estudo de viabilidade para a abertura de uma nova via, com prolongamento de uma alameda existente. Os benefícios são de natureza distinta: um foca na melhoria e manutenção de infraestrutura já estabelecida, enquanto o outro propõe a criação de nova infraestrutura viária.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí-GO. Contudo, o REQ 176/2026 especifica a Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 534/2025 menciona o Setor Jardim dos Ipês, com o prolongamento da Alameda dos Ipês até o Setor Brisas. Embora ambos estejam em Jataí, as localizações específicas das intervenções propostas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 176/2026, os beneficiários implícitos são os frequentadores da Praça Antônio Alves Pires "Noy", incluindo moradores das proximidades e usuários da quadra poliesportiva. O REQ 534/2025 tem como beneficiários os usuários do trânsito e os moradores dos Setores Jardim dos Ipês e Brisas, além de setores adjacentes, visando melhoria na mobilidade urbana e redução de distâncias. Os grupos beneficiados, embora ambos cidadãos do município, são distintos em função das diferentes naturezas das solicitações.

• Justificativa: A justificativa do REQ 176/2026 aponta para a necessidade de reparos urgentes devido a riscos de acidentes (muro), transtornos à vizinhança (alambrado), condições precárias para a prática esportiva e insegurança noturna (iluminação). A justificativa do REQ 534/2025 fundamenta-se em conceitos de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez do trânsito, mitigação de congestionamentos e acompanhamento da expansão urbana, citando legislações pertinentes. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 169/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de canteiros centrais. Já o REQ 534/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via, com prolongamento de uma alameda existente. Embora ambos solicitem estudos de viabilidade técnica, a natureza da intervenção solicitada é distinta: um foca em melhorias paisagísticas e urbanísticas em canteiros, enquanto o outro visa a criação de uma nova rota de tráfego.

• Localidade: O REQ 169/2026 especifica a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. O REQ 534/2025 menciona o prolongamento da Alameda dos Ipês no Setor Jardim dos Ipês, ligando-o ao Setor Brisas. As localidades são diferentes, embora ambas estejam dentro do município de Jataí.

• Beneficiários: O REQ 169/2026 visa beneficiar os moradores da região, promovendo melhorias urbanísticas e de qualidade de vida. O REQ 534/2025 tem como beneficiários os usuários do trânsito e os moradores dos setores adjacentes, buscando garantir fluidez e segurança no deslocamento. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco específico dos beneficiários difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 169/2026 baseia-se no estado de abandono dos canteiros, na necessidade de melhorias urbanísticas, paisagismo, acessibilidade e segurança. A justificativa do REQ 534/2025 fundamenta-se na necessidade de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez no trânsito, segurança viária e prevenção de congestionamentos em decorrência da expansão urbana. As justificativas, embora ambas relacionadas a melhorias urbanas, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.