Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 164/2026 solicita a ampliação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS). Já o REQ 521/2025 pede a realização de estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade (radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres). Os benefícios são distintos, um focado em saúde e o outro em trânsito e segurança viária.

• Localidade: O REQ 164/2026 especifica o Conjunto Cidade Jardim II. O REQ 521/2025 menciona a Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 164/2026 visa beneficiar os moradores do Conjunto Cidade Jardim II que utilizam a UBS. O REQ 521/2025 tem como beneficiários os moradores e transeuntes da Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro, especialmente aqueles que se dirigem à creche local, e busca prevenir acidentes. Os grupos beneficiados são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 164/2026 baseia-se no crescente fluxo de novos moradores e a consequente sobrecarga nos serviços de saúde da UBS. A justificativa do REQ 521/2025 aponta para o alto fluxo de veículos em alta velocidade em uma via estreita, o grande número de pedestres, a falta de calçadas adequadas e um trágico atropelamento com óbito. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 284/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende. Já o REQ 521/2025 pede a realização de estudos técnicos para a implantação de mão única e redutor de velocidade (radar ou faixa elevada) na Rua do Bosque. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 284/2026 foca no Residencial Cidade Jardim II, especificamente na UBS Geneis Leal Rezende que atende esta região e bairros adjacentes. O REQ 521/2025 menciona a Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 284/2026, os beneficiários são os moradores atendidos pela UBS Geneis Leal Rezende, que necessitam de melhor atendimento em saúde devido ao crescimento populacional. No REQ 521/2025, os beneficiários são os pedestres, especialmente pais e crianças, e todos que transitam pela Rua do Bosque, buscando segurança viária. Os beneficiários são distintos em termos de necessidade e contexto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 284/2026 baseia-se no crescimento populacional e no aumento da demanda por serviços de saúde na área da UBS. A justificativa do REQ 521/2025 aponta para alto fluxo de veículos em velocidade, estreitamento das calçadas, grande número de pedestres e, tragicamente, um atropelamento fatal, demandando medidas de segurança viária. As justificativas abordam problemas de naturezas completamente diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 521/2025 vs. REQ 395/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual: [[ 9% ]]

  • REQ 521/2025 solicita estudos para implantação de mão única e redutores de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.
  • REQ 395/2025 requer estudo de viabilidade técnica para instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 007/2026 solicita estudo para revitalização de canteiro central entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas.
• REQ 521/2025 solicita estudo para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

O REQ 521/2025 solicita estudos e medidas para melhoria do trânsito na Rua do Bosque, no Setor Campo Neutro. O REQ 313/2025 pede estudos e viabilidade para a abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia. Apesar de ambos tratarem de melhorias viárias, os locais e os pedidos são distintos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 712/2025

• Solicitação: Criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana.
• Beneficiário: Município de Jataí.
• Localidade: Município de Jataí.

REQ 521/2025

• Solicitação: Estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade.
• Beneficiário: Moradores e pedestres da Rua do Bosque.
• Localidade: Rua do Bosque, Setor Campo Neutro, Jataí.

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e para diferentes localidades dentro do município.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 521/2025 vs. REQ 005/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os documentos.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 521/2025 solicita estudos para implantação de mão única, redutores de velocidade (radar ou faixa elevada) na Rua do Bosque, Setor Campo Neutro. REQ 238/2025 solicita estudo para instalação de ponto de ônibus com cobertura, nas proximidades da UBS da Vila Brasília.

A análise demonstra que os pedidos são distintos em relação ao benefício solicitado e à localidade específica.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 521/2025 vs. REQ 139/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A similaridade entre os documentos, desconsiderando os autores, é baixa.

• REQ 521/2025: Solicita estudos técnicos para implantação de mão única e redutor de velocidade na Rua do Bosque, Setor Campo Neutro.
• REQ 139/2025: Solicita a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Bom Jardim, com acesso pela estrada Trans Bento.

A diferença na natureza dos pedidos (estudos para medidas de trânsito vs. construção de ponte) e nas localidades (Rua do Bosque vs. Córrego Bom Jardim) indica ausência de similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa de duas proposições, focando nos elementos essenciais de cada solicitação: o benefício almejado, os destinatários diretos e a área geográfica específica.

Conteúdo do REQ 620/2025

O Requerimento 620/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade. O objetivo é a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas que compõem a rede municipal de ensino. O benefício, portanto, é de natureza pedagógica e preventiva, visando a formação de cidadãos mais conscientes no trânsito. Os beneficiários são os alunos da rede municipal e, indiretamente, toda a comunidade de Jataí. A localidade abrangida é a totalidade das escolas da rede municipal de ensino.

Conteúdo do REQ 521/2025

Em contrapartida, o Requerimento 521/2025 solicita à Prefeitura de Jataí, por intermédio da Superintendência Municipal de Trânsito, a execução de estudos técnicos. A finalidade desses estudos é a implantação de medidas de engenharia de tráfego, especificamente a instituição de mão única e a instalação de redutores de velocidade (como radar eletrônico ou faixa elevada para pedestres). O benefício é a melhoria da segurança viária e a organização do fluxo de veículos. Os beneficiários são os moradores e transeuntes de uma área específica. A localidade designada para esta intervenção é a Rua do Bosque, situada no Setor Campo Neutro.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada proposição, observa-se uma distinção fundamental:

• Benefício Solicitado: O REQ 620/2025 busca uma ação de caráter educacional e curricular, enquanto o REQ 521/2025 demanda uma intervenção de infraestrutura e gestão de tráfego. São naturezas de pedido completamente distintas.
• Beneficiário: O primeiro requerimento visa beneficiar o corpo discente da rede municipal de ensino de forma ampla. O segundo, por sua vez, foca nos usuários de uma via específica, a Rua do Bosque, e seus arredores.
• Localidade Específica: A abrangência geográfica também difere substancialmente. O REQ 620/2025 tem um escopo municipal, aplicando-se a todas as unidades de ensino da rede. Já o REQ 521/2025 delimita sua aplicação a uma rua e setor específicos dentro do município.

Conclusão

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a total divergência nos aspectos cruciais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a semelhança entre os documentos é mínima. Embora ambos sejam requerimentos formais emitidos pela mesma casa legislativa e abordem, de forma genérica, o tema "trânsito", as especificidades de suas demandas são completamente distintas.

[[ 5% ]]